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O empréstimo do governo estadual junto a Caixa Econômica Federal já está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. Já foi aprovado à unanimidade nas Comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho e na Comissão de Finanças e Fiscalização, a última etapa para ser enviado ao plenário.

Com esse empréstimo, no valor de R$ 688 milhões, o governo pretende desafogar a fonte de recursos próprios (fonte 100) e colocar em dia a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, paga com atraso há 19 meses.

Já o dinheiro do empréstimo será para áreas como saúde, educação, abastecimento de água, infraestrutura e segurança pública.

Nota do blog: O projeto já tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência e deve ser votado nas próximas semanas pelos deputados, que já sinalizaram pela aprovação da proposta, tanto em plenário como nas comissões. 

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Isolda de olho na Assembleia Legislativa, defende Fátima para governo

Foto: Wigna Ribeiro

Em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), a vereadora mossoroense Isolda Dantas (PT) admitiu desejo de disputar as eleições para Assembleia Legislativa no próximo ano.

“O PT tem apontado esse debate e eu sempre fui muito partidária. Eu já fui candidata em 1998 a deputada estadual, quando o PT pretendeu aumentar a representatividade feminina. Se a estratégia do partido for fortalecer a chapa, com várias candidaturas regionalizadas, o meu nome está à disposição”, afirmou.

E disse mais: “Nós [o PT de Mossoró] vamos defender o nome da senadora Fátima Bezerra para o governo estadual nas eleições do próximo ano. É um nome altamente credenciado e o cenário é muito propício. Eu vou defender que a senadora Fátima Bezerra seja, sim, candidata ao governo”, concluiu.

Isolda Dantas, que também é presidente municipal do PT de Mossoró, está em sua primeira legislatura. Foi eleita em 2016 com 1.861 votos.

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A Câmara Municipal de Mossoró derrubou vetos parciais da prefeita Rosalba Ciarlini ao Projeto de Lei, de autoria do vereador oposicionista Rondinelli Carlos (PMN), que garante benefícios a pessoas com autismo.

Os vetos foram derrubados nesta quarta-feira (20) após pressão da Associação de Pais e Amigos Autistas de Mossoró e Região (AMOR).  “Foram vetos parciais autorizativos ao projeto que permite o Município, por exemplo, criar a clínica-escola e horário especial para pais e mães de filhos autistas. O Município pode fazer de acordo com a necessidade dos munícipes”, explicou o vereador Rondinelli Carlos.

O vereador Francisco Carlos, da base do governo,  afirmou que entrou em contato com a Prefeitura para buscar esclarecimentos. “A prefeita Rosalba Ciarlini está em reunião em Brasília, mas fez questão de me responder, explicando que a prefeitura está totalmente aberta para dialogar com esses pais e que a intenção nunca foi de prejudicar essas crianças. Os vetos foram meramente técnicos”, rebateu.

Veto à transparência é mantido

Já o veto do Executivo ao projeto do vereador Alex do Frango (PMB), que dá mais transparência às ações da Prefeitura, foi mantido pela maioria da base do governo. “O projeto determinaria que o Município colocasse nas redes sociais oficiais a arrecadação de impostos, em tempo real, como acontece com o Impostômetro.  Além disso, o Município colocaria nas redes sociais os links, onde a população poderia dar sugestões de melhorias aos serviços públicos. Foi vetado também a atualização, mês a mês, da dívida da Prefeitura”, disse Alex.

O projeto havia sido votado por unanimidade dos vereadores. A Prefeitura alegou inconstitucionalidade.

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O poeta mossoroense Antônio Francisco será homenageado durante lançamento da Feira do Livro, que acontecerá nesta quinta-feira (21) no Partage Shopping Mossoró. 

Ele será patrono do evento, que está em sua 13ª edição. Conhecido nacionalmente, o poeta fará um stand up, com poesia às 10h, ao lado de Louise Fernandes e Manoel Cavalcante.

A Feira do Livro prossegue até o próximo domingo (24).

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A quebra de braço entre Prefeitura e sindicato quanto a greve no serviço público municipal parece não ter fim. Em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), o secretário de Planejamento, Aldo Fernandes, afirmou que o Município não tem como atender a reivindicação sobre o reajuste no salário dos servidores em 9%.

“O município não pode dar um reajuste além da reposição da inflação. A gestão está pagando agora salários atrasados do ano passado, 14º salário a Educação, mudança de nível e negociando atrasos com cooperativas médicas”, justificiou.

E falou ainda da proposta da Prefeitura de reajuste em 3,93%. “Ainda não foi debatido por conta do sindicato, que não quer discutir e acha desonrroso debater esse percentual. O município continua aberto [ao diálogo] e aguarda o contato do sindicato para resolver esse problema, porque o município não pode parar”, concluiu.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na manhã desta terça-feira, 19, Projeto de Lei encaminhada pelo Governo do Estado em que solicita autorização do Legislativo para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões. 

O Governo justifica que o empréstimo possibilitará o Estado colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, com o desafogamento da fonte orçamentária 100. Os recursos serão do programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e serão aplicados na construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares; implantação e pavimentação de rodovias; incentivo financeiro para a industrialização; amortização de financiamento da dívida interna; saneamento básico  e investimentos em infraestrutura para os órgãos de segurança pública.

Relatora da matéria, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) votou pela admimissibilidade por entender a importância da regularização do pagamento dos servidores estaduais. “Todos os esforços que visam regularizar o pagamento dos servidores do Estado são válidos. Não vemos inconstitucionalidade no Projeto. Nele, estão preservados os aspectos formais e materiais de constitucionalidade, juridicidade e legalidade”, acentua.

A matéria segue para as Comissões de Administração e Finança e logo após para votação em Plenário. Como está em Regime de Urgência, deve ser votado em no máximo 45 dias.

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Silveira Júnior e Robinson Faria estão rompidos desde as eleições de 2016 

O ex-prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, pediu oficialmente desfiliação do PSD, partido hoje encabeçado em Mossoró pelo ex-vereador Jório Nogueira. O pedido foi protocolado esta semana junto à Justiça Eleitoral e ao Diretório Municipal da legenda.

Ele foi fundador do PSD e integrava o partido desde a sua fundação. À epoca em que anunciou a sua saída do partido, recebeu convites do PSC, presidido pelo ex-vereador Renato Fernandes, e do PMN, encabeçado pelo comerciante Nicó Fernandes.

Nota do blog:  O PSD em Mossoró está cada vez menor. Recentemente, o Reitor Pedro Fernandes, da UERN, também pediu desfiliação da legenda. Os três vereadores do PSD em Mossoró (Maria das Malhas, Emílio Ferreira e Tony Cabelos) já afirmaram publicamente que estão insatisfeitos com o partido e podem abandonar a legenda nos próximos meses. No estado, o partido é presidido pelo governador Robinson Faria.

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Do blog Heitor Gregório/Tribuna do Norte

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (18), o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um processo que apura desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Robinson é alvo da Operação “Anteros”, deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 15 de agosto, que culminou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em seus endereços do Governador, bem como com a prisão de dois de seus assessores: Adelson Reis e Magaly Cristina, também denunciados.

A operação é fruto de delações premiada da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês e seus dois filhos: Gutson Reinaldo e Gustavo Villarroel.

Na delação, Rita revelou que Robinson embolsava R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da nomeação de servidores na Assembleia Legislativa.

Outro lado

A defesa do Governador declarou à imprensa que por enquanto não vai se manifestar.

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Uma paciente que recebe medicamento psicotrópico agrediu nesta segunda-feira (19) uma servidora pública municipal (que pediu para não ter seu nome revelado) dentro do posto de saúde do conjunto Lagoa do Mato, que fica nas proximidades do bairro Belo Horizonte.

A paciente se irritou ao saber que o seu medicamento continuava em falta na referida unidade de saúde. “Há tempos que temos denunciado a falta de medicamentos nos postos de saúde de Mossoró. Sem falar da falta de segurança. No momento da agressão, não havia nenhum segurança na estrutura”, afirmou a presidente do sindicato da categoria, Marleide Cunha. 

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Vítima de três arrombamentos em três dias (sexta, 15; sábado, 16; domingo, 17), a Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, localizada no conjunto Vingt Rosado, suspendeu nesta segunda-feira, 18, todas as aulas.

Criminosos levaram um botijão de gás na sexta-feira; no sábado, a merenda escolar e no domingo, som, notebook e datashow.

“Vamos arrumar o que está quebrado, reforçar os cadeados, fazer B.O. e providenciar a merenda da semana. É muita luta. Não tem como ter aula sem merenda, infelizmente. Mas na terça-feira, teremos aula normal”, lamentou a diretora Marta Lúcia.

A escola já foi arrombada seis vezes este ano e também já foi vítima de um arrastão em abril de 2017.

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