Mês: novembro 2017

O vice-governador Fábio Dantas tem sido pressionado por setores do PCdoB para anunciar o rompimento político com o governador Robinson Faria (PSD).

O estopim para o rompimento teria sido o episódio em que Robinson Faria recolheu parte das medidas de contenção de gastos, entregues pelo vice-governador Fábio Dantas à Assembleia Legislativa. Robinson estava no exterior, quando Fábio, então governador em exercício, entregou aos deputados um pacote de ajuste fiscal, a mando do próprio Robinson.

Devido a crítica de setores ligados ao funcionalismo público, o projeto foi recolhido por Robinson Faria tão logo retornou de sua viagem a Roma. A decisão provocou desconforto dentro do PCdoB que até hoje não digeriu o episódio. 

“Nós esperamos que o vice-governador se alinhe ao pensamento do PCdoB, que vai de encontro ao comportamento da gestão do governo do Estado. Nós acreditamos que Fábio Dantas vai para esse alinhamento, rompendo politicamente com Robinson Faria”, declarou o vice-presidente municipal do PCdoB de Mossoró, Josivan Barbosa, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), nesta sexta-feira (17).

“Nas reuniões do partido, filiados e representantes têm sempre solicitado que o vice-governador se posicione pelo rompimento”, acrescentou. Josivan Barbosa também afirmou que a tendência é de que o PCdoB apoie a candidatura da senadora Fátima Bezerra ao governo estadual, nas eleições do próximo ano.

Convites 

Fábio Dantas tem recebido convite para integrar outros partidos, como é o caso do Solidariedade, o que também arrastaria o vice-governador para a oposição a Robinson. O próprio presidente da sigla, deputado Kelps Lima, convidou o vice-governador a mudar de partido.

Por enquanto, Fábio tem dito publicamente que vai continuar no PCdoB. Por enquanto.

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A Prefeitura de Mossoró vai dar início neste sábado (18) ao projeto Mossoró Terra de Luz.

A instalação da iluminação natalina será iniciada no próximo sábado (18), a partir de dois polos, o Polo de Santa Luzia, no entorno da Catedral e o Polo de Papai Noel, nas proximidades da Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax).

As duas pontes que ligam o Centro e a Ilha de Santa Luzia, o Corredor Cultural, as Avenidas João da Escóssia, Santos Dumont e Augusto Severo, além da Praça Duque de Caxias e diversos prédios públicos municipais também receberão iluminação natalina.

Para a instalação da decoração, a prefeitura afirma que vai utilizar quatro mil pontos de luz, com recursos de luminárias em forma de chuvas de luz, mangueiras de led. 

Investimento de R$ 400 mil, com recursos próprios do município.

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Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) têm se manifestado em apoio à greve dos professores da instituição, iniciada na última sexta-feira (10).

Por meio de um abaixo-assinado online encabeçado pelo Centro Acadêmico do Curso de Medicina, estudantes afirmam que esperam “contar com a consciência do governador para a regulamentação da situação dos docentes. E, quanto aos docentes, admiramos e respeitamos a luta”.

Os professores da UERN continuam acampados em frente à sede da Governadoria, em Natal, para protestar contra os atrasos nos salários. Eles afirmam que só sairão de lá diante de uma resposta do governo estadual. 

Confira o abaixo-assinado AQUI. 

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O deputado Kelps Lima deu entrada na manhã desta quinta-feira (16) com uma ação para evitar que o Governo do Estado termine de raspar o restante do dinheiro do Fundo Previdenciário que pertence aos aposentados do Rio Grande do Norte.

Na visão de Kelps, o Governo quer tirar um patrimônio que é dos aposentados para compensar despesas que não tem qualquer relação com a finalidade desse dinheiro, que são os repasses constitucionais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

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A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lamentou, em nota, nesta terça-feira (14), o tratamento do governo estadual com os professores grevistas durante manifestação que aconteceu na sede da Governadoria, em Natal, nesta segunda-feira, 13.

Na ocasião, grevistas foram atingidos com spray de pimenta ao protestar contra os atrasos nos salários. Em nota, a administração da universidade se colocou também “à disposição para intermediar conversa entre o comando de greve e o Governo do Estado”.

Veja nota na íntegra:

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem a público lamentar o triste episódio ocorrido na Governadoria, em Natal, quando professores foram atingidos por spray de pimenta durante manifestação em defesa da regularização dos salários.

A universidade considera legítimo e respeita o movimento da categoria docente em favor do atendimento da pauta de reivindicação apresentada.

A administração da UERN entende que o melhor caminho para solucionar o conflito é o diálogo. Para isso, se mantém à disposição para intermediar conversa entre o comando de greve e o Governo do Estado, como tem sido a postura dessa gestão, desde o início, na defesa da universidade e dos segmentos que a compõe.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Reitor

Fátima Raquel Rosado Morais

Vice-reitora

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Deu no Blog Carlos Santos

O bolo está à mesa. Pode acender as velinhas. São dez anos completados hoje (terça-feira, 14 de novembro de 2017). Feliz Aniversário, “Operação Sal Grosso”!

A denominada Operação Sal Grosso faz dez anos de eclosão. Foi deflagrada no dia 14 de novembro de 2007, para investigar supostas irregularidades na Câmara Municipal de Mossoró, à época presidida pelo vereador Júnior Escóssia (DEM). Teve o comando do promotor Eduardo Medeiros.

Passado todo esse período, de trabalho desencadeado pela 11ª Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, integrante do Ministério Público do RN (MPRN), algumas sentenças foram prolatadas em primeiro grau e nenhuma no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Fica no ar a sensação de injustiça, haja vista não existir um desfecho para o caso, que segue se arrastando nos escaninho do Judiciário, graças a uma série de artifícios usados por denunciados. A chicana parece sem fim, o que incomoda eventuais inocentes, jogados à vala-comum da execração pública.

Irregularidades

Só um dos processos já foi devolvido três vezes pelo TJRN à 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, por não atender a questões procedimentais, como os princípios do Amplo Direito à Defesa e o Devido Processo Legal.

A Operação Sal Grosso objetivou apurar irregularidades no pagamento de diárias, empréstimos consignados (contraídos por vereadores, mas pagos pela própria Câmara Municipal), processos licitatórios irregulares, saques de diversos valores feitos na boca do caixa, uso indevido de verbas de gabinete etc.

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos àquela data, a ponto da sede do legislativo ser ocupada por forças policiais sob a batuta do MP.

Foram mais de vinte mil documentos e 42 computadores aprendidos.

Até escritórios de advogados em Mossoró e Fortaleza foram alcançados pela operação.

“Entregaremos à Justiça um minucioso e bem fundamentado trabalho. Sugiro que ninguém aposte na impunidade”, disse o promotor Eduardo Medeiros ao Jornal Página Certa em julho de 2008, entrevista reproduzida pelo Blog Carlos Santos.

Alguns condenados apostam e jogam para obtenção de resultado diferente. Tem dado certo.

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Há quase dois meses administrado pela empresa de aviação civil Consultaer, o Aeroporto Dix-sept Rosado, localizado em Mossoró, avança para certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processo que vai garantir o início dos voos comerciais. A empresa tem trabalhado sob três etapas: Infraestrutura, documentação e recursos humanos. 

Na área de infraestrutura, a Consultaer trabalha para viabilizar a operação de pouso e decolagem, com o mínimo de restrição operacional possível.  Diante disso, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores. Após ser feito o Plano Base de Zoneamento de Proteção do Aeródromo e o remapeamento com topografia geral, o trecho foi liberado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e já conta com dois mil metros de extensão.

Além disso, foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, conforme orientação do Decea. O balizamento, que não funcionava por problemas estruturais e impedia qualquer tipo de operação noturna, voltou a operar, devido a investimentos na iluminação e reestruturação de todo espaço. 

Também foram feitas manutenções na área de vegetação, que hoje encontra-se de acordo com o recomendado pela legislação vigente. Outro ponto importante foi a instalação, pela Consultaer, do pórtico e do raio-x, dois equipamentos adquiridos pelo governo estadual e indispensáveis para voos acima de 60 passageiros. A empresa também tem realizado investimentos nas sinalizações horizontais e verticais.

Na parte de recursos humanos, foram contratados profissionais para equipes técnica e do administrativo. A contratação de toda equipe para atuação no aeroporto ocorrerá no momento em que a portaria de certificação provisória da ANAC for publicada no Diário Oficial da União. 

A empresa Consultaer trabalha também na organização da documentação do aeroporto, que deve ser enviada a ANAC ainda neste mês. Esse processo conta com quatro importantes etapas: Solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção e concessão de certificado.

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A Câmara Municipal de Mossoró encerra a semana com a pauta de votações travada, para alegria de uns e desespero de outros. Explico: A peça da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pela Prefeitura, não satisfez nem mesmo os vereadores da bancada governista.

Eles reclamam, nos bastidores e nos microfones, que a Prefeitura não incluiu, na peça orçamentária, as emendas parlamentares para 2018. Mais de 20 emendas ficaram de fora. A Câmara deu o troco: Travou a pauta – paralisou as votações – até que a Prefeitura modifique a peça orçamentária e inclua as emendas parlamentares no documento. Dor de cabeça para o Palácio da Resistência que tem pressa em ver o orçamento de 2018 aprovado e outros projetos do Executivo, como atualização do Código Tributário, irem a plenário ainda neste ano.

Atenção

Mas o jogo não para por aí. Vereadores da bancada do governo uniram-se à oposição para travar a pauta, numa combinação quase inédita. Nem mesmo intervenções diretas do líder do rosalbismo, Carlos Augusto Rosado, surtiram efeito. Nos bastidores, a informação corrente é de que as duas bancadas se juntam agregando interesses distintos, mas que têm o mesmo alvo. Os governistas pressionam o governo rosalbista por mais espaços, ou seja, nomeação para cargos e uso de estrutura. A oposição ganha mais visibilidade e tenta viabilizar suas emendas.

Caso a Câmara não destrave a pauta na próxima terça-feira (14), dia em que antecede o feriado nacional, a discussão só será retomada em plenário no próximo dia 21, já que as sessões ordinárias só acontecem as terças e quartas-feiras.

No pior dos cenários, se a Câmara continuar no jogo de empurra-empurra, não votar o orçamento de 2018, pode-se repetir o orçamento de 2017 no próximo ano, para arrepios do Palácio da Resistência.

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As associações de policiais militares decidiram manter a paralisação para a próxima segunda-feira (13), mesmo após o anúncio da secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas, de que o governo vai efetuar o pagamento dos salários atrasados do mês de outubro na próxima segunda-feira (10), para agentes da segurança.

A paralisação continua, segundo a associação, até que o pagamento de salários seja normalizado e que contemple também pensionistas e policiais da reserva.

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Servidores do Detran/RN acabaram de deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (13), em todas as unidades do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai).

Apesar de receberem salários em dia, já que o órgão possui receita própria, a decisão da categoria de paralisar as atividades é devido a defasagem do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS).

Segundo os grevistas, o governo promete atualizar o PCCS desde 2016.

Em tempo: Os professores da UERN e servidores estaduais da saúde também já declararam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (13). Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também anunciaram paralisações nesta data.

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