Mês: março 2020

O governo apresenta nova proposta, que não satisfaz categoria

Foto: Felipe Augusto

Centenas de professores grevistas protestaram hoje, em frente à Governadora.

A categoria está em greve desde o dia 5 de março, após ter rejeitado a proposta do governo de parcelar o reajuste do magistério de 12,84% em três vezes e pagar o retroativo em dois anos.

Durante o ato, uma comissão formada por professores e representantes do SINTE/RN solicitou reunião com o Governo. A comitiva foi recebida pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, e pelo secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Em comparação com a proposição anterior, o Governo apenas indicou que o pagamento do retroativo poderia ser feito ao longo de 2021, diminuindo de dois para um ano o tempo desse parcelamento, ou seja, em 12 vezes. Também prometeu antecipar esse pagamento caso entre em caixa recursos do Fundef.

A proposta não satisfez a comissão.

A greve na Rede Estadual conta com ampla adesão da categoria e segue por tempo indeterminado. 

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Senadora faz críticas à proposta na CCJ

Foto: cedida

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça (10).  

Para ela, a proposta representa o desmonte dos serviços públicos, com consequências negativas à população: “Menos serviço público é menos segurança, menos saúde”, argumentou.

O texto da PEC autoriza o corte de até 25% da jornada de trabalho e do salário de servidores, quando a União descumprir a “regra de ouro” (que proíbe a contratação de dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios); ou quando estados e municípios tiverem comprometido 95% de sua arrecadação. 

Zenaide, que presidiu a segunda mesa de debates na CCJ, ampliou a crítica também às outras PEC’s do chamado plano “Mais Brasil”, defendido pelo governo, bem como às reformas já.

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Governadora, senadores e de deputados têm audiência com ministro

Foto: Joel Santana

A governadora Fátima Bezerra (PT) e membros da bancada federal do RN tiveram a primeira audiência com o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Aconteceu nesta terça-feira (10), em Brasília.

Na pauta, envio de verbas para conclusão das obras da Barragem de Oiticica, que será o terceiro maior reservatório do RN, além de recursos para a construção da comunidade Nova Barra de Santana, planejada para abrigar 240 famílias que serão realocadas, com a construção da barragem de Oiticica.

Outros temas abordados foram a necessidade de liberação de R$ 2,7 milhões necessários à execução do projeto de proteção da ponte Newton Navarro (Natal), e também recursos para execução da terceira fase do Pró-Transporte, que vai destravar pontos de engarrafamento da capital. Construção do Ramal Apodi-Mossoró e recuperação da barragem da Passagem das Traíras também foram pauta do encontro.

Da bancada federal, somente o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o deputado Rafael Motta (PSB) levaram falta na audiência.

“Explicamos toda a situação e o ministro Rogério Marinho reiterou o compromisso que havia sido assumido pelo ministro anterior, que é a liberação de recursos para que a gente possa acelerar essas obras, sobretudo pelo que elas representam para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte. Falamos também acerca do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica pelos próximos 50 anos para boa parte do Estado”, disse Fátima, informando que apresentou ao ministro o projeto Seridó, que já está incluído no plano nacional de segurança hídrica, dada a sua importância para o Seridó, interligando bacias.

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Petista confirma presença em agenda de Bolsonaro

Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que vai acompanhar a agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Mossoró na próxima quinta-feira (12).

A declaração foi na noite desta terça-feira, em entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM de Natal.

Agenda de Bolsonaro

A agenda de Bolsonaro deve ser às 16h, no Hotel Thermas.

Com ele, virão os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Será a primeira vez que Bolsonaro virá ao RN como presidente da república.

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Dos três casos suspeitos da COVID-19 – novo coronavírus – em Mossoró, um foi descartado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e dois seguem em análise.

O caso descartado trata-se, na verdade, de Influenza A (H1N1).

Os dados constam no mais recente boletim epidemiológico.

“Os casos que permanecem como casos suspeitos seguem aguardando os resultados dos exames laboratoriais, que para amostras abalisadas no LACEN [Labboratório Central do RN] o prazoé de até 72 horas e para as amostras analisas no IEC [Instituto Evandro Chagas] pode levar até 07 dias”, informa.

O boletim afirma ainda que o Rio Grande do Norte possui 11 casos excluídos de coronavírus, 14 casos suspeitos, 14 descartados e zero confirmado.

Os pacientes suspeitos do vírus seguem em isolamento domiciliar.

Leia mais: Mossoró tem três casos suspeitos de coronavírus

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Vereadores aprovam projetos enviados pela Prefeitura

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, à unanimidade, o reajuste de 12,84% para os professores da rede municipal, em adequação ao Piso Nacional do Magistério.

A aprovação ocorreu em regime de urgência, uma semana após a Prefeitura enviar o projeto de Lei à Câmara.

Com isso, o salário base do professor de nível superior em Mossoró, com carga horária de 40 horas, será de R$ 3.994,03, correspondente à classe I do nível I da carreira. O reajuste, com aprovação hoje, será pago já na folha de março, com o retroativo.

O impacto anual na folha de pagamento, com esse reajuste, será de R$ 14,16 milhões.

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Deputado critica proposta do governo

Foto: BSV

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) afirmou que vai votar contra a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Fátima Bezerra (PT), quando a matéria chegar ao plenário da Assembleia Legislativa.

Foi o que declarou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira (9).

“A reforma da Previdência de Fátima é muito pior que a de Bolsonaro. É importante termos uma reforma, há essa necessidade, porém não sou a favor dessa reforma proposta pelo governo estadual”, afirma.

“Eu não vou votar para penalizar o servidor, o aposentado. Já externei aos servidores, a quem me questiona. A reforma original, aí como está, eu sou contra”, destacou.

Emendas

O deputado afirmou ainda que não vai apresentar emendas ao Projeto de Emenda à Constituição, mas acrescenta que está “pronto para votar emendas que ‘suavizem’ a reforma”.

Aprovada à unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça, a reforma tramita na Comissão Especial. O prazo para apresentação de emendas começa nesta terça-feira.

Assista trecho da entrevista AQUI.

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O bispo diocesano Dom Mariano Manzana realiza nesta terça-feira (10) uma coletiva de imprensa para apresentar a Campanha da Fraternidade 2020.

Será às 9h30, no Abrigo Amantino Câmara, que fica à Rua Wenceslau Brás, 431, Bairro Paredões.

“Com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso” e o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34), os cristãos são chamados a doar-se nas diversas situações onde a vida tem sido descuidada e necessita de uma intervenção evangélica, fruto de um coração convertido pela Palavra de Deus. A CF deste ano é uma grande oportunidade para impulsionar os cristãos no caminho da verdadeira doação ao próximo e assim defender a vida em todas as suas dimensões”, afirma a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, em nota.

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Raimundo (relator), George (presidente) Dr. Bernardo (vice)

Fotomontagem: BSV

A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda-feira a Comissão Especial da reforma da Previdência.

O relator da matéria será o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). O presidente e vice da comissão serão o líder do governo, George Soares (PL) e Dr. Bernardo (Avante), respectivamente.

Os demais integrantes do grupo são Albert Dickson (Pros) e Souza (PSB).

Prazos

O presidente, deputado George Soares, disse que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O parlamentar também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.

A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.

Leia mais: Comissão da Previdência é formada sem membros da oposição

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