Mês: dezembro 2019

Governo e sindicato se reúnem

Foto: Felipe Augusto

Em reunião na tarde desta terça-feira (10), o Governo do Estado apresentou proposta aos policiais penais do Rio Grande do Norte, condicionada à suspensão do movimento paredista.

Pela proposta, o índice total é de 23% a ser aplicado aos salários conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o índice apresentado é igual ao acordado anteriormente com a Polícia Militar porque se trata da única instituição da Segurança Pública com carreira em formato linear, semelhante à Polícia Penitenciária. 

 A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Vilma Batista, afirmou que irá levar a proposta para assembleia da categoria, que deverá ser realizada nesta quarta-feira (11).

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Professores e professoras da UERN, reunidos em assembleia da categoria na manhã de hoje (10) decidiram rejeitar os pontos da reforma da previdência apresentados até o momento pelo Governo do Estado.

“Dentre os tópicos presentes na  proposta de reforma, causou maior preocupação à categoria a mudança na alíquota previdenciária, que passará a ser progressiva e a inclusão de aposentados e aposentadas neste regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil e as alterações no critério de idade mínima para aposentadoria. Além das alterações na alíquota, também preocupou a categoria a mudança na idade mínima, tempo de contribuição e os valores de pensão”, afirmou a Aduern em nota.

Prazos

O Governo comunicou aos sindicatos que a resposta das categorias às propostas deveria ser apresentada, em audiência, até o dia 17 de dezembro.

Professores e professoras da UERN decidiram que, sem o envio do projeto completo é necessário suspender qualquer negociação. Na avaliação da categoria é preciso bem mais tempo para construir uma proposta de reforma que não ataque os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do estado.

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Rosalba, à época da construção do estádio, era governadora do RN

Foto: Alberto Leandro/ Portal No Ar/ Arquivo

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi um dos alvos da operação Mão na Bola, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira, em bairros nobres de Natal e Mossoró.

A investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 – na época Rosalba era governadora do RN.

“As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos”, afirmou a PF em nota. Em outro trecho, afirma que “constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF)”.

Segundo a PF informou em nota foram alvos da operação “integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte”.

Nota de esclarecimento

Segundo divulgou a Prefeitura de Mossoró em nota oficial, a prefeita Rosalba estava no seu apartamento, no bairro de Nova Betânia, quando o imóvel foi alvo da operação da Polícia Federal. 

Confira a nota na íntegra:

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Peritos e técnicos do ITEP devem fazer mobilização na próxima quarta-feira (11).

Será em frente à Governadoria, em Natal.

As categorias pedem ao governo o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários à Assembleia Legislativa ainda este ano.

Se na quarta-feira, o governo não se reunir com os servidores, eles afirmam que vão paralisar os serviços, até que as reivindicações sejam atendidas.

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Magistrado nega pedido feito por municípios

Ernani Ogata

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada para suspender os efeitos financeiros do Proedi.

Os entes pleiteavam ainda a determinação para o pagamento da diferença da parcela de 25% sobre as receitas tributárias oriundas da arrecadação do ICMS que lhes cabe.

O desembargador Claudio Santos observou que a concessão da liminar poderia acarretar na irreversibilidade dos efeitos da decisão, sendo a consequência prática a “súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado”.

O magistrado destaca que “sem incentivos fiscais, ocorreria a derrocada da economia formal deste Estado, não cabendo ao Juiz desconhecer a realidade social nem, muito menos, os efeitos de suas decisões”.

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Governo terá recursos extras para pagar salários

Foto: Thyago Macedo/G1RN

O Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

Recursos extras

Hoje (6), o Governo do Estado concluirá mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. O processo está em fase final de análise documental.

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo conseguiu, com sucesso, a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguirá R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, será encerrado o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.

Somado às folhas do corrente ano, também foi pago o passivo de dezembro de 2017, concluído no último mês de julho. Além disso, há possibilidade de amortizar parte das folhas em atraso de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período do ano passado, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

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Vigário geral, padre Flávio Augusto participará do evento

Foto: cedida

A Festa de Santa Luzia 2019 terá uma programação especial voltada aos sertanejos. A XIII Cavalgada da Luz acontece no próximo domingo, 8 de dezembro, a partir das 7h, na comunidade rural da Maísa.

O ponto de partida será a Capela de São Romão, onde uma missa será celebrada às 7h. Em seguida será servido um café da manhã, com animação de  Lalauzinho de Lalau e Forró Azuado.

O ponto de chegada será a Matriz São Francisco das Chagas, na Maísa. A programação conta com uma feijoada e o autêntico forró pé-de-serra da banda Improviso.

Os kits estão sendo vendidos Lojinha de Santa Luzia, em Mossoró, e na Matriz de São Francisco, na Maísa, ao preço de R$ 20,00.

Em Mossoró, o transporte dos animais será realizado domingo (8), às 6h, da Feira do Bode.

Mais informações: (84) 99910-3074/ 99609-0059 / 98138-7166.

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