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Fátima e bancada federal vão solicitar audiência com Bolsonaro

Ainda durante a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) com a bancada federal, ficou acertado que governo, deputados federais e senadores do RN vão solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na pauta, a crise financeira do RN.

Fátima, inclusive, em outra oportunidade, descartou seguir as sugestões do Tesouro Nacional. No documento “Guia de Relacionamento”, o ministro Paulo Guedes recomendou que o Governo do RN teria que privatizar estatais, aumentar alíquota e enxugar a folha de pessoal, para contratar operações de crédito junto à União.

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Bancada federal assume compromisso de buscar recursos extras


Governadora pede apoio da bancada

Foto: Elisa Elsie


Em reunião com deputados federais, senadores e secretários, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.


Os secretários da área econômica apresentaram a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.


Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

Dos deputados federais, ausências sentidas de Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). O senador Styvenson Valentim (Rede) também não compareceu, para discutir a crise no estado. Todos os demais estavam presentes.

O que disseram os deputados


O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”.

“Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

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Câmara fará sessão extraordinária para votar projetos fiscais


Quatro projetos de lei  do Executivo estão na pauta

Foto: Edilberto Barros/Arquivo


A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo, através da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são: PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS; PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI) e PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

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Governo parcela repasses para AL e TJ


Governo vai parcelar em duas vezes repasses aos poderes

Foto: Thyago Macedo/ G1 RN


G1 RN

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.

Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões.

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Novos dirigentes do DETRAN e DER são anunciados

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (17) os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

 

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

“A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

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Governo retém, mas não repassa contribuição sindical

Do Blog Diário Político

A atual administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de origem popular e sindical, tem atrasado repasses retidos de contribuições de servidores que são direcionados aos sindicatos de diversas categorias.

Os valores são descontados dos salários, mas não são encaminhados aos sindicatos de cada categoria como deveria. Essa não é uma novidade. A situação já foi bem mais grave na época de Robinson Faria (PSD), quando governador. Num determinado momento, esse atraso chegou à marca de quatro meses.

Atualmente a administração Fátima Bezerra (PT) tem demorado até um mês para fazer os repasses.De acordo com Patrícia Barra, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), esse recurso é o que mantém as entidades sindicais na organização das lutas.

“É uma situação gravíssima. Sem esse dinheiro a gente atrasa funcionários e veja que coisa, um sindicato atrasar salários”, alertou a sindicalista.

Esse tipo de atitude tem se repetido de forma preocupante. Por exemplo: os salários do mês de dezembro dos servidores estaduais foram pagos, a contribuição retida pelo Governo, mas a previsão é de que esse dinheiro caia na conta dos sindicatos apenas dia 20 deste mês de janeiro.

Até agora nenhuma explicação por parte do Governo do Estado foi dada as entidades sindicais.

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Prefeitura inicia obra para desinterditar ginásio municipal

Parte do ginásio está interditado há mais de dois anos

Foto: Secom/PMM

Foram iniciadas nesta semana as obras de manutenção da estrutura física e instalação de equipamentos de combate a incêndio do Ginásio Poliesportivo Eng° Pedro Ciarlini Neto. Entre os serviços de manutenção, estão reparos nas partes hidráulicas e elétricas além de serviços de recuperação de revestimentos dos banheiros e das arquibancadas com adequação dos corrimões, que faz parte das adequações de combate e prevenção de incêndio.

O Ginásio Pedro Ciarlini está interditado desde a gestão passada devido a inadequações do plano de combate a incêndio. A Prefeitura de Mossoró elaborou um novo projeto de prevenção a incêndio, que foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

O valor total da obra é de 572.196,85. Com os serviços, previstos para serem concluídos ainda no primeiro semestre de 2019, o Ginásio estará pronto para receber eventos esportivos de Mossoró e região.

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Prefeita estuda mudar titularidade da Cultura

MCJ poderá estar sob novo comando

Foto: Assessoria/PMM

Do Blog Carol Ribeiro

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró.
Além da Secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto.
O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos (PP).
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Em busca de votos, Rodrigo Maia cumpre agenda no RN

Maia poderá ter sete dos oito votos no RN

Foto: Jorge William/Agência O Globo

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cumpre agenda nesta quinta-feira (17) no RN. A visita faz parte da romaria que o demista tem feito nos estados em busca de votos à sua reeleição.

Ele tem encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), às 17h30, na Governadoria, em Natal.

À noite, tem jantar com os deputados federais, na Cozinharia, em Natal. Todos os oito parlamentares potiguares foram convidados. Natália Bonavides (PT) não vai comparecer ao encontro. Ela tem dado declarações à imprensa negando voto a Maia.

O general Eliezer Girão (PSL) também está na lista dos faltosos. Ele cumpre agenda em Brasília, mas já garantiu que vai acompanhar o PSL no voto ao atual presidente da Câmara.

Com exceção de Natália, todos os outros têm simpatia pela candidatura de Maia, que poderá ter sete dos oito votos no RN.

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Governo promete pagar Segurança até às 21h

O Governo do Estado promete os salários das Polícias Militar e Civil, Bombeiros e Agentes Penitenciários devem ser disponibilizados até às 21h desta quarta-feira (16).

Afirma ainda que os salários dos servidores que recebem até R$ 3 mil (valor bruto) foram creditados nas contas.

“A Secretaria de Estado da Administração conseguiu fechar a folha de pagamento somente às 01h30 de ontem e o trâmite para liberação do extrato e a posterior disponibilidade dos vencimentos leva um tempo para processamento. A dedicação dos servidores da Searh e Seplan, que trabalharam os três turnos, foi indispensável para que, ao longo do dia, o compromisso assumido com os servidores fosse cumprido. Foram duas folhas em um intervalo de cinco dias”, destacou em nota.

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