Mês: outubro 2017

Concluída reunião que definiu as emendas parlamentares para o orçamento de 2018.

Abaixo, veja a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica

Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN

Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte

Deputados

Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN

Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN

Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)

Antônio Jacome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda

Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte

Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assú/ Caicó/ Mossoró

Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi

Emendas de consenso:

– Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN

– Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN

Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:

–  Obras de saneamento básico

–  Implantação de rodovias.

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A prefeita Rosalba Ciarlini realizou na tarde desta terça-feira, 17, a transmissão do cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha. Rosalba Ciarlini vai se ausentar de Mossoró nesta semana para compromisso particular pré-agendado.

A prefeita retorna à cidade no próximo final de semana.

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Durante reunião ocorrida nesta terça-feira (17), para discutir o envio de emendas parlamentares coletivas ao orçamento de 2018, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, solicitou recursos para construção de biblioteca no campus central da instituição.

Os recursos são na ordem de R$ 1,8 milhão. Os deputados voltam a se reunir nesta quarta-feira (18) para definição sobre envio dos recursos. O encontro, que reuniu toda a bancada federal do estado, aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Reitor também solicita liberação de verbas para prédio da FANAT

Outra solicitação do reitor, ocorrida na semana passada, foi para liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil, de autoria do deputado federal Beto Rosado, para obras do prédio da Faculdade de Ciências Naturais da UERN. A direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que participou do encontro, garantiu a liberação dos recursos. O deputado Beto Rosado se comprometeu, ainda, de enviar outra emenda no valor de R$ 1 milhão para a instituição.

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Nenhuma surpresa quanto ao posicionamento dos senadores do RN durante sessão, ocorrida nesta terça-feira (17), que derrubou o afastamento do senador tucano Aécio Neves. A senadora Fátima Bezerra (PT) votou a favor do afastamento do tucano, conforme orientou o seu partido. O senador Garibaldi Filho (PMDB) seguiu orientação da bancada da legenda e votou contra o afastamento de Aécio e a favor do senador tucano. O senador José Agripino, que liberou a bancada do Democratas a votar como quiser, optou por votar a favor de Aécio Neves.

Por 44 votos a 26, o Senado da República derrubou a decisão de Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolveu às atividades parlamentares ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido afastado do mandato, após investigações decorrentes da operação Lava Jato. Com isso, o tucano, que precisava de 41 votos em seu favor, já pode retornar às atividades no Senado.

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Deu no Blog Carlos Santos

Terminou a audiência promovida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, relativa à realização de cirurgias eletivas no município.

Ficou decidido o seguinte:

– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá dez dias para apresentar a listagem de todos os pacientes que estão no sistema de regulação;

– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá também dez dias para apresentar o cronograma para execução de todas as cirurgias constantes nas mesma listagem.

O secretário municipal da Saúde, enfermeiro Benjamin Bento, esteve na audiência, como representante da Prefeitura Municipal de Mossoró. O Governo do Estado não enviou representante.

Também compareceu Mirna Aparecida de Souza Lima, coordenadora da Central de Regulação do Município; além dos procuradores municipais Valentim de Oliveira Neto, Renan Menezes da Silva e Júlio Cesar de Souza.

Os vereadores Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB) acompanharam a audiência.

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A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS).O objetivo é ampliar cobrança do tributo, alcançando profissionais que atuam na informalidade, como cabeleireiros, manicure e tatuador, dentre outros. A medida visa ampliar a direta arrecadação municipal.

Segundo a proposta, esses profissionais passariam a receber cobrança de 5% sobre serviços prestados. “A Prefeitura passa a poder cobrar dessas pessoas, inclusive com sanções, caso esses profissionais não possam pagar o ISS desses serviços. A oposição acha que o momento é de crise, que não é o momento de aumentar impostos. O que deve ser feito é orientar, primeiro, essas pessoas e esperar o momento adequado para que a Prefeitura possa rever esse imposto”, criticou a vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT).

O líder do governo na Câmara, vereador Alex Moacir (PMDB), explicou que a Prefeitura quer regulamentar a cobrança do ISS, conforme autorização de legislação federal. “O projeto vai adequar a legislação municipal à lei federal. Em virtude da desatualização do Código Tributário, algumas categorias não eram alcançadas com a arrecadação. Então, não há nada de anormal. É importante que haja as discussões, até para, se possível, aperfeiçoar a lei”, afirmou.

O projeto foi enviada pela Prefeitura em caráter de urgência, o que garante tramitação em apenas 7 dias na Câmara Municipal.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

De acordo com o reitor Pedro Fernandes o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Governo do Estado, para que este possa encaminhar a matéria para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa. O assessor jurídico da Instituição, Ítalo Dantas, reforça que o projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, frisa o reitor Pedro Fernandes.

O objetivo da audiência segundo a deputada propositora “é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do governo do estado sobre os pontos em questão”.

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Cerca de 30 mil aposentados e 10 mil pensionistas, que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil reais, ficaram sem receber seus salários. O Governo do Estado havia prometido pagar a todos os servidores dessa faixa salarial neste sábado (14), sem distinção entre ativos, pensionistas e aposentados.

Não aconteceu. Por problemas técnicos, segundo informou o governo, receberam apenas os servidores ativos. O governo promete pagar a aposentados e pensionistas, que recebem nessa faixa salarial, somente na próxima segunda-feira (16). 

Sem saber de qualquer anúncio oficial da parte do governo, muitos aposentados e pensionistas aguardam ainda nas agências bancárias pelos seus salários.

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O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Com o pagamento deste sábado o Governo informa que terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.

Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.

Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Nova direção do PCdoB de Mossoró

O sindicalista Pedro Lúcio, do Sindipetro, e o professor universitário e ex-candidato a prefeito de Mossoró, Josivan Barbosa, assumiram nesta quinta-feira (12) a presidência e vice-presidência municipal do PCdoB de Mossoró, respectivamente. A nova direção é composta por nove pessoas.

Sai o ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado estadual Gutemberg Dias, que esteve à frente do partido por nove anos. Gutemberg continua na legenda, mas se dedida agora ao seu projeto de se candidatar a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Pedro Lúcio é advogado e tem 26 anos de idade. Já Josivan Barbosa é professor universitário da Ufersa. Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2012, numa chapa com Larissa Rosado, quando obtiveram 63.309 votos. À época, foram derrotados pela então candidata Cláudia Regina (DEM) que pontuou 68.604 votos.

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