Mês: fevereiro 2019

Tereza é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro a cumprir agenda em Mossoró

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre agenda intensa hoje em Mossoró. Ela é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro (PSL) a visitar o município. O objetivo é dialogar com empresários do setor agrícola.

A agenda inicia às 1640h, com visita a Agrícola Famosa, do empresário Luiz Roberto Barcellos. O pouso no aeroporto Dix-sept Rosado está previsto para às 16h.

Às 19h30, ela deve ter encontro com o deputado federal Eliezer Girão (PSL), seguido de jantar com a imprensa no Hotel Thermas.

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Governadora dá celeridade à antecipação de receitas

Foto: Ivanizio Ramos

Em menos de 24 horas da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural.

A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

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Pimentel: Independência

Foto: João Gilberto/AL

O primeiro deputado estadual do PSOL no RN, ex-vereador natalense Sandro Pimentel, afirmou, em sessão esta semana na Assembleia Legislativa, que não será governo, nem oposição.

“Não faço parte da oposição, nem da situação. Apesar disso, eu torço para que o Governo de Fátima (PT) dê certo, porque dando certo, dá certo para todos os potiguares. O governo pode ter certeza que terá meu apoio no que eu entender que são medidas positivas e terá minha crítica no que eu considerar negativo para o Rio Grande do Norte”, explicou.

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Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Gilberto Diógenes (PT) e Francisco Carlos (PP) também abriram mão da verba de gabinete e da cota de combustível. 

O primeiro benefício é no valor de R$ 4.500/mês por vereador; o segundo, de até 2 mil/mês por parlamentar.

O comunicado já feito à Presidência da Casa.

Na quarta-feira (13), o vereador Raério Araújo (PRB) também já anunciara que abriu mão dos dois benefícios.

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Sindicato pressiona governo

Foto: Crédito não identificado

O governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) deve passar por momentos de tensão com os servidores públicos municipais na próxima semana.

O sindicato da categoria, Sindiserpum, marcou paradas de advertência na próxima quarta-feira (20) em três categorias: Agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e os professores. Esta última, a mais temida delas. Ao longo do tempo, costumou fazer greves e mobilizações de impacto. As três categorias revindicam o reajuste salarial garantido por lei.

Haverá ainda, no mesmo dia, um ato público, em frente ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.

Uma assembleia, com indicativo de greve, está marcada para o próximo dia 27, com os professores da rede municipal.

O protesto pode ser abortado, se a prefeita receber o sindicato, coisa que não é feita há quase dois anos.

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Projetos do governo foram aprovados à unanimidade

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto do governo Fátima (PT) que pede autorização para antecipar recursos dos royalties do petróleo de 2020, 2021 e 2022. A estimativa de antecipação é de R$ 480 a 530 milhões.

Os recursos devem servir exclusivamente para pagar os salários atrasados de 2017 e 2018, uma dívida com os servidores que chega a quase R$ 1 bilhão. Antes, o governo já havia tido autorização do Tribunal de Justiça para antecipar as receitas dos royalties de 2019, no valor de R$ 162 milhões.

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto que amplia a autorização para que o governo possa realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022.

“Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

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Vereador renuncia a até R$ 6,5 mil/mês

Foto: Edilberto Barros

O vereador mossoroense Raério Araújo (PRB) formalizou hoje sua renúncia à verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, e a cota de combustível, prevista em até R$ 2 mil mensais por parlamentar.

“Em respeito à população e convicto que fiz o que acredito ser o correto no momento, hoje apresentei um memorando à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, abdicando da Verba de Gabinete e Gasolina. Fui contrário desde o início, por entendimento próprio, e mesmo ela sendo aprovada, o nosso mandato não aceitou por reconhecer que temos outras prioridades e que a cidade requer esforços voltados para os eixos da saúde, educação, esporte e segurança”, afirmou.

A verba de gabinete foi sancionada no dia 13 de janeiro, mas ainda não foi liberada pela Presidência da Casa, que afirma aguardar decisão do Tribunal de Contas para sua liberação. Já a cota de combustível de até R$ 2 mil foi autorizada no início desta semana.

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TJ autoriza governo a manter calendário de pagamento dos salário de fevereiro

Foto: Reprodução/web

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador João Ferreira Rebouças, atendeu ao pedido do Governo do Estado e derrubou a liminar do juiz Marcos Vinícius, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que impedia o pagamento dos salários de 2019 até a quitação do passivo salarial de 2017 e 2018.

“O Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”, afirmou o TJ, em nota.

Após a decisão do TJ, o governo já se pronunciou e confirmou que vai pagar na próxima sexta-feira (15) todos os servidores ativos, pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil. Também nessa data, receberão todos os servidores da segurança, independente de faixa salarial.

No dia 28, o governo conclui a folha salarial de fevereiro, quando paga o complemente de 70% para os servidores que recebem acima de 6 mil reais e que receberam os 30% no último dia 11.

Leia mais: Juiz proíbe governo de pagar salários de 2019 sem quitar atrasados

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Veículos do Exército já circulam pela cidade

Foto: Reprodução/rede social

O general Sydrião, em entrevista coletiva à imprensa hoje, confirmou que 800 homens das Forças Armadas atuam em Mossoró, após a transferência de presos de alta periculosidade para o Presídio Federal.

Os agentes de segurança ficarão no município por 15 dias, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), datado desta quarta-feira (13).

Eles atuarão ao redor do presídio (parte externa), para onde serão transferidos os detentos. Ficarão hospedados no Expocenter, da Ufersa.

Ao todo, são 27 detentos, incluindo o “Marcola”, apontado como um dos líderes do Primeiro do Comando da Capital (PCC), que pela primeira vez ficará num presídio desse perfil. Os outros 26 são também ligados à facção.

Eles estão distribuídos nos presídios federais em Mossoró, Rondônia e Brasília. O destino exato de cada preso não foi informado, por questão de segurança, nem a quantidade de presos que ficará em cada um dos presídios.

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