Mês: dezembro 2018

Zenaide: Contas reprovadas

Foto: Web/Crédito não identificado

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) reprovou as contas da senadora eleita Zenaide Maia (PHS). A Corte levou em conta inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária. 

A decisão cabe recurso e não influencia na diplomação da parlamentar, que ocorrerá na próxima quarta-feira (19).

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Teatro mais antigo de Mossoró passou 10 anos fechado

Foto: Assessoria

O Governo do Estado anunciou para a próxima terça-feira (18), às 20h, a solenidade de reinauguração do Teatro Lauro Monte Filho. As obras do equipamento cultural foram iniciadas há 10 anos, mas paralisadas por diversas vezes.

A reinauguração terá apresentação do Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. A OSRN vai se apresentar para convidados sob a regência do Maestro Linus Lerner, em noite memorável com a presença da atriz Tony Silva formando dupla com Plínio Sá, estreando no novo palco, como mestres de cerimônia. Também estão confirmadas as participações do cantor multifacetado Isaque Galvão e do poeta Antônio Francisco. 

A obra do teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, recebeu um investimento de cerca de R$ 5 milhões do Governo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. 

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A capacidade do Teatro Lauro Monte é de 483 pessoas. A reforma contemplou um moderno sistema de som com entrada digital, 40 microfones e 8 retornos, climatização, tela de projeção de cinema, 8 varas de iluminação secundária e uma principal, clicograma, acessibilidade, elevadores e uma subestação de energia de 380KVA.

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Fátima fará discurso de 15 minutos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas são assinados pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo.

Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a  formação da  mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima.

Em seguida o  presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

Em seguida, a governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15 minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

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Senador é denunciado por peculato e associação criminosa

Foto: Agência Senado/web

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador José Agripino Maia ( DEM/RN) e outras duas pessoas por associação criminosa e peculato. O parlamentar é acusado de nomear e manter durante sete anos um funcionário fantasma ligado ao seu gabinete.

As investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era a pessoa que efetivamente prestava serviços ao senador. Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia assumir função no Senado.

A forma encontrada pelo parlamentar para remunerá-lo foi a nomeação fictícia. A PGR destaca que, ao longo de 84 meses foram desviados da União quase R$ 600 mil. Além de pedir o ressarcimento desse valor com correção e juros, a PGR requereu indenização por danos morais coletivos em valor equivalente ao dobro do desviado, e a perda da função pública.

A PGR solicitou ainda o envio de cópia dos autos para a primeira instância da Justiça Federal e Estadual do Rio Grande do Norte para que sejam apuradas práticas criminosas cuja competência não cabe ao Supremo Tribunal Federal. É o caso de falso testemunho, que teria sido prestado por um parente de Victor Neves e de peculato pelo recebimento – por parte de Victor – de salário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem trabalhar.

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Deputados são acusados de se beneficiarem irregularmente

Foto: Web/Crédito não identificado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no RN ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.

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Tribunal mantém proibição de antecipação de recursos

Foto: Eduardo Maia/G1

O Tribunal de Justiça do RN negou nesta quarta-feira (12) um recurso do Governo do Estado para antecipar as receitas dos royaltes do petróleo e do gás natural de 2019, afirma o portal G1/RN.

A expectativa do governo Robinson Faria (PSD) era antecipar esses recursos, no valor de R$ 162 milhões, para pagar o restante do 13º salário de 2017, para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil, parcela do funcionalismo público estadual que ainda não recebeu o benefício.

Ainda segundo o G1/RN, o relator do caso, desembargador Expedito Ferreira, votou contra a liberação e foi seguido por outros 10 magistrados. Somente o desembargador Glauber Rêgo votou a favor da antecipação. 

A operação havia sido autorizada, em julho deste ano, pela Assembleia Legislativa. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Judiciário da primeira e segunda instâncias se posicionaram contrários à operação.

Leia mais: Robinson pede socorro a Temer para pagar salários

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Procissão deve reunir mais de 100 mil pessoas em Mossoró

Foto: Assessoria

A Festa de Santa Luzia 2018, com o tema “50 anos da Igreja na presente transformação da América Latina à Luz do Concílio Vaticano II: Medellín” entra na reta final com uma extensa programação. 

No dia 13 serão celebradas sete missas (2h, 5h, 6h30, 8h, 10h, 14h e 15h30). A tradicional procissão de Santa Luzia terá início às 17h, tendo como diferencial o percurso. A estimativa, baseada em anos anteriores, é de que o público seja ainda maior superando às 100 mil pessoas. O Vigário-geral da Diocese e coordenador da festa, Padre Flávio Augusto, convida todos os mossoroenses e visitantes a participar da procissão. A Paróquia de Santa Luzia pede aos moradores que enfeitem suas casas nos pontos por onde a procissão vai passar.

Itinerário da Procissão – Saída da sede do Movimento de Cursilho de Cristandade (MCC), ao lado da Matriz de São Paulo, na Rua Francisco Fernandes de Souza, no Bairro da Nova Betânia. Segue em direção à Avenida Antônio Vieira de Sá, na sequência vai para a Rua Felipe Camarão (sentido centro) e desce até a Avenida Rio Branco. De lá, vai para a Avenida Augusto Severo, Avenida Santos Dumont e finalmente chega à Rua Idalino de Oliveira, de onde segue até a Catedral de Santa Luzia.

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Candidaturas foram promovidas irregularmente, afirma MP

Foto: Web/crédito não identificado

O Ministério Público Eleitoral no RN ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome (candidato derrotado ao Senado).

“Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados”, afirma o MP em nota.

Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular.

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