Mês: março 2019

Reunião define prazos para retomada das cirurgias em Mossoró

Foto: assessoria

Os procedimentos cirúrgicos eletivos em Mossoró serão retomados ainda neste mês. O anúncio foi feito durante uma reunião na manhã desta quarta-feira (14) no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entre Governo do Estado, prestadores e Prefeitura de Mossoró. Foi definido que o pagamento da produção do mês de janeiro deste ano será feito até sexta-feira da próxima semana (22) e a complementação por parte do município até o fim do mês.

Os prestadores de cirurgias eletivas na cidade são Hospital Wilson Rosado, Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer (LMECC). O Wilson Rosado já sinalizou que vai retomar o processo das cirurgias a partir da segunda-feira (18), os outros prestadores devem iniciar até o fim deste mês.

A proposta de parcelamento dos pagamentos em atraso pela Prefeitura de Mossoró será apresentada até próxima quarta-feira (20). Nessa data, a Secretaria de Saúde vai se reunir novamente com os prestadores.

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A comunidade católica Renascer realiza no próximo sábado (16) um mutirão de atendimentos contra o câncer de pele. Será das 8h às 11h30. A organização pede um quilo de alimento não perecível.

Durante todo o dia, haverá especialistas médicos e não médicos para atender à população.

Veja mais informações no boxe abaixo:

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Deputada está autorizada a fazer mudança partidária

Foto: João Gilberto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) a mudar de partido. A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (13), por unanimidade.

O PPL não atingiu a cláusula de barreira e fica sem tempo de rádio e TV e sem fundo partidário.

Cristiane pode se filiar agora ao Solidariedade. O partido passará a contar com três deputados estaduais: além de Cristiane, Alysson Bezerra e Kelps Lima. Será a segunda maior bancada. Só fica atrás do PSDB, que tem cinco parlamentares.

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O sindicato da categoria promete não dar trégua ao Palácio da Resistência. A adesão à greve dos professores tem sido forte, além do que o governismo estimava. A aprovação do reajuste de 3,75%, aquém do que os servidores esperavam, não acalmou os ânimos. Eles reivindicam 4,17%. 

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Reunião define calendário de aulas – Foto: Assessoria

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou o Calendário Universitário referente ao ano letivo de 2019. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 13, na Sala dos Conselhos, na Reitoria.

As aulas do semestre 2019.1 iniciarão no dia 17 de junho de 2019 e seguem até 19 de outubro de 2019, conforme o calendário aprovado. Já o semestre 2019.2, será de 29 de outubro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. Na ocasião, também foi aprovado o início do calendário acadêmico de 2020.1, que está previsto para iniciar em 16 de março de 2020,

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Após a greve dos professores, iniciada na sexta-feira passada (8), mais duas categorias podem entrar em greve em Mossoró ainda nesta semana: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O sindicato já convocou assembleia com a categoria para esta quinta-feira (14), às 8h, na Estação das Artes. na pauta, votação de indicativo de greve.

A insatisfação é o percentual de reajuste salarial, proposto pela Prefeitura: 3,7%. As perdas salariais, fruto de dois anos sem reajuste, chega a 15,8%, valor reivindicado pelo sindicato para o reajuste.

Em tempo: Os professores se reuniram em assembleia hoje e deliberaram pela continuidade da greve. 

Leia mais: Em sessão tumultuada, vereadores aprovam reajuste

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AL interioriza ações

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa se instala nesta quinta (14) e sexta-feira (15) em Assu e Mossoró, respectivamente.

Na quinta (14), em Assu, a sessão, de iniciativa do deputado George Soares (PR), vai comemorar os 184 anos de criação da comarca da cidade. Dando prosseguimento as ações do Legislativo Potiguar de interiorização e proximidade com o cidadão. Será às 10h, na Câmara Municipal. Criada em 11 de março de 1835, foi a primeira a ser instalada no interior do Estado. Haverá ainda diversas homenagens.

Já na sexta-feira (15), será a sessão solene em homenagem aos 167 anos de emancipação política de Mossoró. Na data que celebra o fato, a cidade se torna sede do Poder Legislativo e recebe a solenidade, que acontecerá a partir das 19h, no Teatro Lauro Monte, localizado no Centro de Mossoró. A iniciativa é do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

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Pleno derruba Taxa de Bombeiros

Foto: Assessoria

Por maioria de votos, 8 a 6, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, cobrada no IPVA.

Era de R$ 25 para carro e R$ 15 para moto.

Mas e quem já pagou?

Com a palavra, o TJ: “Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago”.

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A sessão ordinária desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Mossoró foi suspensa por falta de quórum. Por volta das 11h, apenas seis vereadores estavam no plenário. Os demais, na cozinha e gabinetes.

Hoje, estava prevista a votação, em regime de urgência, da redução do recesso parlamentar em significativos 38 dias. Ficou para a próxima semana.

Logo após o anúncio de encerramento da sessão, alguns vereadores governistas se dirigiram para o Palácio da Resistência, sede do governo, atendendo chamado para reunião. Já é o segundo encontro entre membros da bancada e prefeita Rosalba Ciarlini (PP) somente nesta semana.

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“Mesa Diretora deve explicações”, critica petista

Foto: João Gilberto/AL

A deputada governista Isolda Dantas (PT) defendeu que a governadora Fátima Bezerra (PT) vete o projeto do legislativo que autoriza o pagamento retroativo do 13º salário e 1/3 de férias para os deputados estaduais da antiga legislatura, inclusive os que não foram reeleitos.

A declaração foi em entrevista ao jornalista Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais.

“Isso gerou um desgaste interno na Casa. Se a governadora tiver a oportunidade de vetar tem que vetar, até para que de fato seja feito um debate real na Casa. É um tema complexo e não podemos cair na vala comum da criminalização. Se houvesse debate, como todos os projetos têm sido, iríamos nos manifestar. Era importante a manifestação individualmente. Da forma como se deu, a coisa foi muito nebulosa”, afirmou.

Ela disse ainda que a Mesa Diretora da AL deve explicações aos deputados: “Uma outra coisa é: a Mesa Diretora deve uma explicação ao conjunto de deputados. Muitos deputados não tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o projeto porque a pauta não estava explícita. Foi um dia muito confuso na sessão, onde houve votações do decreto de calamidade e outras pautas. Houve até projeto derrotado. Foi um dia muito confuso. Diferente da Câmara Municipal de Mossoró, onde para votar o PL você tem que se manifestar individualmente, na Assembleia Legislativa não. Vários projetos foram votados conjuntamente, o que não permitiu que vários deputados contrários aos projetos pudessem se manifestar. Houve debate sobre todos os projetos, menos sobre esse. Inclusive muitos não sabiam que esse projeto estava sendo votado. Essa votação não se deu com a real clareza que deveria”.

O valor retroativo a 2017 e 2018, a ser pago aos deputados e ex-deputados, é de R$ 4,1 milhões. O projeto foi aprovado silenciosamente na Assembleia Legislativa, na véspera de carnaval.

Fátima tem até o dia 20 para sancionar ou vetar.

Leia mais: Sem crise no Legislativo potiguar

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