Será realizada nesta segunda-feira (23) uma Missa em Ação de Graças pelo aniversário de 70 anos de idade do bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana.
A missa está marcada para às 17h, na Catedral de Santa Luzia, situada no Centro de Mossoró.
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A Assembleia Legislativa do RN começa a analisar esta semana o projeto de Lei, enviado pelo governo estadual, para contenção de gastos.
Coube ao vice-governador Fábio Fária (PC do B) entregar as propostas ao Legislativo na semana passada.
Veja abaixo as propostas enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa:
Escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018;
Autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias;
Obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários;
Equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador;
Instituição de subsídio único para o serviço público estadual;
Prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa;
Abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017;
Criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.
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Foi inaugurado nesta quinta-feira (19) o Centro de Monitoramento de Segurança Eletrônica da Ufersa. São 837 câmeras, que funcionam 24h, 7 dias por semana, as áreas internas dos prédios, além de vias e espaços abertos com fluxos de pessoas e veículos nos 4 campi da universidade.
O Centro é operado por profissionais capacitados que se revezam para gerir um sistema que abrange câmeras instaladas em locais estratégicos que conseguem mostrar e gravar de dia e à noite. Algumas das câmeras adquiridas mais recentemente são de alta definição, tipo PTZ, com “zoom” de até 30 vezes.
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Concluída reunião que definiu as emendas parlamentares para o orçamento de 2018.
Abaixo, veja a lista detalhada de indicações dos parlamentares:
Senadores
José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica
Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN
Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte
Deputados
Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN
Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN
Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
Antônio Jacome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda
Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte
Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assú/ Caicó/ Mossoró
Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi
Emendas de consenso:
– Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN
– Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN
Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
– Obras de saneamento básico
– Implantação de rodovias.
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Em apenas 10 meses de mandato, o jovem prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), já vai ser investigdo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Vereadores de oposição se articularam e conseguiram assinaturas suficientes para investigar o chefe do Executivo municipal.
O foco é a demissão de pelo menos nove funcionários da maternidade filantrópica APAMIM, no início do mandato do prefeito, em janeiro deste ano. Segundo a oposição, a demissão teria sido motivada por cunho político. Os demitidos teriam ligações com o ex-prefeito Flaviano Monteiro (PC do B).
“Estou com a consciência limpa. Não tenho medo, pois sei o que fiz e, principalmente, o que não fiz”, afirmou Alan Silveira, ao negar as acusações da oposição, em nota divulgada nesta quinta-feira (19).
A CPI foi requerida pelo líder da oposição, Chico de Marinete (PCdoB).
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Vereadores de Mossoró aprovaram mudança no regimento interno, com vistas à antecipação das eleições e a autorização de reeleição da Mesa Diretora já para o biênio 2019-2020. Antes, já haviam aprovado alteração na Lei Orgânica Municipal, em dois turnos.
Com isso, as eleições, que estavam marcadas para acontecer somente em janeiro de 2019, podem ser convocadas a qualquer momento, abrindo largo caminho para reeleição da atual presidente Izabel Montenegro. A expectativa é de que aconteça ainda neste mês.
A alteração no regimento foi aprovada à unanimidade nesta quarta-feira (19).
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Fiscais do Procon estadual realizaram apreensão de produtos vencidos e impróprios para o consumo humano no Hiper Bom Preço, em Mossoró, nesta nesta quinta-feira (19).
Foram constatados à exposição de 59 produtos fora da validade e/ou impróprios. Carnes congeladas estragadas, pães, bolo, leite, suspiro e feijão. Os produtos foram destruídos no próprio estabelecimento. O supermercado foi autuado.
Ainda foram constatados pelo menos 400 produtos com menos de 48 horas para o vencimento, sem que constasse o alerta da informação ao consumidor. Alguns foram recolhidos das prateleiras e outros receberam identificação de destaque, com alerta para a data próxima do vencimento.
A operação é coordenada pelo diretor geral do Procon/Rn, Cyrus Benavides.
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A prefeita Rosalba Ciarlini realizou na tarde desta terça-feira, 17, a transmissão do cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha. Rosalba Ciarlini vai se ausentar de Mossoró nesta semana para compromisso particular pré-agendado.
A prefeita retorna à cidade no próximo final de semana.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS).O objetivo é ampliar cobrança do tributo, alcançando profissionais que atuam na informalidade, como cabeleireiros, manicure e tatuador, dentre outros. A medida visa ampliar a direta arrecadação municipal.
Segundo a proposta, esses profissionais passariam a receber cobrança de 5% sobre serviços prestados. “A Prefeitura passa a poder cobrar dessas pessoas, inclusive com sanções, caso esses profissionais não possam pagar o ISS desses serviços. A oposição acha que o momento é de crise, que não é o momento de aumentar impostos. O que deve ser feito é orientar, primeiro, essas pessoas e esperar o momento adequado para que a Prefeitura possa rever esse imposto”, criticou a vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT).
O líder do governo na Câmara, vereador Alex Moacir (PMDB), explicou que a Prefeitura quer regulamentar a cobrança do ISS, conforme autorização de legislação federal. “O projeto vai adequar a legislação municipal à lei federal. Em virtude da desatualização do Código Tributário, algumas categorias não eram alcançadas com a arrecadação. Então, não há nada de anormal. É importante que haja as discussões, até para, se possível, aperfeiçoar a lei”, afirmou.
O projeto foi enviada pela Prefeitura em caráter de urgência, o que garante tramitação em apenas 7 dias na Câmara Municipal.
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Deu no Blog Carlos Santos
Terminou a audiência promovida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, relativa à realização de cirurgias eletivas no município.
Ficou decidido o seguinte:
– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá dez dias para apresentar a listagem de todos os pacientes que estão no sistema de regulação;
– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá também dez dias para apresentar o cronograma para execução de todas as cirurgias constantes nas mesma listagem.
O secretário municipal da Saúde, enfermeiro Benjamin Bento, esteve na audiência, como representante da Prefeitura Municipal de Mossoró. O Governo do Estado não enviou representante.
Também compareceu Mirna Aparecida de Souza Lima, coordenadora da Central de Regulação do Município; além dos procuradores municipais Valentim de Oliveira Neto, Renan Menezes da Silva e Júlio Cesar de Souza.
Os vereadores Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB) acompanharam a audiência.
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