A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário de pagamento para o salário-base do mês de abril:
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29/04 – aposentados e pensionistas
30/04 – servidores da saúde
04/05 (1º dia útil) – servidores da educação
05/05 (2º dia útil) – servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos
Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias.
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“O pagamento escalonado é uma medida de adequação às receitas municipais, que sofreram forte queda, em razão da diminuição da atividade econômica em todo o país, devido a pandemia do coronavírus. Diminuindo a atividade econômica diminui, consequentemente, a arrecadação de impostos e outros tributos. Porém, nesse momento, as medidas de restrição de muitas atividades foram e são imperativas pela prioridade inquestionável de se preservar a vida e a saúde antes de demais questões que influem na arrecadação. Estas voltarão ao estágio de normalidade tão logo passe esse momento agudo de pandemia”, afirma a Prefeitura, em nota.
Mudança no Piso, décimo e férias
O pagamento do retroativo ao piso salarial dos professores, que seria pago em abril, será adiado e será anunciado em momento oportuno, especialmente devido a queda da receita do FUNDEB, afetada em todo o país.
A concessão de férias e outras licenças foram suspensas, como medida de redução de impacto financeiro, conforme já constava em decreto, além de adotar o trabalho remoto e banco de horas, diminuindo os custos fixos de energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis, manutenção de equipamentos, dentre outras.
Outra das medidas de ajuste adotadas foi o adiamento da antecipação do décimo terceiro salário para os aniversariantes de cada mês, que serão pagos no final do ano.
“Aguardamos as medidas econômicas e financeira de auxílio a Estados e Municípios, que estão sendo discutidas em Brasília, e esperamos que possam chegar o quanto antes amenizar a abrupta perda de arrecadação, estimada em mais de R$ 10 milhões por mês (cerca de 30% do orçamento), pelos próximos três meses. Apenas a recomposição do FPM (que também teve queda) não é suficiente”. informa a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
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