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Utilidade Pública

Luiz Carlos confirma pré-candidatura na disputa da OAB Mossoró

O advogado Luiz Carlos Filho confirmou o seu nome como pré-candidato à sucessão da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Subseccional de Mossoró.

Atualmente ocupando cargo de conselheiro estadual da OAB do RN e presidente do Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão, Luiz defende o fortalecimento das prerrogativas da classe e uma advocacia valorizada e respeitada perante os poderes constituídos, sobretudo os órgãos do Judiciário.

“A ideia surgiu através de conversas com outros advogados e também nomes que compõem a atual gestão da OAB. Sabemos que houve muitos avanços importantes, mas precisamos intensificar esse papel de uma advocacia forte, mostrando que o objetivo é de defesa das prerrogativas da classe pavimentando os caminhos para que possamos atuar em defesa da sociedade com liberdade e responsabilidade”, defende o pré-candidato.

Desde que iniciou na advocacia, Luiz Carlos também atuou como professor universitário, mas nunca deixou de exercer a profissão. “A advocacia é uma profissão da qual me orgulho e desde que iniciei na atividade, conduzi os trabalhos de forma ininterrupta, sempre disposto a aprender, com todos os desafios que estamos expostos diariamente. Sobretudo em 2020, quando enfrentamos o momento inicial de pandemia, que exigiu atualização sobre decretos e medidas provisórias, com orientação aos clientes e empresas. A advocacia exige dedicação”, reforça, citando a importância do diálogo institucional entre os poderes, para defesa da autonomia da classe.

Luiz Carlos Filho é formado em Direito pela UERN. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela ESMAT, especialista em Processo Civil pela UNIASSELVI, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais para UMSA.

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Utilidade Pública

Sesap confirma terceiro caso da variante delta no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que foi identificado o terceiro caso de contaminação pela variante Delta do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O paciente é do sexo masculino e tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados com a variante Delta. A contaminação do paciente foi constatada no dia 10 de agosto. Ele tomou 1ª dose de vacina contra Covid-19 em 22 de julho e está em boas condições clínicas.

Todos os possíveis contatos no ambiente de trabalho já foram identificados, não registram de sintomas de contaminação e seguem sendo monitorados.

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Economia

RN já recuperou empregos perdidos durante período crítico da pandemia

O Rio Grande do Norte registrou mais um mês de alta na geração de empregos no ano. Após três meses seguidos de alta, entre janeiro e março, uma pequena redução em abril, e a volta do crescimento em maio e junho, o Estado potiguar apresenta mais um mês com dados positivos. O acúmulo no ano é de 16.804 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26).

Apenas neste mês de julho foram 4.578 novos empregos com carteira assinada. O setor de serviços mais uma vez puxou a alta. No acúmulo do ano já são 10.716 novos postos no setor, seguido do comércio (4.667), indústria (2.180) e construção civil (1.519). A única exceção de saldo positivo de empregos no balanço dos sete primeiros meses do ano é o setor agropecuarista, com saldo de 2.279 demissões.

“A previsão é de recuperação de empregos na agropecuária com o início da safra de frutas e da cana de açúcar. Outro ponto positivo é o reaquecimento da atividade de perfuração de poços de petróleo e gás. Até agora foram contratados 46 plataformistas, 13 torristas e 12 sondadores. E o planejamento é de perfuração de novos poços de produção e injetores. Então, após muitos anos a expectativa é de reaquecimento desse mercado”, comentou o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire.

Com as altas de janeiro (+2.250), fevereiro (1.799), março (2.116), a queda de 464 empregos em abril, a retomada do crescimento em maio (2.097) e junho (4.428), o RN já superou a perda brutal de 15.720 empregos entre março e maio de 2020, no auge da pandemia. Ainda em 2020, o Estado potiguar registrou saldo positivo de 1.769 novas vagas, fruto da reabertura econômica do segundo semestre. Novembro de 2020, por exemplo, registrou a maior alta dos últimos 24 anos, com 4.796 novas empregos.

“Os dados estão ainda melhores do que eu previ e deveremos fechar o ano com mais de 20 mil novos empregos com carteira assinada”, conclui Aldemir Freire. Desde o mês de agosto de 2020, após o período mais nefasto da pandemia na economia, o RN registra seguidas altas na geração de empregos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.

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Utilidade Pública

Reforma da Praça da Convivência deve ser iniciada em outubro

Após iniciada a reforma do Memorial da Resistência, a Praça da Convivência é mais um equipamento do Corredor Cultural que será reformado pela Prefeitura de Mossoró ainda este ano.

Na próxima terça-feira (31), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo se reunirá com uma comissão de representantes dos atuais permissionários que atuam no equipamento para dialogar sobre os procedimentos.

“A Praça da Convivência passará por uma ampla reforma, restauração e revitalização. Nosso intuito é resgatar o equipamento comercial tão importante que ficou abandonado, que está ficando ocioso, está perdendo seu potencial de atração turística e perdendo o potencial de negócios para os comerciantes. A reforma deve começar no dia 1º de outubro, uma importante restauração daquele ponto tanto para o turismo quanto para o comércio e lazer do cidadão mossoroense”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira.

“Nesse contexto da reforma que será feita na Praça da Convivência vamos reorganizar a parte dos banheiros, o acesso das pessoas, a parte de acessibilidade, as instalações de uso comum, de uso comercial, isso tudo será reformado no intuito de retomar a possibilidade comercial, retomar o interesse das pessoas naquele local para que seja viável do ponto de vista econômico para quem está na boa permissão de atuar lá e também seja atrativa e interessante para as pessoas que lá vão consumir e se divertir. O grande objetivo da reforma vai ser esse”, destacou o secretário Franklin Filgueira.

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Segurança

Militares Estaduais marcam ato público para a próxima terça-feira

Policiais e Bombeiros do RN se reuniram em Assembleia Geral Unificada na manhã desta quinta-feira (26) para esclarecimentos à tropa sobre os pontos tratados em reunião com o Governo do Estado.

Por não concordarem com as soluções propostas dadas  pelo Governo, os militares marcaram um ato público para a próxima terça-feira (31) em frente à Governadoria, às 14h, e planejam acampar no local caso não sejam recebidos.

O objetivo é expor a insatisfação em relação às respostas dadas pelo Executivo e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.

Fardamento

“Sobre o fardamento, que há dois anos os militares estaduais não recebem, nos foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data. Novas viaturas e reformas nas instalações também só temos promessas, mas nada concreto. Os encaminhamentos do Sistema de Proteção Salarial e Código de Ética também não tiveram avanços como foi acordado na reunião anterior”, afirma a subtenente.

Segundo Márcia, somado a estes pontos, o Governo afirma não conseguir realizar a equiparação salarial dos militares estaduais, porém houve aumentos para outras categorias elevando a discrepância salarial entre as forças de segurança. Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem o menor salário de entrada nas polícias militares do Brasil.

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Política

STF autoriza inquérito para apurar declarações de Styvenson

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP).

Em julho, após acordar com diversos ferimentos no corpo e não se lembrar dos fatos, a deputada acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar se teria sofrido alguma agressão.

De acordo com o pedido da PGR, entre 25 e 26 de julho, durante transmissão ao vivo em rede social, o senador insinuou que os ferimentos seriam frutos de violência doméstica por infidelidade conjugal ou uso de drogas.

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que Joice Hasselmann teria caído em decorrência dos efeitos de remédio que usa para dormir.

Indícios

De acordo com a ministra, o caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato parlamentar e relacionados à função pública por ele desempenhada, em conformidade com o decidido no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937. Ela observou que Styvenson está no curso do mandato de senador, e o contexto alegadamente criminoso envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação ao vivo com seus apoiadores.

Segundo Rosa Weber, o pedido de investigação está apoiado na existência de indícios da prática criminosa, como elementos iniciais coletados pela autoridade policial.

A decisão também autoriza a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público Federal, entre elas a realização de laudo pericial da gravação da transmissão ao vivo, a oitiva da deputada e a inquirição do senador. Na avaliação da ministra, as diligências instrutórias inicialmente sugeridas têm pertinência com o objeto investigado e não ferem direitos e garantias fundamentais.

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Política Utilidade Pública

RN recebe mais de 130 mil vacinas contra Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta quinta-feira (26) mais uma carga de vacinas contra a Covid-19. O reforço para a campanha de imunização no Rio Grande do Norte conta com 131.590 doses, entre unidades da Coronovac/Butantan e da Pfizer.

A primeira carga chegou ao estado pouco após o meio-dia, com 76.600 doses da Coronavac/Butantan. O lote é dividido por igual entre primeira e segunda doses, com a estimativa de atender mais de 38 mil potiguares com a imunização completa.

O segundo carregamento conta com 54.990 doses da Pfizer, sendo 43.290 para segunda dose e 11.700 para primeira, e é esperado no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 15h.

Assim, os lotes recebidos hoje pela Sesap ficam divididos entre 50 mil vacinas para primeira dose que vão ampliar a cobertura entre os grupos etários e outras 81.590 doses que são para completar o esquema de imunização.

As vacinas serão processadas pela equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) para a distribuição dentro do tempo hábil, garantindo a manutenção da campanha de vacinação em todo o RN.

Os lotes deverão reforçar o segundo Dia D para vacinação, com foco na segunda dose, pois cerca de 59 mil pessoas estão em atraso para completar o esquema de imunização. Foi sugerido pela Sesap aos municípios que o novo mutirão aconteça no próximo sábado (28). Na tarde de quarta-feira (25), a equipe técnica da secretaria esteve reunida virtualmente com conselhos municipais de saúde para discutir estratégias.

A plataforma RN+ Vacina recebeu, até o fim da manhã desta quinta-feira, o registro de 2.893.590 vacinas contra a Covid-19 aplicadas nos 167 municípios potiguares. São 2.062.001 pessoas com ao menos uma dose de imunizante aplicada, representando 77% do público-alvo da campanha (acima de 18 anos), sendo 831.589 vacinadas com as duas doses ou com dose única.

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Política

João Doria visita o RN nesta semana

Do Blog Carol Ribeiro

O Governador de São Paulo, João Doria, estará no Nordeste a partir desta sexta-feira à noite, dia 27, e sábado, 28, para participar da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”.

O evento é uma mobilização pelas prévias tucanas, que definirá, em novembro, o candidato do partido a Presidente da República em 2022. A viagem começa por Natal, Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira, e segue para Caruaru e Recife, em Pernambuco, no sábado, dia 28.

Natal

Na chegada a Natal, João Doria concederá entrevista coletiva às 19h no Olimpo Recepções, na Candelária. Em seguida participará no mesmo local do “Encontros do PSDB pelo Brasil”.

Trata-se de uma reunião com tucanos – vereadores, deputados, prefeitos e militantes -, para a apresentação das propostas do Governador de São Paulo para o Brasil.

Doria já visitou o Mato Grosso do Sul e Goiás, em julho, e neste mês de agosto já esteve em Santa Catarina, Florianópolis e, no último fim de semana, foi ao Espírito Santo e Rio de Janeiro. De Natal, Doria seguirá viagem para Pernambuco.

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Utilidade Pública

Fiscalização apreende 4 toneladas de carne de charque imprópria para consumo

Após receber denúncia anônima, uma equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) realizou operação na manhã desta quarta-feira, 25, e apreendeu 4 toneladas de carne de charque imprópria para consumo. A charquearia fica localizada na zona urbana do município. A ação teve apoio de fiscais do Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Civil.

A equipe do SIM que esteve na fiscalização explicou que o produto foi encontrado “em condições totalmente inadequadas”. A matéria-prima estava em contato direto com o chão, além das prensas estarem totalmente enferrujadas.

“A fiscalização aconteceu após o Serviço de Inspeção Municipal receber uma denúncia da população com relação a uma charquearia clandestina produzindo carne de charque de forma irregular. Encontramos no local muita matéria-prima, que a gente chama a carne utilizada para fazer o charque, e também produtos prontos no local em condições totalmente inadequadas, insalubres. As prensas estavam enferrujadas”, disse um dos veterinários da equipe presente a ação.

O proprietário do estabelecimento estava presente no momento da fiscalização. Por ser reincidente, o dono da charquearia foi conduzido a delegacia. O estabelecimento foi interditado e o material apreendido. Todo o material foi descartado e inutilizado no Aterro Sanitário no início da tarde também desta quarta-feira.

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Segurança

Policiais penais do RN realizam operação “Portaria com Segurança”

Os policiais penais do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, nesta quarta-feira, 25, em frente à Governadoria, e deliberaram pelo início da Operação “Portaria com Segurança” no Sistema Penitenciário potiguar.

A partir do próximo domingo, 29, a categoria vai realizar os procedimentos que atendam rigorosamente a todos os protocolos de segurança das unidades e dos servidores, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

“A Secretaria de Administração Penitenciária publicou uma série de portarias que visam punir e perseguir a categoria. Então, a partir de domingo, vamos deflagrar a Operação Portaria com Segurança, na qual os policiais penais vão realizar as tarefas diárias, mas somente aquelas em que a Seap forneça todas as condições de segurança necessárias”, explica Vilma Batista.

De acordo com a presidente do Sindppen-RN, em muitas unidades, os policiais penais são obrigados a empregar recursos e equipamentos próprios (como telefones) para a realização das atividades e para a manutenção da segurança interna e externa.

“Além das condições de trabalho, os policiais penais enfrentam as dificuldades impostas pelo baixo efetivo, o que gera ainda mais risco para o desenvolvimento das atividades com segurança. Então, nada mais justo que cobrar do Estado que as portarias sejam executadas, desde que os recursos sejam disponibilizados”, completa.

A presidente do Sindppen-RN ressalta, mais uma vez, que o sindicato está aberta ao diálogo e espera que o Governo do RN sente para conversar e, principalmente, que reveja alguns posicionamentos adotados pela Seap, que têm gerado prejuízos administrativos e desgastes institucionais para a categoria.

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