Categoria: Utilidade Pública

Após pedido da OAB/RN, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito e afastou os policiais militares envolvidos na agressão contra uma advogada durante uma abordagem no município de Serra do Mel.

A agressão teria ocorrido durante a Festa do Caju, no domingo passado (30). A advogada informou que foi agredida, arrastada, algemada e conduzida à força até a sede da Polícia Militar. Ela disse ainda que teve a carteira da OAB apreendida e que recebeu várias pancadas pelo corpo, inclusive com um cacetete após intervir em uma ação da PM contra outra mulher durante o evento.

A informação sobre o afastamento dos policiais envolvidos foi confirmada durante reunião na tarde desta quarta-feira (3), reunindo a vítima, representantes da Seccional, OAB Mossoró, Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria das Mulheres.

“Nosso objetivo com a reunião foi trazer ao Estado providências imediatas a serem adotadas. Não só a instauração do procedimento, como também o afastamento dos envolvidos e a formatação de um acordo de cooperação para que possamos contribuir com a formação dos agentes de segurança e evitar que fatos como esse voltem a acontecer”, explicou Carlos Kelsen, presidente da OAB/RN.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) conversou por telefone com a advogada vítima das agressões, prestou solidariedade e afirmou que foi determinado rigor na apuração do caso. “Temos tolerância zero com qualquer tipo de violência. É dever do Estado proteger e zelar pela dignidade das pessoas”, disse.

O coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM, explicou que os policiais foram afastados do serviço operacional e que a conduta deles não reflete o trabalho feito pela instituição.

“O inquérito já está instaurado, vamos formalizar o afastamento dos militares do trabalho operacional e divulgar para a sociedade o que a PM e a Sesed estão fazendo em relação ao caso e estamos à disposição da OAB”, afirmou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança do RN.

“Toda a advocacia foi atingida com esse caso. Estamos agindo e buscando soluções e tivemos resultados positivos e efetivos às nossas demandas com o afastamento dos profissionais que estão sendo investigados. Uma vitória da advocacia e da sociedade”, afirmou Lorena Gualberto, presidente da OAB Mossoró.

Participaram do encontro as presidentes da Comissão da Mulher Advogada da Seccional e da OAB Mossoró, Geyse Raulino e Clarisse Tavares, respectivamente, o presidente e a vice da Comissão de Prerrogativas, João Victor Hollanda e Aylla Benigno, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Paulo Pinheiro, o presidente da Comissão da Advocacia Criminalista, Maximiliano Fernandes, a conselheira federal Hortência Monteiro, o vice-presidente da ESA, Rodrigo Cavalcanti, e André Medeiros, procurador adjunto de Prerrogativas do Conselho Federal.

Também estiveram presentes a delegada geral Ana Cláudia Saraiva, o secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, a secretária de Mulheres, Júlia Arruda, e o procurador geral do Estado, Antenor Roberto.

Siga-nos no Instagram.

conttaosaulovale@gmail.com

A Recinfo RN dará início a uma das maiores iniciativas socioambientais já desenvolvidas no estado: o Projeto TecnoSustentável RN, aprovado pelo Edital de Apoio à Gestão de Resíduos Eletrônicos da EAF – braço social do Ministério das Comunicações.

A proposta conquistou o maior valor de investimento entre todos os projetos selecionados, totalizando R$ 400 mil, e será implantada nas cidades de Mossoró, Assú e Baraúna, com foco em educação ambiental, inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular.

Voltado para escolas, estudantes e a comunidade em geral, o TecnoSustentável RN tem como missão estimular o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e ampliar a conscientização sobre os impactos do lixo tecnológico no meio ambiente.

Para isso, o projeto realizará ações educativas, oficinas práticas, campanhas de engajamento e atividades de mobilização, formando jovens multiplicadores e sensibilizando toda a sociedade.

Como uma das ações estruturantes, serão implantados 35 ecopontos para coleta de lixo eletrônico, distribuídos da seguinte forma: 20 em Mossoró, 10 em Assú e 5 em Baraúna.

As caixas coletoras serão instaladas inicialmente em escolas, mas a Recinfo está aberta a novas parcerias com instituições públicas e privadas interessadas em receber um ecoponto gratuitamente, bastando manifestar interesse e realizar sua própria campanha de arrecadação.

O projeto também atuará diretamente com as cooperativas de catadores das três cidades, promovendo valorização profissional, inclusão produtiva e o fortalecimento das cadeias locais de reciclagem — parte fundamental para consolidar um modelo sustentável de logística reversa.

Outro eixo central do TecnoSustentável RN é a implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). A proposta está em fase de articulação com o SESI Mossoró, que poderá receber o espaço. No local, pretende-se realizar capacitações em: desmontagem e triagem de eletrônicos, separação adequada de placas, testes e reaproveitamento de peças e possível montagem de computadores recondicionados.

Se viabilizados, os computadores reconstituídos serão destinados às cooperativas parceiras, ampliando a capacidade operacional e tecnológica desses grupos.

Reconhecendo o potencial transformador do projeto e visando garantir continuidade às ações no interior do estado, a Recinfo anunciou também a abertura de uma sede oficial em Mossoró. A nova unidade dará suporte operacional ao projeto e reforçará o compromisso da empresa em fortalecer a economia circular na região, mesmo após a conclusão do TecnoSustentável RN.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito obrigatório para que novos médicos obtenham registro profissional nos conselhos regionais de Medicina. A proposta ainda passará por mais um turno de votação no colegiado para a aprovação definitiva.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), ao Projeto de Lei (PL) 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como a CAS tem a decisão final sobre a proposta, é necessária a votação suplementar do envio do projeto à Câmara dos Deputados, explicou o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

De acordo com o texto aprovado, o Profimed será coordenado, regulamentado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do exame de proficiência para os egressos do curso, o texto amplia o alcance da proposta original e cria instrumentos para acompanhar a formação médica:

• estudantes do 4º ano do curso deverão fazer o Enamed, avaliação obrigatória sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade dos cursos;
• plano de expansão da residência, com meta de alcançar, até 2035, ao menos 0,75 vaga de residência por médico formado;
• competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de medicina;
• Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), permissão restrita a atividades técnico-científicas para quem ainda não for aprovado no Profimed.

— Nós do movimento médico consideramos esse o projeto de lei mais importante desse século, principalmente para proteger o povo brasileiro, porque vivemos uma crise perigosa de fragilidade na formação do médico brasileiro, consequência de uma proliferação desenfreada, irresponsável e mercantilista de cursos — afirmou Dr. Hiran.

A iniciativa mantém a exigência do exame também para formados no exterior, mas equivale a aprovação no Profimed às duas etapas do Revalida, o que evita duplicidade de obrigações para quem já revalidou o diploma.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou não ser a favor do exame único. “Temos que avaliar o aluno durante todo o processo formativo”, disse.

— Precisamos de uma solução urgente para esse crescimento desordenado de faculdades de medicina que não têm capacidade de formar bons médicos. Essa espécie de OAB da medicina é um ponto de inflexão no setor — defendeu Astronauta Marcos Pontes, autor da proposta.

Fonte: Agência Senado

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Iniciada no dia 30 de novembro, a festa de Santa Luzia em Mossoró segue com uma intensa programação.

Nesta quarta-feira, terceiro dia de Trezenário, tem missas, adoração ao Santíssimo, confissões, oratório e muito mais.

Confira a programação de hoje:

6h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento, na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Trezena Pregador: Seminarista Edson Danilo (Seminário SantaTeresinha)

18h – Palco Luz, no adro da Catedral – Música religiosa, com João Neto

19h30 – Trezena, no adro da Catedral, com o pregador Pe. Francisco Cornélio Freire Rodrigues, Vigário Paroquial da Paróquia de São Manoel em Mossoró

21h – Oratório de Santa Luzia no adro da Catedral.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Entre 2016 e 2024, observa-se uma importante redução da taxa de
analfabetismo tanto no Rio Grande do Norte quanto em Natal, indicando avanço consistente na alfabetização da população adulta.

Os números foram revelados nesta quarta-feira pelo IBGE.

No estado, a taxa caiu de 13,9% para 10,5%, redução de 3,4 pontos percentuais, refletindo melhorias no acesso e permanência na educação básica.

Em Natal, o avanço foi de 2,2 pontos percentuais, passando de 4,8% para 2,6%.

Esses resultados reforçam o impacto positivo de programas voltados à universalização da educação e à inclusão educacional, além de apontarem progressos no cumprimento das metas nacionais de redução das desigualdades educacionais.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro, cresce a necessidade de falar não apenas sobre prevenção e tratamento, mas também sobre direitos, autonomia e sonhos. Entre eles, o desejo da maternidade e da paternidade — que hoje, graças à evolução da medicina, também é possível para pessoas vivendo com HIV.

Os avanços da reprodução assistida têm ampliado as possibilidades de formar uma família com segurança, reduzindo drasticamente o risco de transmissão do vírus para o parceiro e para o bebê. Técnicas como a lavagem seminal e a fertilização em laboratório permitem que homens soropositivos tenham filhos biológicos sem transmitir o vírus. Já no caso de mulheres em tratamento e com carga viral indetectável, o acompanhamento adequado reduz o risco de transmissão vertical (de mãe para filho) a índices inferiores a 1%.

Essa evolução transforma um cenário que, por muitos anos, foi marcado por medo, estigma e falta de informação. Hoje, a ciência dá respostas concretas e abre caminhos antes inimagináveis para casais sorodiscordantes e pessoas vivendo com HIV.

Reprodução assistida

O uso de técnicas especializadas permite que o material genético seja separado do plasma seminal — onde o HIV está presente — mantendo apenas o espermatozoide saudável para a fertilização. Esse método, aliado ao acompanhamento clínico e ao uso correto de antirretrovirais, praticamente elimina o risco de transmissão.

Além da segurança biológica, a reprodução assistida oferece algo igualmente importante: o direito de sonhar sem medo.

A médica especialista em reprodução humana Dra. Maria Luisa Capriglione reforça como a medicina tem transformado esse cenário: “Hoje, viver com HIV não significa abrir mão do sonho de construir uma família. Com o tratamento adequado, carga viral indetectável e técnicas avançadas de reprodução assistida, é totalmente possível engravidar com segurança. Nosso compromisso é unir ciência, acolhimento e informação para garantir dignidade e autonomia a quem deseja exercer sua maternidade ou paternidade.”

Discutir essas possibilidades é essencial para combater o estigma que ainda cerca o HIV. Pessoas soropositivas têm direito ao planejamento reprodutivo, à formação de famílias e à realização de seus projetos de vida — e a medicina já oferece meios seguros para isso.

Neste 1º de dezembro, falar sobre reprodução assistida também é uma forma de fortalecer a luta contra o preconceito e reafirmar o lugar das pessoas vivendo com HIV na sociedade: com direitos, com saúde e com futuro.

A ciência avançou. A maternidade e a paternidade são possíveis.
O que antes era tabu, hoje é realidade.

Neste Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, informação é cuidado — e também esperança.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (03), a “Operação GH-404”, destinada a desarticular um esquema criminoso voltado ao desvio de somatropina, hormônio de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuído na rede pública de saúde do Estado.

As investigações, conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), tiveram início após comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), para garantir a continuidade das apurações.

A ação contou com o apoio institucional da SESAP e da UNICAT, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCRN.

A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas, sendo proibida sua utilização para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.

O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.

Sesap se pronuncia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública se pronunciou, em nota, sobre a operação, e disse que isso é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais.

Confira.

As gestões da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que a operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (3) é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.

A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde.

Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A trancista mossoroense Graicy Karen da Cunha é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2025, iniciativa do Instituto Neoenergia com patrocínio da Neoenergia, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Essa foi a quinta edição da premiação e, de forma inédita, foi totalmente dedicada a mulheres negras para valorizar o protagonismo feminino no campo da arte e cultura em diversas regiões brasileiras. Graicy Karen foi consagrada campeã através de voto popular na Categoria Mulheres.

“Para mim foi uma grande surpresa participar do Prêmio Inspirar e ser finalista foi uma espécie de reconhecimento pelo trabalho que venho realizando. Isso tudo através de inspirações de muitas mulheres da minha região e que realizam trabalhos que transformam nossa comunidade. Eu tenho me inspirado nessas mulheres e aí está a semente que foi plantada começando a dar frutos. Um desses fruto é ser uma das mulheres premiadas no Prêmio Inspirar 2025. É uma oportunidade de crescimento. Esse reconhecimento e essa visibilidade vieram em ótima hora para inspirar mais trancistas. Espero ser inspiração para outras mulheres”, declarou Graicy Karen.

Foram contempladas 16 vencedoras, cisgênero e transgênero, que lideram projetos em 14 cidades dos estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do Distrito Federal. As vencedoras dividirão a premiação de aproximadamente R$ 169 mil.

Participação

Este ano, a participação popular registrou recorde com quase 58 mil votos. Dados dessa edição mostram que 71% das localidades contempladas são do interior. Esse número comprova que, com a descentralização de recursos, o Instituto Neoenergia tem alcançado cada vez mais regiões, incluindo aquelas nas quais o acesso a oportunidades ainda é restrito.

“Esse engajamento é um reconhecimento às lideranças femininas que transformam arte em ferramenta de resistência, criação e mudança social. O recorte exclusivo para mulheres negras reafirma nosso propósito em promover a igualdade de oportunidades, ampliando o acesso à cultura. O papel do Instituto Neoenergia é contribuir no desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades, via interiorização de investimentos, fortalecendo o ecossistema de impacto social no país e a identidade local, principalmente, em regiões remotas brasileiras”, afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer, realiza na próxima sexta-feira (5), às 11h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, solenidade que marca o início das obras do Centro de
Diagnósticos – Unidade Alto Oeste.

O equipamento se torna realidade através de emendas
parlamentares do mandato do deputado federal Sargento Gonçalves (PL).

O Centro de Diagnóstico, quando em funcionamento, levará mais comodidade e saúde a população de Pau dos Ferros e todo o Alto Oeste, auxiliando no diagnóstico precoce e no tratamento do câncer, dando suporte também a atenção primária da região.

Prefeitos, secretários de Saúde e vereadores da região são esperados.
Após a solenidade acontece visita ao canteiro de obras.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A programação da Festa de Santa Luzia 2025 foi aberta neste domingo (30). Um grande público esteve presente no adro da Catedral para prestigiar o início dos festejos da Padroeira, com o show do Padre João Carlos.

Nesta segunda-feira iniciam o Trezenário (13 dias) e o Oratório de Santa Luzia. De hoje até o dia 12 tem missa na Catedral, todos os dias, de 6h. Já de 7h às 10h tem Confissões, enquanto que de 7h às 11h tem Adoração ao Santíssimo. Às 11h30 tem missa na Catedral. Às 16h tem Trezena. Às 18h começa o Palco Luz, no adro da Catedral, seguido de Trezena campal, às 19h30, e Oratório de Santa Luzia, às 21h. Os pregadores variam diariamente.

A programação completa, com a lista de pregadores e demais eventos, pode ser conferida no Zap da Luz: (84) 99226-1331.

Oratório

O Oratório de Santa Luzia, um evento consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte desde 2021, celebra seus 25 anos com uma edição repleta de novidades, prometendo encantar o público.

As apresentações ocorrerão de 1º a 11 de dezembro no adro da Catedral de Santa Luzia, integrando a programação cultural da Festa de Santa Luzia (30 de novembro a 13 de dezembro). Este ano, o espetáculo apresenta um texto inédito, assinado por João Marcelino, e novos arranjos na trilha sonora, a cargo do maestro Danilo Guanais. O elenco conta com a adição de dez novos artistas e a inclusão da personagem Rosa Fernandes.

Sob a direção de Júnior Félix, a produção tem dramaturgia de João Marcelino, trilha original de Danilo Guanais e coreografia de Hikro Mendonça e Adriano Duarte. A atriz Joyce Marinho interpretará Santa Luzia, com a produção geral comandada por Jucelito Barbosa de Góis.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com