Categoria: Política

De janeiro a novembro deste ano, o número de colisões de veículos contra postes de distribuição de energia aumentou 12% no Rio Grande do Norte. As ocorrências envolvem veículos de passeio, de transporte de cargas, de prestação de serviços e até de passageiros. Por causa dessas colisões, quase 122 mil clientes ficaram sem energia elétrica em todas as regiões do estado. Esse número representa aumento de 20,36% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, levantados pela Neoenergia Cosern, acendem um alerta.

“Os motoristas precisam trafegar com mais cautela, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro em relação à altura limite dos veículos de carga, limite de velocidade e, principalmente, não dirigir sob o efeito de álcool ou outras drogas. As colisões contra postes de distribuição de energia acabam provocando, na maioria dos casos, interrupção no fornecimento de energia, danificam equipamentos da rede elétrica e demandam tempo para a recomposição dos cabos e demais itens danificados”, destaca Daniel Burgos supervisor da Neoenergia Cosern.

Orientações de segurança:

• Permaneça dentro do veículo: Se houver cabos caídos sobre o carro ou próximos, não saia do veículo. A estrutura pode estar energizada e oferecer risco de choque elétrico.
• Evite contato com partes metálicas: Não toque em portas, janelas ou qualquer parte metálica do carro.
• Acione imediatamente os serviços de emergência:
  • Neoenergia Cosern: 116
  • Corpo de Bombeiros: 193
• Alerta para terceiros: Se estiver fora do veículo, mantenha distância segura (mínimo de 10 metros) e não tente ajudar diretamente. Oriente outras pessoas a se afastarem e aguarde a chegada dos profissionais capacitados.
• Não toque nos cabos caídos: Mesmo que pareçam inofensivos, os fios podem estar energizados e causar choques fatais.

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O Potiguar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto base do chamado projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023.

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.

• Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei;
• 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas. O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS);
• Todos deputados presentes do PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos) tiveram votos contrários;
• Já todos os deputados presentes do PRD (5 votos), Novo (5 votos) e Cidadania (3 votos), tiveram votos favoráveis ao projeto;
• A maioria dos deputados presentes do União Brasil (47 a favor e 4 contra), do PP (39 a favor e 2 contra), do PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra), do MDB (25 a favor e 5 contra), do Podemos (14 votos a favor e 1 contra), Avante (6 a favor e 1 contra) e Solidariedade (4 a favor e 1 contra) votaram a favoráveis ao projeto;
• PDT e PSB tiveram a maioria dos deputados votando contra o projeto: 13 a contra e 1 a favor, e 12 contra e 1 a favor, respectivamente;
• A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).

O projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025.

Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.

• Benes Leocádio (União Brasil): Sim
• Carla Dickson (União Brasil): Sim
• General Girão (PL): Sim
• João Maia (PP): Sim
• Robinson Faria (PP): Sim
• Sargento Gonçalves (PL): Sim
• Natália Bonavides (PT): Não
• Fernando Mineiro (PT): Não

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Blog do Fausto Macedo (O Estado de São Paulo) e BCS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (09), em definitivo, o juiz federal Orlan Donato Rocha. Pesava contra ele denúncias por assédio e importunação sexual contra uma copeira, uma telefonista e uma servidora efetiva no Fórum Federal em Mossoró, onde foi titular da 8ª Vara.

Ele ganhou notoriedade por ser o magistrado que decretou e reiterou intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Donato tinha punido com censura anteriormente, mas o Conselho Nacional de Justiça reviu a decisão e aplicou sanção que tira magistrado de vez das funções, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A decisão do colegiado, por unanimidade, derruba sanção de censura “reservada” anteriormente aplicada a Orlan Donato pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), no Recife.

O CNJ resolveu instaurar de ofício revisão disciplinar, no dia 25 de junho do ano passado, para analisar se foi fora correta essa punição. Além disso, o afastou das funções.

Em 2023, o juiz Orlan Donato Rocha saiu do ‘olho do tufão’ em Mossoró, pousando na 15ª Vara Federal, Subsecção de Ceará-mirim.

Alto grau de reprovação

“A conduta praticada pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, em violação aos deveres funcionais da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura revela-se grave e de alto grau de reprovabilidade”, afirmou o conselheiro Ulisses Rabaneda, relator.

Para ele, a aplicação da punição considerada mais grave a magistrados ‘alcança o necessário efeito pedagógico da sanção e mostra-se necessária para inibir a repetição de condutas semelhantes.

“É imprescindível reafirmar que magistrados devem pautar sua conduta pela irrepreensibilidade, tanto na vida pública quanto privada, sendo exemplos de respeito, ética e dignidade para a sociedade e para os servidores que atuam sob sua direção”, assinala o relator no âmbito de Revisão Disciplinar.

Assédio sistemático

O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.

Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa.

Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.

Leia mais: Juiz afastado diz que acusação é ‘indevida e injusta’

CNJ afasta juiz do RN acusado de importunação sexual

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O prefeito mosssoroense Allyson Bezerra (União Brasil) destacou que deve definir e anunciar sua decisão sobre candidatura ao governo do RN no próximo mês de janeiro, após “profunda reflexão com família e partidos”.

Entretanto, durante entrevista à Rádio Rural de Mossoró (AM 990), ele enfatizou “a confiança no meu vice Marcos Medeiros”.

Se for mesmo candidato a governo, Allyson terá que renunciar à prefeitura de Mossoró até abril de 2026 e transferi-la para Marcos Medeiros (PSD).

Outro ponto enfatizado por ele foi que seu partido, o Único Brasil, quer, sim, ter candidatura própria a governo do RN.

Allyson citou ainda nomes que devem compor nominata de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados numa “nominata forte e competitiva”.

Ainda na parte política, comentou sobre a situação do vice-governador Walter Alves (MDB), que pode ou não assumir o governo do RN com a renúncia da governadora Fátima (PT).

Administrativo

Na parte administrativa, Allyson disse que quer entregar o Hospital Municipal, todo em funcionamento, até o fim de janeiro de 2026. O Complexo Viário 15 de Março, segundo ele, também será entregue no início do ano.

O prefeito anunciou ainda a convocação de aprovados em concurso da Saúde e Assistência Social, com nomes que serão divulgados ainda hoje no Diário Oficial de Mossoró.

Quando aos da Educação, disse que o Município não trabalha com a possibilidade de cancelar o concurso já realizado. O foco, segundo ele, é destravar o certame, hoje suspenso pela Justiça, e convocar os aprovados.

Allyson ainda falou que o Governo do RN acumula dívidas milionárias com o município de Mossoró em repasses ordinários e constitucionais, como o Fundeb.

O prefeito foi o nosso entrevistado desta segunda-feira do Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró (AM 990).

Confira a entrevista na íntegra.

 

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Os servidores da Prefeitura de Mossoró que atuam no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração estiveram espontaneamente, na manhã desta segunda-feira (8), na Câmara Municipal para entregar toda a documentação referente ao processo licitatório do Estação Natal 2025. Trata-se de profissionais de carreira, guardas municipais com cerca de 15 anos de serviço público, que atualmente integram o setor de licitação do Município.

A comissão esteve acompanhada pela secretária de Administração, Luana Lima, pelo secretário de Serviços Urbanos, Miguel Rogério, e pelo secretário de Governo, Rodrigo Forte. A entrega foi feita diretamente ao presidente da Casa Legislativa, Genilson Alves (UB).

Durante a apresentação dos documentos, os servidores destacaram a lisura do processo e o resultado positivo alcançado neste ano: um desconto de 33,7%, representando um valor de R$ 1.375.669,42 milhão.

A licitação, conduzida integralmente de forma eletrônica, contou com a participação de 14 empresas, garantindo ampla concorrência e competitividade.

Todo o procedimento segue rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, que determina que as atividades de licitação devem ser conduzidas por servidores efetivos. Em Mossoró, o setor é composto por profissionais de carreira.

O modelo eletrônico adotado pelo Município fortalece a transparência: o sistema não exibe os nomes das empresas durante a fase de lances, impedindo qualquer influência externa.

Assim, nem a Prefeitura nem as próprias concorrentes sabem com quem estão disputando até o encerramento da etapa de lances, quando o sistema finalmente revela os participantes.

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Após sair do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean Paul Prates anunciou neste domingo sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A legenda faz parte da base de sustentação do governo Fátima (PT).

O evento de filiação na próxima sexta-feira (12) às 12h, no auditório do estádio Arena das Dunas, em Natal.

A solenidade contará com a presença de liderança políticas, sociais e empresariais do Rio Grande do Norte, da região Nordeste e de todo o Brasil.

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A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Acolhimento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final de Lixo. O decreto n.º 7.466, de 01 de dezembro de 2025, está publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), desta segunda-feira (1º).

Pelo sexto ano seguido, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em parcela única. O desconto é oferecido desde 2021. Conforme o calendário divulgado, o pagamento da cota única deve ser realizado até o dia 31 de março de 2026. Para quem optar pelo parcelamento, serão oito parcelas que deverão ser pagas de março a outubro.

A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU e é concedida apenas ao contribuinte que estiver em situação tributária regular, em relação ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos exercícios anteriores ao do ano de lançamento.

Considera-se situação tributária regular o contribuinte que esteja adimplente com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre todos os imóveis de sua propriedade, domínio útil ou posse; e encontre-se com os dados cadastrais devidamente atualizados no Cadastro Imobiliário Municipal.

Os carnês do IPTU serão enviados de forma impressa para o endereço constante no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), cuja realização e responsabilidade pela entrega é da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). O não recebimento do carnê impresso não afasta a obrigatoriedade de pagamento do imposto nas datas fixadas.

O contribuinte também poderá ter acesso ao carnê 2026 do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo, no endereço eletrônico da Sefaz Digital: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, através de canal de WhatsApp da Secretaria da Fazenda (9 8827 4890) ou ainda de forma presencial no horário de atendimento do órgão, que é das 7h às 17h.

 CONFIRA CALENDÁRIO:

 1ª quota/quota única – 31 de março de 2026

 2ª quota – 30 de abril de 2026

 3ª quota – 29 de maio de 2026

 4ª quota – 30 de junho de 2026

 5ª quota – 31 de julho de 2026

 6ª quota – 31 de agosto de 2026

 7ª quota – 29 de setembro de 2026

 8ª quota – 30 de outubro de 2026

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A senadora Zenaide Maia (PSD) comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união. O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças.

“Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”, disse Zenaide.

Representando os prefeitos presentes, o gestor Allyson Bezerra (União Brasil) ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora. “Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal.”

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo (PV), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Hermano Morais (PV), além dos deputados federais Robinson Faria (PP), João Maia (PP) e Benes Leocádio (União Brasil), que reforçaram o apoio político à senadora.

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O Ministério dos Portos e Aeroportos assinará na próxima segunda-feira (08) a ordem de serviço para a construção de dolfins de proteção nos pilares da Ponte Newton Navarro. O investimento previsto é de R$ 52 milhões e tem como objetivo garantir a segurança da navegação no acesso ao Porto de Natal.

Após a ordem de serviço, a obra será executada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A instalação das estruturas de proteção, também conhecidas como defensas, é aguardada desde a inauguração da ponte, em 2007.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a intervenção é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado. Com a conclusão do projeto, o tráfego de navios passará a ser de 24 horas. “A assinatura da ordem de serviço marca a concretização de investimentos há muito esperados pelo Porto de Natal. É uma obra que vai ampliar a capacidade portuária”, ressalta.

A iniciativa integra um pacote de investimentos superior a R$ 130 milhões destinado à infraestrutura portuária potiguar. Os recursos visam à modernização e à segurança, sendo financiados majoritariamente pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal.

A assinatura da ordem de serviço reforça o bom momento do Porto de Natal. Em outubro, o terminal registrou o seu melhor resultado de movimentação de cargas dos últimos três anos. O terminal alcançou a marca de 80,2 mil toneladas movimentadas no mês. O desempenho foi impulsionado principalmente pela safra de frutas e pela chegada de navios carregados de trigo e açúcar.

O diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, destacou a importância do marco. “Esse resultado demonstra que o Porto de Natal está em rota ascendente, recuperando eficiência e fortalecendo sua relevância estratégica para a economia potiguar”, afirmou. Ele ressaltou que o foco segue na modernização e na atração de novas cargas.

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