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Mês: setembro 2019

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Vereadores governistas derrubam suas próprias emendas

Vetos são todos mantidos

Foto: Edilberto Barros


A Câmara Municipal de Mossoró manteve nesta terça-feira (17) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

A força da bancada do governo garantiu esse placar favorável ao Palácio da Resistência.

Os parlamentares governistas votaram, à unanimidade, para manutenção dos vetos de suas próprias emendas, que já haviam sido apresentadas por eles mesmos e aprovadas no plenário. Eles afirmavam que reconheciam a inconstitucionalidade – argumento utilizado pelo governo para vetar tudo. 

A oposição se absteve de votar os vetos como forma de protesto, uma vez que os governistas já haviam garantido, em junho deste ano, a derrubada de todas as emendas dos oposicionistas. Não sobrou uma.

O vereador João Gentil (Rede), que não é oposição nem governo, foi o único a votar pela derrubada dos vetos da prefeita.

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Após protesto, governo marca audiência com grevistas


Servidores do Detran protestaram nesta segunda-feira

Foto: divulgação


O Gabinete Civil do Governo do Estado marcou uma audiência para esta quarta-feira (18) com o sindicato dos servidores do Detran, Sinai, para discutir caminho para o fim da greve da categoria, iniciado no dia 9 deste mês.

Será às 15h, no Gabinete Civil, em Natal.

Na segunda-feira passada (16), eles realizaram um protesto, durante reunião do Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove governadores da região.

Veja as pautas da categoria:

  • Revogação do decreto 29.007/2019, que retira a autonomia da autarquia;
  • Realização de concurso público;
  • Reajuste salarial; 
  • Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

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Mourão garante que recursos da Segurança serão 'destravados'

Presidente em exercício garante liberação de verba

Foto: assecom

Na agenda que cumpriu em Natal na manhã desta segunda-feiura (16), na Escola de Governo, o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB) garantiu à governadora Fátima Bezerra (PT) que os R$ 80 milhões de recursos federais prometidos para a Segurança Pública do RN serão ‘destravados’ e devem começar a chegar ao estado no próximo mês.

O dinheiro já estava empenhado, mas o repasse está ‘travado’ pelo Governo Federal.

Essa verba servirá para investimentos nos órgãos estaduais de Segurança, como Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, capacitação de profissionais e CIOSP.

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Ministério Público denuncia Beto Rosado e o pai

MPF denuncia pai e filho
Foto: crédito não identificado
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.
Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.
Irregularidade
Em suas alegações finais – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira – o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.
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O cordial encontro entre Fátima e Mourão

Governadora e presidente em exercício: encontro tranquilo

Foto: assecom

Chamou atenção a cordialidade no encontro entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB).

Alguns apostavam em um contato frio e distante, por serem adversários políticos.

Não foi o que aconteceu.

Fátima recepcionou o presidente em exercício na manhã desta segunda-feira, em Natal, com direito a abraços e sorrisos. Teve até brincadeira entre os dois. Mourão recebeu ainda um livro de presente da governadora.

Terminada a agenda conjunta de café da manhã e reuniões na Escola do Governo, onde a pauta principal foi Segurança Pública, os dois seguiram, no mesmo veículo, para a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado no Centro de Convenções, motivo original da vinda do chefe em exercício do Executivo Federal a Natal. 

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Inclusão da UERN em Fundo vai render quase R$ 11 milhões

Universidade é incluída no Fundo de Combate à Pobreza

Foto: web

O Governo do Estado incluiu a instituição de a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como beneficiária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Serão R$ 2.721.600,00 previstos para o orçamento de 2020; em 2021, R$ 2.052.000,00; em 2022, R$ 2.547.600,00 e em 2023, R$ 3.648.000,00. Um total de R$ 10.879.200,00 nos próximos quatro anos.

Esses recursos serão destinados para a assistência estudantil.

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra e da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Íris Oliveira.

“É uma vitória muito grande para UERN em parceria com o Governo do Estado através da Sethas. Agradecer a governadora Fátima Bezerra e a secretária Íris. Nós ficamos satisfeitos e poderemos fazer várias ações com bolsas, restaurantes e bibliotecas. Faremos o melhor uso para a maior quantidade de pessoas”, frisou.

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Mossoró sediará congresso sobre licitações

Entre os dias 6 e 8 de novembro Mossoró será sede do I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais em Licitação e Contratos (LICITAR) que ocorrerá no Hotel Villa Oeste. 
O LICITAR 2019 tem como principal objetivo a proteção da categoria, promover a profissionalização, a categorização, o reconhecimento das atividades, a melhoria das condições de trabalho e a especialização de seus associados, através de apoio e orientação aos profissionais.
Serão reunidos grandes especialistas debatendo e apresentando o que há de mais moderno no ramo das licitações públicas. 
O evento é organizado pela Associação dos Profissionais em Licitações e Contratos do Estado do Rio Grande do Norte (ALICITA/RN) e terá parceria com a Ordem Pregoeiros da Paraíba e do Centro Especializado em Planejamento e Administração Municipal e Empresarial (CEPLAME).
Todas as informações sobre o LICITAR 2019 estão disponíveis no site www.licitar2019.com.br, através do E-mail: licitar2019.rn@gmail.com.
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Beto afirma que teor da CPI foi alterado e vai retirar assinatura

O deputado federal Beto Rosado (PP) afirma que o conteúdo da ‘CPI da Lava Jato’ foi alterado sem aviso prévio. Ele destaca ainda, através de nota oficial, que, se não houver modificação, deverá retirar a assinatura na próxima segunda-feira.

A afirmação vem após este espaço publicar que apenas dois deputados federais do RN assinaram em favor da criação da CPI da Lava Jato: Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT). [Confira a lista de assinaturas AQUI]

O blog publica a nota na íntegra:

O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) desconhece ter assinado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava-Jato que visa investigar suposta articulação entre o ministro Sergio Moro e membros da Procuradoria da República no Paraná, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano.

O teor da CPI foi alterado sem aviso prévio ao parlamentar. 

Caso a CPI se mantenha desta forma, Beto irá apresentar à Secretaria Geral da Mesa, na próxima segunda-feira (16), um requerimento para a retirada da assinatura. 

O deputado Beto Rosado aproveita para reiterar o apoio total à Lava Jato e a toda e qualquer investigação que tem como princípio o combate à corrupção. O deputado também é a favor de que se investigue de maneira geral a invasão de privacidade feita por hackers.

Leia mais: Deputados do RN assinam CPI da Lava Jato

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Prefeita Rosalba recebe alta hospitalar

Através de nota oficial, a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró informa que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu alta hospitalar.

O blog publica na íntegra:

Após cirurgia de hérnias inguinal e umbilical realizada ontem, 13, a prefeita Rosalba Ciarlini recebeu alta hospitalar no final da manhã deste sábado, 14.

Rosalba se submeteu ao procedimento no hospital São Camilo Cura D’ars, em Fortaleza, capital do Ceará. 

De acordo com informações do médico mossoroense,  Hipólito Monte, a prefeita deve permanecer em repouso pelo prazo de 8 dias.

Leia mais: Rosalba se submete a cirurgia e reunião com servidores é adiada

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Deputados do RN assinam em favor da CPI da Lava Jato

Parlamentares querem CPI para Lava Jato

Fotomontagem: Blog Saulo vale

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, dois assinaram em favor da criação da CPI da Lava Jato: Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (Progressistas).

A dupla costuma estar em campos absolutamente opostos nas votações de matérias polêmicas, como a reforma da Previdência, mas se encontraram na turma de congressistas que defende investigação à operação.

Beto, inclusive, na legislatura passada, em 2018, foi o único do RN a assinar pela criação de uma CPI que investigasse a Lava Jato, mas o pedido do grupo de deputados acabou arquivado, à época.

‘The Intercept’

O pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas por membros da Força Tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sérgio Moro, foi validado nesta sexta-feira (13) pela Mesa da Câmara dos Deputados com 175 assinaturas das mais de 200 coletadas.

O documento, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem como uma das principais bases as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e as recusas do procurador Deltan Dallagnol em comparecer à Câmara para explicações.


Ainda é necessário, contudo, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorize a instalação da CPI.

Veja a lista das assinaturas completa AQUI.

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