Categoria: Utilidade Pública

Com uma trajetória de 113 anos dedicados à educação, o Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM) celebra um marco inédito em sua história: a abertura das primeiras turmas de Ensino Médio.

A instituição inicia este novo ciclo já com turmas de 1ª e 2ª séries, consolidando uma expansão estratégica em sua proposta pedagógica.

A iniciativa representa um desdobramento natural para a escola, que já detém o reconhecimento público em Mossoró por seus expressivos índices de aprovação no IFRN, resultado de uma base acadêmica sólida construída ao longo do Ensino Fundamental.

Com a ampliação, o CSCM estende sua excelência para a etapa final da educação básica, focando na preparação integral dos estudantes para os desafios do Ensino Superior e para o ingresso em universidades via SISU.

Ao unir a tradição de mais de um século à inovação exigida pelo cenário educacional contemporâneo, o Colégio Sagrado Coração de Maria reafirma seu papel de protagonismo na região, projetando seus alunos para novos horizontes acadêmicos e profissionais.

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Parecem inofensivas, mas podem gerar grandes problemas quando não manuseadas da forma correta. De janeiro a dezembro de 2025, as pipas foram responsáveis por 88 ocorrências vinculadas ao sistema elétrico no Rio Grande do Norte – aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os enroscamentos desses itens nos cabos de distribuição de energia provocaram interrupção no fornecimento para 41,5 mil clientes em todas as regiões potiguares, representando 111,5% a mais que o registrado no ano de 2024. As três maiores cidades do estado lideram o ranking de ocorrências e clientes impactados.

O município que mais registrou ocorrências envolvendo pipas em 2025 foi Natal, com 36 ocorrências (aumento de 80% em relação a 2024) e 17.541 mil clientes prejudicados (aumento de 21% em relação a 2024) com falta de energia.

Ranking

Recomendações importantes

Soltar pipas deve ser sempre uma brincadeira para lugares abertos e sem rede elétrica por perto como parques, praças, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos. Em caso de pipas presas em postes ou na fiação, as pessoas jamais devem tentar retirá-las. Apenas profissionais das distribuidoras de energia estão devidamente autorizados e capacitados para se aproximarem da rede elétrica.

A Neoenergia Cosern também destaca que é proibido entrar em subestações de energia. O acesso a esses locais é restrito e extremamente perigoso.

Para evitar riscos às pessoas e comprometer o atendimento das distribuidoras, seguem abaixo algumas dicas para reduzir as chances de acidentes com pipas:

– Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques elétricos;

– Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las;

– Não use cerol ou linha chilena. Além do risco de ferir ou mesmo matar, esses materiais costumam cortar os fios;

– Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

– Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente;

– Atenção com motos e bicicletas. A linha pode ser perigosa para quem utiliza esses veículos.

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O município de Tibau viveu, neste domingo (25), um momento histórico com a realização da maior edição do Festival “A Praia Para Todos”, que movimenta a área da Pedra do Chapéu, na Praia do Ceará.

Cerca de 15 mil pessoas comparecem ao evento ao longo do dia, em um encontro de inclusão, cultura, lazer e cidadania.

Idealizado pelo Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, o festival acontece em parceria com o vereador de Mossoró Petras Vinícius e apresenta uma programação diversificada e totalmente adaptada, recebendo caravanas de Mossoró e de diversas cidades da região.

“O Festival ‘A Praia Para Todos’ se consolida como o maior festival inclusivo e cultural das praias do Brasil. É um evento que cresce a cada edição e, neste ano, estamos vivenciando um público histórico, com caravanas lindas de Mossoró e de toda a região”, destaca Petras Vinícius.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas a senadora Zenaide Maia (PSD); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD); a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), e o vice-prefeito Haroldo Souza (PP); além dos deputados estaduais Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Ivanilson Oliveira (União Brasil). Também o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União Brasil), além de vereadores da cidade; a vereadora Rafaela de Nilda, do município de Parnamirim; prefeitos de Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Riacho da Cruz e Apodi; bem como presidentes de câmaras municipais e vereadores da região, reforçando o apoio institucional às pautas da inclusão, acessibilidade e cidadania.

Com uma estrutura montada especialmente para o evento — incluindo tenda, palco, sonorização e área decorada e adaptada —, o festival ofereceu atrações musicais como Renata Falcão, Nataly Vox e Júnior Farra, garantindo um dia de celebração, lazer e integração para pessoas de todas as idades.

Entre os destaques da programação estiveram o Espaço Zen, com serviços de relaxamento e massagens; atividades recreativas adaptadas com a AMARTI – Associação Mossoroense de Arte Inclusiva, FQ Recreações e o SESC; além de futebol de sabão, brinquedos inclusivos e modalidades esportivas como vôlei sentado e futebol para cegos.

Um dos momentos mais aguardados do festival foi o banho de mar assistido, que possibilita acesso seguro e inclusivo ao mar por meio de cadeiras anfíbias, caiaques e outros equipamentos adaptados.

O evento também contou com os triciclos do projeto “Inclusão Sobre Rodas”, ampliando a mobilidade e a autonomia das pessoas com deficiência. As cadeiras anfíbias utilizadas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues. Sustentabilidade e parcerias

O Festival “A Praia Para Todos” também reforçou ações de sustentabilidade e solidariedade, com pontos do projeto “Tampinha da Inclusão” e a instalação de lixeiras, contribuindo para a limpeza da praia e a preservação ambiental.

A realização do evento conta com o apoio da Lei Câmara Cascudo, do Governo do Estado, da Prefeitura de Tibau, da Prefeitura de Mossoró, entre outros parceiros privados.

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A Prefeitura de Mossoró avança na oferta do implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel. Mais conhecido como implanon, o novo método é disponibilizado via Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal.

No mutirão realizado nesta quinta-feira (22), na UBS Dr. Ildone Cavalcante, cerca de 30 mulheres foram beneficiadas com o implante subdérmico contraceptivo.

Em um mês desde sua implantação na rede, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) avançou na oferta do serviço às mulheres. Atualmente, aproximadamente dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) já contam com a novidade.

O novo método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.

Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso ao contraceptivo colabora para a redução da mortalidade materna, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O compromisso do Ministério da Saúde é de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até o ano de 2027.

SOBRE O MÉTODO – De acordo com o Ministério da Saúde, o implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, considerado vantajoso em relação a outras opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Passado esse período, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.

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O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 9,99 pontos percentuais das classes A (renda acima de 20 salários mínimos), B (renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos) e C (renda familiar entre 4 e 10 salários mínimos), entre 2022 e 2024.

A população nestas faixas de renda passou de 57,99% para 67,98% no estado, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em termos nacionais, o estudo da FGV indica que 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes de maior renda, representando um aumento de 8,44 pontos percentuais no mesmo período.

INTEGRAÇÃO – A pesquisa aponta que a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento da renda do trabalho e pela integração de políticas públicas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas de acesso à educação e ao crédito.

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados confirmam a eficácia das ações voltadas à população de baixa renda. “A gente vê pessoas que estavam no Cadastro Único, no Bolsa Família, e que agora estão na classe média. Isso mostra que o programa não é só transferência de renda. Ele abre portas para a educação, para o trabalho e para o empreendedorismo”, explicou.

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Com a retomada das atividades no começo do ano, empresários de pequenos negócios precisam redobrar a atenção para obrigações concentradas neste período. Um dos principais alertas é para a adesão ou o reingresso no Simples Nacional: empresas interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação junto à Receita Federal.

O prazo vale tanto para novos optantes quanto para empresas que foram excluídas do regime em 2025 e desejam retornar. Já os contribuintes que permanecem regulares no Simples Nacional e não sofreram exclusão continuam automaticamente enquadrados no sistema, sem necessidade de novo pedido.

Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, explica que o Simples Nacional é um regime tributário que facilita a apuração das obrigações financeiras e contábeis, além de oferecer redução de alíquotas. O modelo unifica a cobrança de oito tributos em uma única guia: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Entre as principais causas de exclusão do Simples, segundo a Receita Federal, estão a falta de documentação, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos em atraso e o exercício de atividades não permitidas nesse regime.

Regularização

Para regularizar a situação e garantir a adesão ou o retorno ao Simples, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada ainda em janeiro. O valor restante pode ser parcelado, conforme as regras do órgão responsável pela cobrança do débito.

Débitos junto à Receita Federal devem ser regularizados pelo Portal do Simples Nacional. Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem ser negociadas pelo Portal Regularize. Nos casos de pendências com estados ou municípios, a regularização ocorre diretamente nos órgãos locais.

Empresas que perderem o prazo só poderão solicitar nova adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2027. Até lá, o CNPJ permanece ativo, mas enquadrado em outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real, nos quais os impostos são recolhidos de forma individual.

Atendimento

Empresários que desejam regularizar a situação relacionada à adesão ao Simples Nacional ou a outras obrigações fiscais podem contar com atendimento e plantão contábil nas agências do Sebrae no Rio Grande do Norte. No local, os empreendedores recebem orientações técnicas e esclarecem dúvidas sobre questões tributárias e contábeis.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação para que o Estado acabe com o desvio de função de servidores em dois hospitais de Mossoró. A medida foca no Hospital Regional Tarcísio Maia e no Hospital Regional Rafael Fernandes. O MPRN identificou que técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde estão realizando atividades de técnico em laboratório. A recomendação é da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Essa prática tem ocorrido de forma contínua e habitual nas unidades de saúde mencionadas. A atuação do MPRN busca garantir o cumprimento da lei e a organização correta dos cargos e serviços públicos. O desvio de função prejudica a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Além disso, a situação expõe os profissionais e os usuários a riscos desnecessários no ambiente hospitalar.

A recomendação destaca que existem candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em laboratório que ainda não foram chamados. A manutenção de servidores em funções diferentes das que deveriam exercer, para as quais foram contratados, impede a nomeação dos concursados.

O documento foi direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. O MPRN orienta que os desvios de função sejam interrompidos.

O Estado deve apresentar um cronograma detalhado para implementar essas mudanças administrativas. O planejamento precisa estar de acordo com os limites de gastos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ajustar o quadro de funcionários sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O Governo tem o prazo de vinte dias para enviar uma resposta formal sobre as providências tomadas, devendo ser acompanhado de comprovação das medidas adotadas ou programadas. O MPRN também orienta que não sejam criados novos casos de desvio de função.

Caso as orientações não sejam seguidas, o órgão poderá entrar com ações judiciais contra os responsáveis, inclusive Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

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O calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2026 chega à etapa final com vagas destinadas aos alunos novatos. Visando desburocratizar e evitar filas nas unidades de ensino, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem realizando todo o processo de matrículas de forma on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas.

Nessa última etapa, o período para efetivação das matrículas para este grupo será de (21) a (30) e também acontecerá em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica que será de (21) a (23) deste mês. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de (28) a (30) deste mês.

Conforme o cronograma oficial da SME, o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino terá início no dia (5) de fevereiro. No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).

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Com o tema “A esperança não pode parar”, o bloco de pré-carnaval feminista de Mossoró, Alô Frida, organizado pela Marcha Mundial das Mulheres, já tem data pra sair às ruas por uma folia sem violência e opressão em 2026: 12 de fevereiro. O bloco que ocorre desde 2015 chegou a reunir 5 mil foliões no corredor cultural, no ano passado, e este ano traz novidades com uma programação ampliada, diversa e totalmente gratuita na cidade.

Em parceria com o Banco do Nordeste Cultural Mossoró, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora Plúvia Oliveira, Marcha Mundial das Mulheres e o Centro Feminista 8 de Março, o Alô Frida realizará prévias carnavalescas junto com Pontos de Cultura PV Arte, Escarcéu e Fundação Potiguar, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, com uma exposição fotográfica, oficina de batucada feminista e shows com as cantoras mossoroenses Marília Kardenaly, Cabocla de Jurema e Gaby Viegas.

No dia 12 de fevereiro, a partir das 19h, o bloco percorrerá a Av. Rio Branco com duas troças de frevo e bonecas gigantes de outras agremiações carnavalescas da cidade e finalizará o percurso com show carnavalizar de Igor Fortunato e Kelly Lira. Além da programação musical, o bloco realizará concurso de fantasia com premiação para a Frida Kahlo do Alô Frida 2026, estimulando a magia da criatividade do carnaval.

“Nosso bloco une a luta feminista à fruição cultural do carnaval não só como um evento, mas como um ato de resistência, dizendo não ao machismo, mas também afirmado que enquanto houver gente nas ruas haverá luta e também alegria. É com auto-organização que seguiremos disputando a sociedade por igualdade e democracia, especialmente neste ano decisivo para nosso país: a esperança não pode parar e todo mundo está convidado a fazer parte”, é o que diz Estefane Oliveira, uma das organizadoras do bloco.

O bloco reforça que toda a programação – de prévias e do dia 12 – será gratuita e aberta a todos os públicos, desde que se cultive o respeito e a solidariedade. As Fridas também vendem camisetas do bloco que não são obrigatórias para fazer parte da folia mas ajuda na organização da festa. Quem quiser adquirir a camiseta pode fazer o contato com Juçarapelo84 98888-1250. Para mais informações pode acessar o instagram @blocoalofrida.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes do RN, registrou em 2025 mais um número recorde de transplantes realizados no Rio Grande do Norte.

No último ano, foram feitos 426 transplantes no estado, reforçando o crescimento no número de procedimentos ao longo dos anos recentes.

Desse total, o destaque foi para os transplantes de medula, que corresponderam a 186 procedimentos. Além disso, foram realizados 183 transplantes de córneas, 56 de rins e 1 de coração, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

“Embora o número de transplantes venha crescendo, precisamos aumentar o número de doações. Para isso, é muito importante o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, ressaltou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

Além dos transplantes, a Central coordena a captação dos órgãos junto a hospitais em todo o estado e, por vezes, o envio desses órgãos a outros locais do país, principalmente em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil (Sesed) e da Força Aérea Brasileira.

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