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Autor: Saulo Vale

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João Maia e advogado criticam denúncia do MPF

O ex-deputado João Maia  e o advogado Robson Maia Lins, denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Via Trajana, emitiram nota de esclarecimento.

Os dois criticaram a denúncia oferecida pelo MPF.

O blog publica na íntegra.

João Maia emite nota e diz estar tranquilo e firme nos seus propósitos
Nota

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.

João da Silva Maia


Nota do advogado Robson Maia Lins

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Leia mais: MPF denuncia João Maia e mais 10 suspeitos de corrupção

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Candidato a deputado estadual, vereador garante que destinará todo salário para projeto social

Vereador tem foco em trabalho social
Foto: Reprodução
Candidato a deputado estadual pelo PSC, o vereador de Parnamirim Abidene Salustiano garantiu que destinará todo salário de parlamentar para projetos sociais voltados à educação e profissionalização.
“Meu mandato será dedicado ao trabalho social. Todo salário será destinado a investir nas ações voltadas a nossa gente na educação e na profissionalização dos nossos jovens”, destacou.
O parlamentar, que está no segundo mandato na Câmara Municipal de Parnamirim, desenvolve os projetos “Caminhos da Leitura” e “Gabinete Itinerante”. Esse último leva serviços básicos de atendimento como advogado, médico e nutricionista. Já o Caminhos da Leitura é uma biblioteca móvel que percorre todo Estado. 
Já como deputado estadual, o parlamentar apresenta como seu projeto o “Ensinando a Pescar”, uma unidade móvel que oferecerá cursos profissionalizantes. Após a conclusão das aulas, os alunos recebem o material necessário para a atividade. 
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MPF denuncia João Maia e mais 10 suspeitos de corrupção


Ex-deputado é acusado de chefiar esquema no Dnit

Foto: Reprodução/Web

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

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Candidato define apoio a nomes antagônicos


Ex-prefeito define apoios em movimentação política
Foto: Montagem
A movimentação política no pequeno município de Almino Afonso revelou o apoio do ex-prefeito e candidato a deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) a nomes que estão em palanques antagônicos.

O ex-prefeito é ligado historicamente ao grupo do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), inclusive após a saída dele do ninho bacurau.

E mesmo com a decisão do Avante em seguir com o governador Robinson Faria (PSD), o candidato ainda não tinha definido apoio para governo.

Na proporcional, já havia fechado com Walter Alves (MDB). Para Senado, com Garibaldi Alves (MDB). Até aí manteve a tradição de aliança com os Alves.

Mas, para o governo, seguiu a orientação do partido e oficializou neste final de semana apoio ao governador. 

Curiosidade: No comício do sábado (25), em Almino Afonso, estavam Walter e Tião Couto (PR), vice de Robinson. Claro que não se cruzaram.

Tião subiu no palanque, ao lado do secretário de Robinson, Vagner Araújo. Depois, saiu e foi para movimentações políticas em outros municípios. Só aí que Walter Alves subiu no mesmo palanque.

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Tensão continua entre governo e militares

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Em Mossoró, Haddad defende derrubada da “PEC do Teto” e redução de juros

Haddad durante agenda em Mossoró

Fotos: Ricardo Stuckert

Durante agenda em Mossoró nesta sexta-feira (24), o candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) defendeu a revogação da apelidada “PEC do Teto de Gastos”, que foi aprovada durante o governo do presidente Michel Temer (MDB) e que estabeleceu um teto para o crescimento dos gastos públicos.

“Nós pretendemos revogar o teto de gastos, porque inviabiliza a gestão pública. A população cresce, envelhece, o crime organizado avança. E como vai fazer com esse teto de gastos? Agora, isso [a revogação] não significa irresponsabilidade fiscal. Mas deixar uma obra como a transposição do Rio São Francisco parada é irresponsabilidade. Como o Nordeste vai se desenvolver com essa PEC?”, afirmou. “O Congresso está doido para revogar essa proposta. O teto de gastos vai acabar. O Lula nunca teve teto de gastos e pagou ao FMI, gerou empregos e controlou a inflação”, complementou.

Haddad também afirmou que vai reduzir os juros dos bancos. “Os bancos vão ter que sentar com o governo. Se o banco não baixar o juro, ele vai pagar mais imposto. Se o banco baixar o juro, vai pagar menos imposto. 300% de juros no cartão de crédito e mais de 100% em cheque especial? Isso dá cadeia fora do Brasil. É muito pior que agiotagem. Eles [os banqueiros] vão ter de sentar com o governo”. destacou.

Agenda

Em Mossoró, o candidato a vice-presidente seguiu agenda conjunto com a senador Fátima Bezerra (PT), candidato ao Governo do Estado, além de várias lideranças dos partidos que estão no arco de alianças com o PT em nível de RN: PCdoB e PHS.

À tarde, Haddad inaugurou o comitê Lula-Fátima, no Centro de Mossoró.

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Justiça proíbe paralisação de militares programada para o dia 7 de setembro

Desembargadora decide que paralisação é ilegal e impõe multa

Foto: Web

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a uma Ação Civil Pública do Estado e proibiu policiais militares e bombeiros de realizarem a paralisação, agendada para o dia 7 de setembro.

A categoria planejava paralisar todas as atividades, argumentando que o Governo do Estado não pagou o 13º salário de 2017, para os servidores que recebem acima de 4 mil reais. O protesto só seria abortado pelas associações, caso o governo pagasse 100% do décimo atrasado até o dia 6 do próximo mês.

Na decisão, a desembargadora impõe multa de R$ 50 mil, caso as associações de militares, que encabeçam o movimento, descumpram a decisão. 

Na decisão, o governo argumentou que o movimento é ilegal, porque 81% dos militares receberam o 13º salário de 2017. Ressaltou ainda que de acordo com a Constituição Federal, os militares são expressamente proibidos de realizarem movimento paredista. 


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Governo Robinson e militares têm animos acirrados

Militares mantem paralisação para o dia 7

Foto: Demis Roussos


O governo Robinson Faria (PSD) e as associações ligadas aos militares estaduais acirram os ânimos, devido a falta de pagamento do restante do 13º salário de 2017.

A categoria anunciou paralisação em todo o estado para o dia 7 de setembro, caso o governo não quite todo o décimo atrasado. Acontece que o governo ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do RN para abordar o protesto.

Policiais e bombeiros militares lançaram uma nota com duras críticas e reafirmaram a mobilização, caso o governo não pague todo o 13º de 2017 até o dia 6 de setembro.

“A ação judicial protocolada pelo Governo de Robinson Faria para tentar evitar o protesto marcado pelas associações militares para o dia 7 de setembro é mais uma prova do autoritarismo dessa gestão e significa também que o Executivo não irá pagar o décimo terceiro salário para os policiais e bombeiros militares. Afinal, se pagasse o benefício, que por lei deveria ter sido depositado no dia 20 de dezembro de 2017, o governo não precisaria ajuizar uma ação”, afirmou a nota da Associação Representativa de Militares do RN.

E disse mais: “Diante da mais grave crise de segurança pública já vivenciada pela população do Rio Grande do Norte e com o autoritarismo impresso pelo governador do Estado, que não cumpriu o acordo firmado com as entidades de segurança, no início deste ano, os policiais e bombeiros militares reafirmam sua unidade de levar às ruas do Rio Grande do Norte nosso grito de protesto contra o descaso do atual Governo”.

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Líder do governo tem condenação definitiva e está inelegível


Dison: Condenado e inelegível
Foto: Web
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual Dison Lisboa (PSD). Com isso, o parlamentar tem seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano. Ele é líder do governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa e já usa tornozeleira eletrônica desde julho do ano passado.
 
Dison Lisboa foi condenado em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Goianinha por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Os crimes identificados foram cometidos no período em que ele foi prefeito da cidade de Goianinha.
 
Relembre o caso
A Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público expôs diversas condutas irregulares por parte do então prefeito de Goianinha. Entre os fatos identificados, havia a arrecadação de tributos sobre produtos comercializados nas feiras livres, no matadouro e no mercado público, mas que não eram contabilizados integralmente como receita pública.
 
Além disso, foram noticiados no processo inúmeros favores realizados com recursos públicos, principalmente através de doação para pagamento de despesas dos beneficiários, como despesas de aluguéis, contribuições previdenciárias, contas de água, luz, telefone, despesas cartorárias, matrícula e mensalidades escolares, dentre outras dezenas de autorizações sem qualquer identificação do motivo.
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Comunidade Renascer convida para Mutirão de Urologia



A Comunidade Católica Renascer realiza o Mutirão de Urologia no combate ao câncer de próstata, no dia 25 de agosto, das 8h às 11h30. Durante a manhã, na própria comunidade, homens de 50 a 75 anos de idade receberão atendimento gratuito de urologistas da cidade, e poderão realizar o seu exame no local.


O maior objetivo do Mutirão de Urologia é orientar o público masculino à respeito da doença – o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, mas se descoberto na fase inicial, há maior chance de cura. É importante lembrar que os pacientes que já se submeteram ao exame do PSA, leve-o para a análise dos médicos de plantão no local, pois esse exame ajuda o médico a diferenciar as condições da próstata. Na ocasião, os primeiros 50 pacientes irão ganhar os exames do PSA através de laboratório da cidade.


Não é necessário agendar a consulta. Basta chegar cedo ao local e garantir a ficha de atendimento que será entregue pelos estudantes de Medicina que estarão participando da ação: “Os pacientes passarão por uma triagem e depois serão atendidos pelos médicos em salas diferentes”, afirma Giovanni Bezerra, voluntário da Comunidade Renascer. A instituição pede que os pacientes levem um quilo de alimento não-perecível, que será doado a instituições carentes. Entre os médicos urologistas que participarão da ação filantrópica, estão: Tarcísio Lucena, Renato Fernandes, Thiago Couto e Edio Dantas.


A Comunidade Católica Renascer fica à Rua Luiz Antônio da Costa, 19 – Santo Antônio (Atrás do Requinte Buffet).

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