Categoria: Utilidade Pública

Equipes técnicas da Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram 08 ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) em canteiros de obras no bairro Portal do Sol, em Extremoz, Região Metropolitana de Natal, nesta quinta-feira (18).

Os responsáveis pelas obras estavam desviando energia direto da rede elétrica, sem passar pelo medidor, para ligar betoneiras (máquina que mistura cimento, areia e água para fazer concreto ou argamassa) e outros equipamentos.

Duas pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar para prestar depoimento na Delegacia de Extremoz.

Balanço das ações

De 01 de janeiro até 18 de dezembro, a Neoenergia Cosern realizou 11.098 inspeções e identificou e desativou 3.140 ligações irregulares (ou fraudes) em todo o estado, recuperando cerca de 14,9 milhões de kWh de energia. Esse volume seria suficiente para abastecer, por exemplo, Macaíba, Assú e São Gonçalo do Amarante juntas por 15 dias. Em 2024, o balanço geral da “Operação Varredura” resultou na recuperação de quase 18 milhões de kWh de energia.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. A população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica, de forma anônima e segura, no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que, devido à escassez de chuvas e à consequente redução crítica do nível do manancial que atende a cidade, o sistema de abastecimento de São João do Sabugi entrou em colapso. Por conta disso, o fornecimento de água será suspenso a partir desta sexta-feira (19).

A medida é necessária porque o volume de água restante no reservatório não oferece mais condições técnicas de captação e tratamento com a qualidade exigida para o consumo humano.

Suspensão

Por conta disso, a Caern determinou a suspensão total da cobrança pelas faturas de água na cidade.

•     Como vai funcionar: A suspensão do faturamento já vale para a referência 12/2025 (que corresponde ao consumo do mês de novembro de 2025).
•     Duração: A cobrança permanecerá suspensa por tempo indeterminado, até que o manancial recupere seu nível e o abastecimento possa ser normalizado.
•     Atenção aos débitos anteriores: A Caern esclarece que a suspensão se aplica às contas futuras (a partir da referência citada). Débitos anteriores, parcelamentos ou negociações já firmadas continuam válidos e devem ser mantidos em dia.

A Caern segue monitorando a situação do manancial. Assim que houver recarga hídrica suficiente para garantir a captação segura e a distribuição de água com qualidade, o sistema será reativado e a população será comunicada imediatamente sobre o retorno do abastecimento e do faturamento.

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A Comunidade Católica Shalom apresenta, no próximo 20 de dezembro, às 19h30, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, o espetáculo artístico-musical “Filho de Deus, Menino Meu”.

A proposta une música, teatro e expressão cultural para refletir sobre o mistério do Natal, oferecendo ao público um momento de contemplação e beleza inspirado na fé cristã.

Pensado especialmente para o período do Advento, o espetáculo busca apresentar, de forma acessível e sensível, a temática da Encarnação de Cristo.

A produção tem alcançado diferentes públicos e, ao longo dos últimos anos, tornou-se presença constante no cenário cultural e religioso de Mossoró (RN). Em 2023, aproximadamente 300 pessoas acompanharam a apresentação no mesmo teatro.

A realização deste ano mantém o compromisso da Comunidade Shalom com iniciativas que unem arte e espiritualidade, valorizando a cultura local e promovendo experiências que dialogam com o significado do Natal.

Os ingressos estão disponíveis no link da bio do Instagram @shalommosoro e na Livraria Shalom (Rua Lopes Trovão, 805, Doze Anos). Os valores são R$ 16,00 (inteira) e R$ 8,00 (meia).

Mais informações podem ser encontradas no Instagram oficial do Shalom Mossoró.

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A Prefeitura de Areia Branca preparou uma programação especial para celebrar a chegada do novo ano, com dois dias de festa, muita música e grandes atrações.

As comemorações do Réveillon acontecem nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, com eventos na Praia de Upanema e arrastão pelas ruas da cidade. No dia 31 de dezembro, a virada do ano será celebrada na Praia de Upanema, com apresentações da Banda Inala, Koisa Nossa e A Vontade Delas, garantindo animação e um clima de confraternização para moradores e visitantes.

Já no dia 1º de janeiro, a programação promovida pela Prefeitura de Areia Branca começa na Praia de Upanema, com show de Yure e Os Barões. Logo após, a festa segue em um grande arrastão da praia ao centro da cidade, comandado por Mari Antunes e Babado Novo, levando alegria, música e energia pelas ruas de Areia Branca.

“Com essa programação, a Prefeitura de Areia Branca reforça o compromisso de valorizar a cultura, promover lazer e proporcionar momentos de celebração para a população, encerrando o ano e iniciando um novo ciclo com alegria, segurança e organização”, disse o prefeito Souza (União).

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A Liga Contra o Câncer anunciará oficialmente a implantação de sua nova unidade na cidade de Parnamirim. A apresentação do projeto acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de dezembro, às 15h30, no terreno onde será construído o empreendimento, localizado na Rua Alameda do Sol, Nova Parnamirim.

A nova estrutura, viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pelo senador Styvenson Valentim, reforça a posição da Liga como uma das instituições mais importantes do Nordeste na área de assistência, pesquisa, ensino e inovação no combate ao câncer.

Com 10.400 m² de terreno e 6.142 m² de área construída, a unidade será erguida em um espaço doado por oito empresários potiguares, sensibilizados pela relevância social do trabalho realizado pela Liga ao longo de seus 76 anos de atuação.

A Liga Parnamirim ofertará serviços ambulatoriais, consultas médicas, exames de imagem – como ressonância magnética e ultrassonografia – além de Medicina Nuclear, pequenas cirurgias e procedimentos sem necessidade de internação, a exemplo de sessões de quimioterapia e atividades logísticas de apoio. A unidade também abrigará espaços dedicados à pesquisa e ensino, fortalecendo a formação de profissionais e o desenvolvimento científico.

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Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Mossoró recebeu um lote com 871 doses de vacinas contra bronquiolite. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já iniciará a vacinação com o público-alvo, em ponto extra de imunização montado na Festa de Santa Luzia, nesta noite, das 18h às 22h.

A nova vacina contra o vírus sindical respiratório (VSR) é destinada a gestantes a partir da 28ª semana, visando proteger os recém-nascidos dos casos de bronquiolite. A vacina oferece proteção aos bebês, uma vez que os anticorpos gerados na gestante são transferidos para o recém-nascido.

Em Mossoró, segundo a Coordenação de Imunizações do município, o público-alvo compreende 3.227 mulheres gestantes. “É mais um avanço do SUS com a aquisição desta vacina chegando para a população. Uma vacina importante que antes era da rede privada e passou a ser ofertada pelo SUS. Esse vírus respiratório é uma das principais causas de bronquiolite e pneumonia, principalmente para as crianças menores de 2 anos”, explicou Etevaldo de Lima, coordenador de Imunizações.

A vacina contra bronquiolite ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) reduz riscos de hospitalização e complicações graves. A proteção é uma medida importante para a saúde pública, especialmente para crianças prematuras e com comorbidades.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (11) a operação Entre Dois Mundos. O objetivo é apurar a infiltração de uma organização criminosa no Poder Judiciário potiguar. A investigação aponta para a atuação de uma servidora terceirizada lotada em um setor crucial para o cumprimento de penas, suspeita de utilizar sua função e acesso a informações sigilosas para favorecer líderes e membros da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.

A servidora, que exercia atividades análogas à de assessora jurídica, tinha acesso a processos judiciais, realizando movimentações e elaborando minutas. O esquema, que envolveria essa funcionária pública, um apenado identificado como liderança da facção (seu companheiro) e um advogado, resultou em práticas suspeitas de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional, além do pertencimento e auxílio à organização criminosa.

A servidora utilizava suas credenciais para manipular o andamento processual, direcionar decisões, beneficiar e fornecer informações confidenciais à organização criminosa. O ponto central da investigação é a manipulação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde a servidora teria agido para direcionar o processo de execução penal do companheiro dela para um juiz substituto, em um período de férias do juiz titular.

Essa manobra foi considerada crucial, pois o juiz titular possuía um histórico de indeferimentos de benefícios ao apenado. A intervenção resultou na concessão imediata da progressão de regime e na rápida revogação do monitoramento eletrônico do apenado.

A operação foi desencadeada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no cumprimento das medidas. A investigação contou com o suporte técnico do Grupo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GSI/TJRN) durante a fase de apuração.

Na execução das medidas no Rio Grande do Norte, a equipe foi composta por um Promotor de Justiça, três servidores do MPRN e oito policiais militares. Na Paraíba, o apoio logístico foi realizado por doze servidores do MPPB e policiais militares.

Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos de telefone celular e um computador pessoal pertencentes à principal investigada, que serão submetidos à análise. Além disso, foi apreendido um token, provavelmente pertencente ao advogado investigado, o que reforça a suspeita de alinhamento prévio e uso indevido de credenciais.

Ainda no cumprimento dos mandados, foram encontrados e apreendidos aproximadamente R$ 9 mil em espécie, além de uma pistola, cinco carregadores e farta munição, o que deve ser incorporado às provas da investigação.

O MPRN obteve ainda o afastamento cautelar imediato da servidora de suas funções, por considerar a medida essencial para a investigação, a instrução processual e a preservação da credibilidade do Poder Judiciário potiguar.

O homem investigado por pertencer à organização criminosa, que já possuía execução penal ativa, foi preso novamente e conduzido à autoridade policial para lavratura de flagrante por posse de arma de uso restrito e ficará à disposição da Justiça.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de monitoração eletrônica de pessoas.

A medida foi adotada após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do certame. O Ministério Público de Contas opinou pelo deferimento da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

O Tribunal identificou dois problemas centrais. O primeiro refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente. O Núcleo de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado qualificou essa concentração como vício estrutural, por violar o princípio da segregação de funções e criar risco de parcialidade.

O segundo ponto é técnico: o Termo de Referência exigia, de forma exclusiva, o uso do aplicativo WhatsApp sem previsão de solução equivalente ou justificativa técnica formal. Tal exigência foi considerada potencialmente restritiva da competitividade e como possível direcionamento tecnológico.

Apesar da suspensão do novo certame, o TCE-RN salientou que não há risco de descontinuidade do serviço. O Contrato nº 019/2024 permanece vigente e apto a assegurar a monitoração eletrônica enquanto se conclui a instrução do processo. A decisão monocrática, assinada em 05 de dezembro de 2025, leva em conta também decisão judicial anterior que determinou a manutenção do contrato vigente por prazo determinado.

Entre as determinações do Conselheiro Marco Montenegro estão: a intimação da SEAP/RN para apresentação de defesa; a obrigação de adotar medidas que garantam a continuidade do serviço (como eventual prorrogação emergencial do contrato atual); o afastamento do servidor apontado de quaisquer atos relacionados ao pregão, ao contrato vigente e a processos sancionatórios envolvendo a empresa denunciante; e o apensamento do processo ao feito correlato (Processo nº 303485/2024-TC).

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Em novembro, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) variou 0,03% no Rio Grande do Norte.

A taxa é 0,09 ponto percentual (p.p) menor do que a registrada em outubro, que ficou em 0,19%. É o segundo mês seguido de desaceleração do aumento de preços da construção. O resultado foi o menor do ano no estado e o sexto menor do País para o mês.

O indicador potiguar também ficou abaixo da média nacional, calculada em 0,25% no último mês.

As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo de construção do m² é composto pelo custo com a mão-de-obra, que em novembro ficou em R$ 694,59, e pelo componente material, que custou em média R$ 1.052,66 no período.

O acumulado do ano e a variação acumulada dos últimos 12 meses do custo médio de construção do m² registraram a mesma variação em novembro: 3,71%.

Para ambos os casos, esse foi o menor resultado entre os estados do Nordeste.

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