Categoria: Política

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o Ano Letivo 2026 com a abertura da Jornada Pedagógica nesta segunda-feira (02). A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto e contou com a presença do prefeito Renan Mendonça (PP) e do vice-prefeito Edson Bezerra, além de secretários e vereadores.

Com o tema “Avaliação para a aprendizagem como prática de justiça social: reconhecendo diferenças, garantindo o direito de aprender”, a Jornada Pedagógica 2026 foi aberta com as palestras “Educação Tecnológica e Digital no Currículo Municipal”, ministrada pela professora Aparecida Araújo, representante da UNDIME/RN.

Outros temas abordados foram a “Nova Portaria de Avaliação”, durante palestra do professor Mauro Maciel, representante da 12ª DIREC/RN; e “Estratégias de Alfabetização Inclusiva: descobrindo papeis nas relações”, sob a responsabilidade de Rosangela Lima.

Premiação e anúncios

Durante a abertura, o prefeito Renan fez a entrega de um prêmio ao estudante Elano Luidi, do 7º ano da Escola Municipal Rita Dantas Veras, que foi medalha de prata no RN e de bronze nacional na Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF). Ele foi o único estudante da rede pública do estado a conquistar premiação.

Em sua fala, Renan destacou os investimentos da gestão municipal em educação, incluindo aquisição de equipamentos, fardamentos, livros e melhorias na infraestrutura das escolas. O prefeito ainda adiantou o pagamento do reajuste do Piso do Magistério em 5,4% e anunciou a criação de uma premiação para os profissionais de educação e alunos a partir do desempenho escolar.

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A Justiça potiguar determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, promovida pelo Município de Canguaretama, destinada à contratação de empresa para execução de serviços de reforma, manutenção, pavimentação e infraestrutura urbana, com valor global estimado em R$ 25 milhões.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, em análise de um Mandado de Segurança, com concessão de medida liminar. A liminar foi concedida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, que identificou, em análise preliminar, indícios de ilegalidades na condução do procedimento licitatório, capazes de comprometer os princípios da legalidade, publicidade, competitividade e economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

De acordo com a decisão, a ação foi ajuizada pela empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda. (ENGPAC), que apontou uma série de irregularidades ocorridas durante a Concorrência Eletrônica nº 009/2025.

Entre os principais pontos destacados estão o julgamento intempestivo de impugnações ao edital, realizado apenas no dia limite para apresentação das propostas, em aparente afronta ao edital e ao artigo 164 da Lei nº 14.133/2021.

A magistrada também ressaltou que, após o acolhimento das impugnações e a consequente alteração de requisitos de qualificação técnica, não houve a republicação do edital, nem foi observado o prazo mínimo legal de dez dias úteis para reapresentação das propostas, conforme exigem os artigos 54 e 55 da legislação vigente. Segundo a decisão, essas falhas podem ter restringido a competitividade do certame e prejudicado a ampla participação de interessados.

Outro ponto considerado relevante foi a desclassificação da empresa impetrante sob o argumento de que seus documentos estariam “corrompidos”, sem que tivesse sido aberta diligência para saneamento da suposta falha formal, apesar de previsão expressa no próprio edital.

Para a juíza, a eliminação sumária da licitante, em um contexto de baixa competitividade, revela possível violação ao princípio do formalismo moderado, além de comprometer a economicidade da contratação.

Com isso, a Justiça determinou a suspensão imediata do procedimento licitatório, impedindo a formalização e execução do contrato até ulterior deliberação judicial. A decisão também determinou a notificação das autoridades apontadas como coatoras para apresentação de informações e a posterior manifestação do Ministério Público.

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A emoção tomou conta do Teatro Municipal Dix-huit Rosado na noite deste domingo (1º), quando três alunos da Escola Municipal Vereador José Bernardo, localizada na comunidade Passagem de Pedra, zona rural de Mossoró, se despediram para seguir rumo ao Rio de Janeiro. Eles irão representar o município na Olimpíada Brasileira de Astronomia, Astronáutica e Foguete (OBAFOG), que acontece de 2 a 5 de fevereiro, em Piraí–RJ.

A trajetória dos estudantes é marcada por meses de estudo, pesquisa e dedicação. Entre dezenas de escolas da rede municipal, incluindo zonas urbana e rural, apenas a unidade da comunidade Passagem de Pedra conquistou vaga para a etapa nacional, levando jovens que nunca haviam viajado de avião e que agora percorrem cerca de 2.500 quilômetros em busca de um sonho.

A mãe da estudante Jaine Carla, de 15 anos, Jailma Queiroz, não escondeu a emoção. “O coração fica muito ansioso. É a primeira viagem dela de avião, uma experiência que ela nunca teve. Meu maior sonho é que eles conquistem a medalha de ouro para trazer para a escola. Essa oportunidade que a Prefeitura oferece é maravilhosa, estimula os alunos a se dedicarem ainda mais”, afirmou.

Com o mesmo sentimento, Suelda Menezes, mãe da estudante Tainá, destacou o orgulho pela filha. “Meu coração está bem apertadinho, mas eu sei que não é só passeio. É fruto de muito estudo e dedicação. Estou muito orgulhosa dela e agradeço essa oportunidade que a Prefeitura de Mossoró está proporcionando”, disse.

A própria Tainá também compartilhou a expectativa para a competição. “Foram muitos meses de preparação, estudando sobre foguetes e aerodinâmica. A expectativa é grande para conquistar a medalha de ouro. Essa oportunidade mostra que o estudo leva a gente a todo canto. Vai ser minha primeira vez andando de avião e conhecer um lugar que sempre admirei”, contou.

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O Diretório Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) anunciou oficialmente sua intenção de disputar as eleições à Presidência da República. A dentista e servidora pública do município de Parnamirim (RN), Samara Martins, foi escolhida como pré-candidata. Em 2022, Samara já havia sido candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Leonardo Péricles, também da UP.

De acordo com o partido, o anúncio marca o início de uma nova etapa na mobilização política, “reafirmando o compromisso histórico da legenda com a organização popular, a soberania nacional e a construção de um projeto de país antifascista, anti-imperialista, liderado pela classe trabalhadora e com caráter socialista”.

Para o UP, a pré-candidatura de Samara Martins representa uma expressão de um projeto coletivo socialista, construído a partir das bases, dos movimentos sociais, estudantis, de trabalhadores, das mulheres e das periferias.

Segundo a direção nacional do partido, a apresentação pública nas redes sociais foi o primeiro passo de um calendário de mobilizações e lutas sociais.

“Esta é a primeira pré-candidatura anunciada que é declaradamente socialista nas eleições presidenciais de 2026”, destacou a UP em comunicado divulgado nas redes.

Além disso, o partido se prepara para anunciar suas candidaturas nos estados para as eleições ao executivo e ao legislativo.

Quem é Samara Martins?

Samara Martins é uma mulher negra, de 38 anos, nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais. É dentista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Reside em Natal há aproximadamente 15 anos. Filha de mãe professora e pai motorista, ambos de origem humilde

Samara é cirurgiã-dentista do SUS e servidora pública concursada.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), apresentou na manhã do sábado (31) aos representantes da empresa chinesa Jiangsu World Agricultural Machinery Co. o terreno que poderá sediar a sua fábrica de equipamentos agrícolas em Mossoró.

Localizado ao lado do prédio onde funcionou a empresa Itagres – Porcelanatti, o terreno mede onde a empresa pode se instalar é de aproximadamente 11 hectares (110 mil metros quadrados) e tem a facilidade de ficar próximo à BR-304, além da proximidade da rede de energia elétrica e de água e da tubulação de gás natural, caso seja uma opção de uso.

Gustavo Kiguti, gerente da empresa, comentou a importância da instalação do empreendimento. “O Brasil e a China estão passando por um momento muito bom economicamente e as parcerias existentes entre os nossos países são muito prósperas. Estamos conhecendo o Nordeste e identificando as possíveis áreas para a instalação de nossa fábrica de tratores e maquinários agrícolas. Pelo que a gente está vendo, a localização aqui de Mossoró é muito privilegiada, tem uma estrutura muito boa para abrirmos uma primeira planta de produção aqui na região, tendo em vista o mercado da agricultura familiar e as agriculturas convencionais também”.

A Jiangsu World é uma das maiores fabricantes de máquinas agrícolas do mundo, com 30 mil funcionários na China e 15 mil em outros países.

Participaram da comitiva do sábado o CEO da empresa chinesa Jiangsu World Agricultural Machinery Co., Zhu Linjun, Liu Furui (gerente geral adjunto), Wu Han (assistente), além dos pesquisadores Ni Xindong, pós-doutor pela Universidade Agrícola da China, e os doutorandos Tola e Mateen.

Também o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, e a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

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Cotado para ser o vice de Allyson, o deputado estadual Hermano Morais, de saída do PV e pronto para ingressar no MDB, reuniu nomes importantes da classe política neste sábado, na praia de Tabatinga.

Nomes e partidos que deverão estar juntos nas eleições deste ano.

Além do prefeito Allyson Bezerra, candidato a governador, e de Hermano, indicado pelo MDB para ser o vice, estavam presentes a primeira-dama Cinthia Pinheiro (União Brasil), pré-candidata a deputado estadual, a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, o vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, o presidente estadual do PP, deputado João Maia, além dos deputados Robinson Faria (PP) e Benes Leocádio (PP).

Também o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB, mas em breve no MDB), que recentemente anunciou apoio a candidatura de Allyson.

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, o prefeito de Macaíba Emídio Júnior (PP), a vice Raquel Barbosa (PP) e o vereador mossoroense Petras Vinícius (PSD) também estavam presentes.

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Blog Heitor Gregório

O editor do portal O Potiguar, Daniel Menezes, tornou pública a existência de uma ação judicial movida pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) em razão de reportagens que analisaram a destinação e a execução de emendas parlamentares classificadas como RP9, modalidade que ficou conhecida nacionalmente como orçamento secreto e foi utilizada entre os anos de 2020 e 2022.

As emendas RP9 permitiram, naquele período, a indicação de recursos federais sem transparência quanto à autoria política, modelo que foi amplamente questionado por órgãos de controle, pela sociedade civil e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão histórica, o STF declarou o mecanismo inconstitucional por violar princípios como publicidade, impessoalidade e controle social do orçamento público.

“Em nenhum momento o portal atribuiu crime ou imputou conduta penal. O conteúdo publicado limitou-se à descrição de fatos documentados, decisões institucionais, comunicações oficiais e à existência de procedimentos administrativos, elementos que integram o debate público legítimo e questionador sobre orçamento, transparência e fiscalização”, diz o editor no Portal.

“Apesar disso, a ação judicial sustenta alegações de calúnia e difamação. Segundo o jornalista, tais alegações não correspondem ao conteúdo efetivamente publicado, uma vez que o trabalho jornalístico se manteve dentro dos limites da informação factual, do interesse público e da responsabilidade editorial. Menezes destaca que a iniciativa judicial não contesta os documentos ou registros institucionais mencionados nas reportagens, deslocando a discussão para o campo judicial”, continua Daniel.

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Após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizar uma Ação Civil Pública, a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou o município local por falhas sistemáticas e históricas na fiscalização de seus contratos de prestação de serviços.

A decisão reconheceu que a omissão do poder público resultou em graves violações aos direitos dos trabalhadores terceirizados.

A sentença determinou a adoção de medidas que visam uma mudança estrutural da gestão pública. Assim, o Município de Mossoró deve implementar, em até 180 dias, um programa de integridade e práticas de acordo com as leis, com canais de denúncia e monitoramento de riscos. Também deverá atualizar o manual de fiscalização de contratos; adotar medidas para evitar conflitos de interesse e impedir indicações políticas nas terceirizações; e cobrar das empresas os valores que a Prefeitura pagou nos últimos 5 anos por condenações ligadas a irregularidades.

Além disso, o Município foi condenado a pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil, a ser revertido em benefício de projetos sociais locais.

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Na manhã desta segunda-feira (26), a senadora Zenaide Maia esteve na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a assinatura da ordem de serviço da construção da cobertura de pista da Unidade Operacional da PRF, localizada na BR-101, no município de São José de Mipibú (RN).

A obra será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil, destinada pela senadora, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e ampliar as condições de trabalho da PRF, fortalecendo os serviços prestados à população.

Durante o ato, Zenaide Maia destacou a importância do investimento na instituição. “O que estou vendo aqui é a Polícia Rodoviária Federal pedindo recursos para ampliar seus serviços. Quem não gosta de trabalhar, não pede para ampliar. Por isso, faço questão de destinar recursos para que os serviços continuem funcionando”, afirmou a senadora.

O superintendente da PRF, Péricles Venancio, ressaltou a relevância dos investimentos do mandato da senadora para a segurança pública.

“É mais um benefício que será possível por conta do compromisso da senadora com a segurança pública e com a PRF. Com esses recursos aportados, já são mais de R$ 4 milhões destinados pelo seu mandato”, destacou.

Também estiveram presentes no evento o superintendente administrativo da PRF, Hudson Araújo, além de representantes do setor administrativo da instituição.

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Durante minha participação no Giro 97, da 97 FM de Natal, comentei nesta quinta-feira sobre as reações do núcleo duro do grupo do prefeito Allyson Bezerra à operação da Polícia Federal. O programa foi apresentado por Daniel Leon e Victor Cabral.

Confira no vídeo abaixo.

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