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Prefeitos do RN pedem socorro à bancada federal

Em reunião com a bancada federal do RN nesta segunda-feira (23), prefeitos de pelo menos 135 municípios do estado pediram o empenho dos parlamentares federais para buscar socorro financeiro junto ao presidente Michel Temer, durante encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal.

Os prefeitos querem um aporte de R$ 4 bilhões para os municípios do RN. Só assim, conseguirão fechar as contas em 2017. Mostraram dados preocupantes, onde a maior parte das Prefeituras sequer tem dinheiro para concluir a folha de pagamento dos servidores dentro do mês.

“A situação é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses, de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para somar as ideias”, alertou o senador Garilbadi Filho. 

“A partir daqui, entregaremos um documento que será levado pela bancada para o Presidente da República, solicitando o AFM [Aporte Financeiro aos Municípios], que é importante se dizer: não vai resolver de uma vez por todas a situação dos municípios, mas, pelo menos, diminui essa distância que a gente tá vivendo das receitas de 2016”, afirmou o presidente da Femurn, Benes Leocádio. 

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Solidariedade à procura de candidato ao governo do RN

O partido Solidariedade, encabeçado pelo deputado estadual Kelps Lima, está à procura de um candidato a governador, para as eleições de 2018.

Já tem chapa quase completa: Kelps para reeleição, Lawrence Amorim para Câmara dos Deputados, Magnólia Figueiredo para o Senado. De lá, sabe-se que surgiram convites e mais convites, inclusive para o ex-candidato a prefeito e empresário Tião Couto, ainda no PSDB, para se candidatar a governo pelo Solidariedade.

Até agora, o partido continua à procura de um candidato a governo do RN. Requisito: Não vai se coligar com políticos tradicionais do RN. Pelo menos é o que o partido diz.

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Eleição antecipada e ISS devem marcar semana na Câmara Municipal

Pelo menos dois projetos devem acalourar as discussões na Câmara Municipal de Mossoró.

O primeiro, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Projeto já aprovado em dois turnos, com alteração no regimento. A articulação viabilizou convocar as eleições, que estavam marcadas somente para janeiro de 2019, a qualquer momento. Até então, tudo certo para reeleição da presidente Izabel Montenegro, com aval das bancadas governista e de oposição. 

Mas articulações deste final de semana podem levar surpresa ao plenário da Câmara Municipal, com racha de candidaturas, vindas da bancada do governo. Se confirmado racha no governo, a oposição, com apenas 7 parlamentares, terá votação decisiva. 

O segundo, o polêmico projeto de aumento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). 

Enviado pelo Executivo, a proposta prevê que categorias que trabalham na informalidade (manicure, tatuadores e cabeleireiro) passem a pagar até 5% do faturamento ao município, através do ISS – hoje essas categorias são isentas. 

A proposta já foi criticada pela oposição, recolhida, na semana passada, pelo governo, para alteração textual, e devolvida ao Legislativo, para votação esta semana. A bancada governista não fechou ainda questão sobre a proposta, por temer desgaste.

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Vice processa prefeito por atrasar seu salário

Uma situação inusitada em Governador Dix-sept Rosado…

O vice-prefeito Sanimarcos Firmino (PMDB) impetrou mandado de segurança contra seu, até então, aliado, prefeito Antônio Bolota (PHS), para pedir o pagamento do seu salário em dia.

Os dois há muito tempo não se entendem e o clima esquentou muito mais depois da ação.

O vice, que já reclamava de poucos espaços no governo, alega atraso em seu salário de três meses. Na ação, pede R$ 8 mil. “A minha posição de peticionar um mandado de segurança, não quer dizer que queira atingir ou prejudicar a pessoa do gestor, pois tive o cuidado de comunicá-lo bem antes, visando haver solução mas sem sucesso”, alertou o vice-prefeito em rede social.

O processo tramita na vara de Governador Dix-sept Rosado.

Se a moda pega…

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Deputados começam a analisar projetos do governo do RN

A Assembleia Legislativa do RN começa a analisar esta semana o projeto de Lei, enviado pelo governo estadual, para contenção de gastos.

Coube ao vice-governador Fábio Fária (PC do B) entregar as propostas ao Legislativo na semana passada.

Veja abaixo as propostas enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa:

Escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018; 

Autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; 

Obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários; 

Equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador; 

Instituição de subsídio único para o serviço público estadual; 

Prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa;

 

Abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017; 

Criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

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Missa comemora 70 anos de Dom Mariano

Será realizada nesta segunda-feira (23) uma Missa em Ação de Graças pelo aniversário de 70 anos de idade do bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana.

A missa está marcada para às 17h, na Catedral de Santa Luzia, situada no Centro de Mossoró.

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Ufersa passa a ser toda monitorada por câmeras em alta definição 24h

Foi inaugurado nesta quinta-feira (19) o Centro de Monitoramento de Segurança Eletrônica da Ufersa. São 837 câmeras, que funcionam 24h, 7 dias por semana, as áreas internas dos prédios, além de vias e espaços abertos com fluxos de pessoas e veículos nos 4 campi da universidade. 

O Centro é operado por profissionais capacitados que se revezam para gerir um sistema que abrange câmeras instaladas em locais estratégicos que conseguem mostrar e gravar de dia e à noite. Algumas das câmeras adquiridas mais recentemente são de alta definição, tipo PTZ, com “zoom” de até 30 vezes.

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Procon apreende e destrói produtos vencidos e impróprios para consumo em supermercado de Mossoró

Fiscais do Procon estadual realizaram apreensão de produtos vencidos e impróprios para o consumo humano no Hiper Bom Preço, em Mossoró, nesta nesta quinta-feira (19).

Foram constatados à exposição de 59 produtos fora da validade e/ou impróprios. Carnes congeladas estragadas, pães, bolo, leite, suspiro e feijão. Os produtos foram destruídos no próprio estabelecimento. O supermercado foi autuado.

Ainda foram constatados pelo menos 400 produtos com menos de 48 horas para o vencimento, sem que constasse o alerta da informação ao consumidor. Alguns foram recolhidos das prateleiras e outros receberam identificação de destaque, com alerta para a data próxima do vencimento.

A operação é coordenada pelo diretor geral do Procon/Rn, Cyrus Benavides.

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Vereadores aprovam mudança no regimento e eleições já podem ser convocadas

Vereadores de Mossoró aprovaram mudança no regimento interno, com vistas à antecipação das eleições e a autorização de reeleição da Mesa Diretora já para o biênio 2019-2020. Antes, já haviam aprovado alteração na Lei Orgânica Municipal, em dois turnos.

Com isso, as eleições, que estavam marcadas para acontecer somente em janeiro de 2019, podem ser convocadas a qualquer momento, abrindo largo caminho para reeleição da atual presidente Izabel Montenegro. A expectativa é de que aconteça ainda neste mês.

A alteração no regimento foi aprovada à unanimidade nesta quarta-feira (19).

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Câmara de Apodi abre CPI contra prefeito Alan Silveira

Em apenas 10 meses de mandato, o jovem prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), já vai ser investigdo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Vereadores de oposição se articularam e conseguiram assinaturas suficientes para investigar o chefe do Executivo municipal.

O foco é a demissão de pelo menos nove funcionários da maternidade filantrópica APAMIM, no início do mandato do prefeito, em janeiro deste ano. Segundo a oposição, a demissão teria sido motivada por cunho político. Os demitidos teriam ligações com o ex-prefeito Flaviano Monteiro (PC do B).

“Estou com a consciência limpa. Não tenho medo, pois sei o que fiz e, principalmente, o que não fiz”, afirmou Alan Silveira, ao negar as acusações da oposição, em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

A CPI foi requerida pelo líder da oposição, Chico de Marinete (PCdoB).

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