Autor: Saulo Vale

Pelo menos dois projetos devem acalourar as discussões na Câmara Municipal de Mossoró.

O primeiro, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Projeto já aprovado em dois turnos, com alteração no regimento. A articulação viabilizou convocar as eleições, que estavam marcadas somente para janeiro de 2019, a qualquer momento. Até então, tudo certo para reeleição da presidente Izabel Montenegro, com aval das bancadas governista e de oposição. 

Mas articulações deste final de semana podem levar surpresa ao plenário da Câmara Municipal, com racha de candidaturas, vindas da bancada do governo. Se confirmado racha no governo, a oposição, com apenas 7 parlamentares, terá votação decisiva. 

O segundo, o polêmico projeto de aumento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). 

Enviado pelo Executivo, a proposta prevê que categorias que trabalham na informalidade (manicure, tatuadores e cabeleireiro) passem a pagar até 5% do faturamento ao município, através do ISS – hoje essas categorias são isentas. 

A proposta já foi criticada pela oposição, recolhida, na semana passada, pelo governo, para alteração textual, e devolvida ao Legislativo, para votação esta semana. A bancada governista não fechou ainda questão sobre a proposta, por temer desgaste.

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O partido Solidariedade, encabeçado pelo deputado estadual Kelps Lima, está à procura de um candidato a governador, para as eleições de 2018.

Já tem chapa quase completa: Kelps para reeleição, Lawrence Amorim para Câmara dos Deputados, Magnólia Figueiredo para o Senado. De lá, sabe-se que surgiram convites e mais convites, inclusive para o ex-candidato a prefeito e empresário Tião Couto, ainda no PSDB, para se candidatar a governo pelo Solidariedade.

Até agora, o partido continua à procura de um candidato a governo do RN. Requisito: Não vai se coligar com políticos tradicionais do RN. Pelo menos é o que o partido diz.

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Em reunião com a bancada federal do RN nesta segunda-feira (23), prefeitos de pelo menos 135 municípios do estado pediram o empenho dos parlamentares federais para buscar socorro financeiro junto ao presidente Michel Temer, durante encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal.

Os prefeitos querem um aporte de R$ 4 bilhões para os municípios do RN. Só assim, conseguirão fechar as contas em 2017. Mostraram dados preocupantes, onde a maior parte das Prefeituras sequer tem dinheiro para concluir a folha de pagamento dos servidores dentro do mês.

“A situação é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses, de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para somar as ideias”, alertou o senador Garilbadi Filho. 

“A partir daqui, entregaremos um documento que será levado pela bancada para o Presidente da República, solicitando o AFM [Aporte Financeiro aos Municípios], que é importante se dizer: não vai resolver de uma vez por todas a situação dos municípios, mas, pelo menos, diminui essa distância que a gente tá vivendo das receitas de 2016”, afirmou o presidente da Femurn, Benes Leocádio. 

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Foi inaugurado nesta quinta-feira (19) o Centro de Monitoramento de Segurança Eletrônica da Ufersa. São 837 câmeras, que funcionam 24h, 7 dias por semana, as áreas internas dos prédios, além de vias e espaços abertos com fluxos de pessoas e veículos nos 4 campi da universidade. 

O Centro é operado por profissionais capacitados que se revezam para gerir um sistema que abrange câmeras instaladas em locais estratégicos que conseguem mostrar e gravar de dia e à noite. Algumas das câmeras adquiridas mais recentemente são de alta definição, tipo PTZ, com “zoom” de até 30 vezes.

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Concluída reunião que definiu as emendas parlamentares para o orçamento de 2018.

Abaixo, veja a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica

Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN

Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte

Deputados

Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN

Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN

Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)

Antônio Jacome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda

Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte

Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assú/ Caicó/ Mossoró

Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi

Emendas de consenso:

– Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN

– Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN

Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:

–  Obras de saneamento básico

–  Implantação de rodovias.

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Em apenas 10 meses de mandato, o jovem prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), já vai ser investigdo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Vereadores de oposição se articularam e conseguiram assinaturas suficientes para investigar o chefe do Executivo municipal.

O foco é a demissão de pelo menos nove funcionários da maternidade filantrópica APAMIM, no início do mandato do prefeito, em janeiro deste ano. Segundo a oposição, a demissão teria sido motivada por cunho político. Os demitidos teriam ligações com o ex-prefeito Flaviano Monteiro (PC do B).

“Estou com a consciência limpa. Não tenho medo, pois sei o que fiz e, principalmente, o que não fiz”, afirmou Alan Silveira, ao negar as acusações da oposição, em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

A CPI foi requerida pelo líder da oposição, Chico de Marinete (PCdoB).

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Vereadores de Mossoró aprovaram mudança no regimento interno, com vistas à antecipação das eleições e a autorização de reeleição da Mesa Diretora já para o biênio 2019-2020. Antes, já haviam aprovado alteração na Lei Orgânica Municipal, em dois turnos.

Com isso, as eleições, que estavam marcadas para acontecer somente em janeiro de 2019, podem ser convocadas a qualquer momento, abrindo largo caminho para reeleição da atual presidente Izabel Montenegro. A expectativa é de que aconteça ainda neste mês.

A alteração no regimento foi aprovada à unanimidade nesta quarta-feira (19).

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Fiscais do Procon estadual realizaram apreensão de produtos vencidos e impróprios para o consumo humano no Hiper Bom Preço, em Mossoró, nesta nesta quinta-feira (19).

Foram constatados à exposição de 59 produtos fora da validade e/ou impróprios. Carnes congeladas estragadas, pães, bolo, leite, suspiro e feijão. Os produtos foram destruídos no próprio estabelecimento. O supermercado foi autuado.

Ainda foram constatados pelo menos 400 produtos com menos de 48 horas para o vencimento, sem que constasse o alerta da informação ao consumidor. Alguns foram recolhidos das prateleiras e outros receberam identificação de destaque, com alerta para a data próxima do vencimento.

A operação é coordenada pelo diretor geral do Procon/Rn, Cyrus Benavides.

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A prefeita Rosalba Ciarlini realizou na tarde desta terça-feira, 17, a transmissão do cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha. Rosalba Ciarlini vai se ausentar de Mossoró nesta semana para compromisso particular pré-agendado.

A prefeita retorna à cidade no próximo final de semana.

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A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS).O objetivo é ampliar cobrança do tributo, alcançando profissionais que atuam na informalidade, como cabeleireiros, manicure e tatuador, dentre outros. A medida visa ampliar a direta arrecadação municipal.

Segundo a proposta, esses profissionais passariam a receber cobrança de 5% sobre serviços prestados. “A Prefeitura passa a poder cobrar dessas pessoas, inclusive com sanções, caso esses profissionais não possam pagar o ISS desses serviços. A oposição acha que o momento é de crise, que não é o momento de aumentar impostos. O que deve ser feito é orientar, primeiro, essas pessoas e esperar o momento adequado para que a Prefeitura possa rever esse imposto”, criticou a vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT).

O líder do governo na Câmara, vereador Alex Moacir (PMDB), explicou que a Prefeitura quer regulamentar a cobrança do ISS, conforme autorização de legislação federal. “O projeto vai adequar a legislação municipal à lei federal. Em virtude da desatualização do Código Tributário, algumas categorias não eram alcançadas com a arrecadação. Então, não há nada de anormal. É importante que haja as discussões, até para, se possível, aperfeiçoar a lei”, afirmou.

O projeto foi enviada pela Prefeitura em caráter de urgência, o que garante tramitação em apenas 7 dias na Câmara Municipal.

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