Dia: 14 de fevereiro de 2019

Governadora dá celeridade à antecipação de receitas

Foto: Ivanizio Ramos

Em menos de 24 horas da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural.

A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Pimentel: Independência

Foto: João Gilberto/AL

O primeiro deputado estadual do PSOL no RN, ex-vereador natalense Sandro Pimentel, afirmou, em sessão esta semana na Assembleia Legislativa, que não será governo, nem oposição.

“Não faço parte da oposição, nem da situação. Apesar disso, eu torço para que o Governo de Fátima (PT) dê certo, porque dando certo, dá certo para todos os potiguares. O governo pode ter certeza que terá meu apoio no que eu entender que são medidas positivas e terá minha crítica no que eu considerar negativo para o Rio Grande do Norte”, explicou.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Gilberto Diógenes (PT) e Francisco Carlos (PP) também abriram mão da verba de gabinete e da cota de combustível. 

O primeiro benefício é no valor de R$ 4.500/mês por vereador; o segundo, de até 2 mil/mês por parlamentar.

O comunicado já feito à Presidência da Casa.

Na quarta-feira (13), o vereador Raério Araújo (PRB) também já anunciara que abriu mão dos dois benefícios.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Sindicato pressiona governo

Foto: Crédito não identificado

O governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) deve passar por momentos de tensão com os servidores públicos municipais na próxima semana.

O sindicato da categoria, Sindiserpum, marcou paradas de advertência na próxima quarta-feira (20) em três categorias: Agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e os professores. Esta última, a mais temida delas. Ao longo do tempo, costumou fazer greves e mobilizações de impacto. As três categorias revindicam o reajuste salarial garantido por lei.

Haverá ainda, no mesmo dia, um ato público, em frente ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.

Uma assembleia, com indicativo de greve, está marcada para o próximo dia 27, com os professores da rede municipal.

O protesto pode ser abortado, se a prefeita receber o sindicato, coisa que não é feita há quase dois anos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Projetos do governo foram aprovados à unanimidade

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto do governo Fátima (PT) que pede autorização para antecipar recursos dos royalties do petróleo de 2020, 2021 e 2022. A estimativa de antecipação é de R$ 480 a 530 milhões.

Os recursos devem servir exclusivamente para pagar os salários atrasados de 2017 e 2018, uma dívida com os servidores que chega a quase R$ 1 bilhão. Antes, o governo já havia tido autorização do Tribunal de Justiça para antecipar as receitas dos royalties de 2019, no valor de R$ 162 milhões.

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto que amplia a autorização para que o governo possa realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022.

“Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com