Autor: Saulo Vale

Vereador é condenado a seis anos de reclusão e multa

Foto: Edilberto Barros/CMM

Do Blog do Barreto

A terceira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região condenou o vereador Alex Moacir (MDB) a 6 anos de reclusão mais 144 dias-multa. Além dele outras sete pessoas foram condenadas. O acórdão foi publicado no dia 2 de agosto.

Alex, cumprirá a pena em regime semiaberto podendo trabalhar durante o dia e dormir na prisão ou utilizar tornozeleira eletrônica. A sentença não aborda a necessidade de afastamento do mandato do parlamentar.

No entanto, ele agora está inelegível para as eleições de 2020.

Ele e os demais condenados são acusados de desviar R$ 880 mil em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) enviados à Fundação Vingt Rosado para aquisição e distribuição de medicamentos. Os fatos ocorreram entre 1999 e 2003.

Somente dois condenados em primeira instância foram absolvidos após entrar com recurso: Maria Salete Silva e Maria Erotildes de Melo.

Ainda cabe embargos no próprio TRF5 que podem resultar em redução de penas para Valney Moreira Costa e Vânia Azevedo por causa da idade de ambos. A pena de Francisco Andrade Silva Filho ainda pode ser reduzida em dois anos porque o processo de formação de quadrilha pode prescrever.

Confira como ficaram as penas após as condenações:

Francisco de Andrade Silva Filho

10 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão + 180 dias-multa (1 salário)

Valney Moreira da Costa

7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão + 145 dias-multa (1/30 do salário)

Joacílio Ribeiro Marques

5 anos e 10 meses de reclusão + 140 dias-multa

Alex Moacir de Souza Pinheiro

6 anos de reclusão + 144 dias-multa

Gilmar Lopes Bezerra

6 anos de reclusão + 144 dias-multa

Vânia Maria de Azevedo

4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão + 116 dias-multa

Vera Lúcia Nogueira Almeida

6 anos de reclusão + 144 dias-multa

Manuel Alves do Nascimento Filho

5 anos de reclusão + 120 dias-multa

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Provável substituto de Lula cumpre agenda em Mossoró nesta semana

Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou a agenda que o candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) vai cumprir em Mossoró na próxima sexta-feira (24).

O petista chega a Mossoró na quinta-feira (23) à noite.

A agenda começa no dia seguinte, às 8h, com uma coletiva de imprensa. Às 9 horas, será feita uma caminhada no comércio, saindo da Praça da Independência (praça do Mercado Central) até o comitê.

Às 11h, será a inauguração do Comitê, que fica à esquina da Rua Felipe Camarão com a Rua Coronel Gurgel, no bairro Paraíba. A agenda será encerrada às 13h30, com uma plenária no hotel Villa Oeste, juntamente com a senadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Governo do RN.

Agenda no Nordeste

Nesta semana, Haddad cumpre agenda em cinco estados nordestinos. “Vamos correr o Nordeste, levando a notícia da ONU sobre Lula”, destacou o petista pelas redes sociais. Ele se refere a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU de que Lula deve ter todos os direitos políticos garantidos, para disputar à Presidência da República, inclusive participar dos debates.

Plano B

Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad é o plano B do PT, caso a candidatura de Lula, que já possui pelo menos pedidos de impulgnação, seja indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse caso, Haddad assume a cabeça da chapa, como candidato à Presidência, e Manoel D’Ávila (PCdoB) ascende à candidatura de vice-presidente.

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Filha é exonerada; indicado de vereadora assume Administração

Foto: Montagem

Mudanças no secretariado da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (Progressista).

Sai Lorena Ciarlini, filha de Rosalba, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, e entra Fernanda Kaline, que já atuava na pasta. Lorena vai se dedicar à campanha do irmão Kadu Ciarlini (Progressista), candidato a vice-governador, e do primo e deputado federal Beto Rosado (Progressista), prioridades do rosalbismo nessa eleição.

Já a Secretaria de Administração ficará sob o comando de Pedro Almeida, por indicação da vereadora Sandra Rosado (PSDB). A nomeação acontece logo após a vereadora subir no palanque da prefeita, declarar o apoio a Beto Rosado e a chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT) e Kadu Ciarlini.

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Cinco candidatos foram convidados

Foto: Montagem

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, coordenada pelo vereador mossoroense Francisco Carlos (PP), definiu novas datas para as sabatinas com os candidatos ao Governo do RN: Será entre os dias 10 a 14 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Foram convidados candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional. Ou seja, Carlos Alberto (PSOL), Carlos Eduardo Alves (PDT), Fátima Bezerra (PT), Robinson Faria (PSD) e Breno Queiroga (Solidariedade). Até agora, só Robinson Faria não confirmou.

Serão cinco blocos, nos quais os candidatos responderão perguntas de membros dos três segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte: alunos, professores e técnicos-administrativos, além das instituições signatárias da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, com o tema “Uern, Educação e Desenvolvimento do Estado do RN”.

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Categoria dá ultimato a governo

Foto: Demis Roussos

Associações de militares lançaram nota conjunta nesta sexta-feira (17) mantendo a paralisação marcada para o dia 7 de setembro, caso o governo Robinson Faria (PSD) não conclua o pagamento do 13º salário de 2017 a todos os servidores da ativa, pensionistas e aposentados.

Com o pagamento efetuado hoje aos servidores que recebem entre R$ 3 e R$ 4 mil reais, 81% dos militares receberam o 13º salário de 2017. O restante, ainda não tem previsão.

Em nota, as associações repudiaram a forma segmentada de pagamento. 

“Nós, policiais e bombeiros militares, que recebemos o pior salário do sistema de Segurança Pública do RN, repudiamos o anúncio do Governo do Estado de pagar o décimo terceiro salário referente a 2017 de forma segmentada. Entendemos que essa é mais uma tentativa do Governo de frustrar a mobilização da nossa categoria, que reivindica a quitação do 13° salário a que todos temos direito, de uma única vez, para ativa, reserva e pensionistas”.

E avisou: “Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 06, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro, conforme definido em assembleia”.

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Candidatos ao Governo do RN

Foto: Montagem/Reprodução Intertv

O primeiro debate entorno das eleições gerais mais rápidas desde a redemocratização foi marcada no Rio Grande do Norte por trocas de farpas ácidas entre os governadoráveis, mas também pela ausência de propostas efetivas para tirar o sofrido estado potiguar dessa letargia.

O tema segurança pública deu o tom de praticamente todo o debate. Afinal, é a temática que mais preocupa hoje os potiguares. O estado, segundo o Fórum de Segurança Pública, é o mais violento do país, proporcionalmente. Porém, pontos importantes deixaram de ser debatidos. Por exemplo: Como resolver o déficit de mais de cinco mil policiais militares e de mais três mil policiais civis? O estado tem condições de diminuir essa deficiência? Como diminuir os números de homicídios? Que plano será usado?

Na questão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, os candidatos também deixaram a desejar. Como garantir a folha em dia a 100% dos servidores? Será possível logo no primeiro mês de governo? Só para se ter uma ideia, segundo o próprio governo, o déficit na folha anual é de R$ 1,2 bilhão. Somado-se a isso, há categorias que reivindicam de maneira justa reajuste salarial, como a saúde, que não tem correção há 10 anos. O que fazer? Mais especialmente: como fazer? É possível que os servidores estaduais voltem a ter um calendário de pagamento?

Ainda acrescente aí o fato de que desde 2014 o estado não tem condições de pagar a folha salarial dentro do mês trabalhado, mantendo a atual estrutura. Quando pagou, fez de maneira paliativa. ou através de recursos federais, ou usando o agora falido Fundo Previdenciário.

Deixaram a desejar ainda em temas como geração de empregos, turismo, infraestrutura. Ah, as propostas para o interior também foram pouco, ou quase nada, mencionadas. 

As alfinetadas ácidas são normais. Cada qual quer marcar posição neste momento importante do processo eleitoral. O problema e o desafio de todos os candidatos não são só dizer o que fazer, mas mostrar como fazer em um estado que passa por uma séria e profunda crise econômica, fiscal e social.

A gente espera mais dos nossos candidatos.

Leia mais: O desafio dos candidatos ao Governo do RN

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Governo anuncia pagamentos

Foto: Web

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Com informações da assessoria do Governo do RN

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O Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (Sindsaúde) marcou paralisação para o próximo dia 30. Motivo: O atraso no pagamento do 13º salário de 2017, que por Lei deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro do ano passado.

No dia de paralisação, os atendimentos em unidades como Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Regional Tarcísio Maia ficarão reduzidos. Os protestos estão marcados para às 9 horas da manhã.

A entidade sindical afirmou em nota que “a manifestação é uma resposta ao descaso do governo Robinson com a saúde, que decretou pela terceira vez estado de calamidade, e com os servidores que dedicam suas vidas para prestar um atendimento digno, mesmo em condições precárias”.

Leia mais: Sem receber 13º de 2017, policiais e bombeiros dão ultimato ao Governo do Estado

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