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Sessão solene homenageia Santa Luzia

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em homenagem à Santa Luzia, quinta-feira (5), às 9h, no Teatro Lauro Monte Filho. Promovida anualmente, a solenidade compõe a programação oficial dos festejos da padroeira, que começaram ontem (1º) e seguem até o dia 13.

Trata-se do quarto ano consecutivo da cerimônia, instituída pela Resolução 32/2015, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara e também autora da Resolução 02/2016, que oficializou a Medalha de Santa Luzia da Câmara Municipal de Mossoró.

Comenda

A comenda será entregue a pessoas com destaque na atuação católica em Mossoró. Outras honrarias também serão outorgadas, como a Medalha João Paulo II e Título de Cidadania Mossoroense. Cerca de 40 pessoas, com atuação também em outras áreas, serão homenageadas.

As homenagens são propostas pelos 21 vereadores, que participarão da sessão solene com outras autoridades políticas e eclesiásticas, entidades de classe e segmentos sociais. 

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Deputado é escolhido líder do PL na Assembleia


Kleber Rodrigues vai liderar partido na AL

Foto: divulgação


Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares.

Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja deliberação deve acontecer com urgência.


O líder também atua como um porta-voz, intermediando diálogos entre parlamentares e órgãos da Assembleia Legislativa.


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Aduern fará reuniões para discutir reforma da Previdência

Professores vão discutir proposta do governo

Foto: arquivo

A ADUERN realiza nos próximos dias uma agenda de reuniões buscando discutir a proposta de reforma da previdência estadual, apresentada pelo Governo do Estado na última segunda-feira (02). O Governo socializou com o Fórum dos Servidores do RN alguns dos tópicos presentes na proposta, mas até o momento ainda não encaminhou o texto completo do projeto às entidades sindicais.

Amanhã (05), às 9h, ADUERN e SINTAUERN realizam uma reunião conjunta das duas direções para avaliar os impactos da reforma previdenciária para os servidores da UERN.

Na sexta–feira (06) às 10h, a ADUERN realizará reunião com o Conselho de Representantes do sindicato, para debater os pontos da reforma e identificar quais são os principais impactos para a categoria docente. Também participa desse espaço a assessoria jurídica da ADUERN, que trará informações técnicas acerca da previdência estadual.

Na segunda-feira (09), às 15h a diretoria da ADUERN participa de reunião do Setorial de aposentados e aposentadas do sindicato, para discutir os pontos da reforma que atingem diretamente ao segmento, haja vista que a reforma traz diferentes impactos para servidores da ativa e aposentados.

Na terça-feira (10) a partir das 9h, o sindicato realiza assembleia geral, quando irá discutir com todos os seus associados e associadas a proposta de reforma, encaminhar o posicionamento da ADUERN e as ações que serão tomadas pelo sindicato acerca da temática.  

Preocupação

Dentre os tópicos apresentados pelo Governo, causou maior preocupação à diretoria da ADUERN a mudança na alíquota previdenciária, que passará a ser progressiva, levando em consideração o valor dos salários, o que atingirá diretamente professores e professoras da UERN; a inclusão de aposentados e aposentadas neste regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil e as alterações no critério de idade mínima para aposentadoria.

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Tribunal derruba liminar e autoriza Prefeitura a fazer empréstimo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, concedeu liminar de efeito suspensivo sobre a decisão que proibia a Prefeitura de Mossoró de realizar operação de crédito.
Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho apresenta argumentos repassados pelo Banco Central ao TCU. “O Banco Central também prestou informações ao TCU afirmando que ‘Historicamente, a inadimplência dessas operações tem sido próxima de zero, não chegando, na média, a 0,01%, pois a garantia prestada tem sido exercida sem dificuldades na imensa maioria das vezes’, cita. 
“É razoável a alegação do ente público agravante no sentido de que não há risco de o Município de Mossoró vir a realizar qualquer operação que não esteja dentro de sua capacidade financeira ao longo do tempo, uma vez que a Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, tem plenas condições de avaliar se estão presentes todas as condições para a contratação da operação de crédito, negando-a, caso fique constatada a ausência de capacidade de pagamento”, detalha. 
Com a decisão, a Prefeitura pode dar andamento aos trâmites para contratação do financiamento.
A ação de primeiro grau que impedia a Prefeitura de fazer esse empréstimo foi impetrada pelos seis vereadores da Oposição.
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