Raimundo (relator), George (presidente) Dr. Bernardo (vice)
Fotomontagem: BSV
A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda-feira a Comissão Especial da reforma da Previdência.
O relator da matéria será o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). O presidente e vice da comissão serão o líder do governo, George Soares (PL) e Dr. Bernardo (Avante), respectivamente.
Os demais integrantes do grupo são Albert Dickson (Pros) e Souza (PSB).
Prazos
O presidente, deputado George Soares, disse que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O parlamentar também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.
O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.
A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.
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