Dia: 8 de junho de 2026

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o direito do trabalhador de movimentar os valores depositados em contadas vinculadas do FGTS quando filho ou dependente é acometido de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de enfermidade grave que exija tratamento contínuo, especializados e elevado custo.

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, no processo de uma ação civil coletiva do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Norte.

O magistrado citou na sua decisão a Lei n.º 8.036/90 estabelece que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for, nos termos do regulamento, pessoa com doença rara, consideradas doenças raras aquelas assim reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O Juiz Federal Janilson de Siqueira analisou ainda que o direito deve ficar restrito “às hipóteses em que haja comprovação, mediante documentação médica idônea, de que o trabalhador, filho ou dependente é portador de transtorno do espectro autista ou de enfermidade grave que demande tratamento contínuo, especializado e de elevado custo, a caracterizar excepcional vulnerabilidade social e econômica”.

Nesses casos Caixa Econômica Federal não deve negar o pedido.

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Disseram que era apenas cólica. Era endometriose. E quase roubou seu sonho de ser mãe.

Por anos, Ingrid conviveu com dores intensas e ouviu o que tantas mulheres escutam: que cólicas fortes eram normais. Mas não eram.

Por trás dos sintomas estava a endometriose, uma doença silenciosa que afeta milhões de brasileiras e que pode comprometer a fertilidade quando não é diagnosticada e tratada adequadamente.

Além da dor física, veio a angústia de não conseguir engravidar. O sonho da maternidade parecia cada vez mais distante. Foi então que Ingrid decidiu buscar ajuda especializada e encontrou respostas para aquilo que carregava havia tanto tempo.

Com acompanhamento médico adequado e um tratamento individualizado, sua história começou a mudar.

Hoje, Ingrid está grávida de 9 semanas.

Cada ultrassom, cada movimento do bebê e cada nova semana de gestação representam uma vitória sobre uma doença que, por muito tempo, tentou impedir a realização de um dos maiores sonhos da sua vida.

Segundo a médica especialista em reprodução assistida Maria Luisa Capriglione, a endometriose é uma das principais causas de infertilidade feminina, mas o diagnóstico não significa o fim da esperança.

“Receber o diagnóstico de endometriose não é uma sentença. Com investigação adequada, tratamento correto e acompanhamento especializado, muitas mulheres conseguem realizar o sonho da maternidade. O mais importante é não ignorar os sinais do corpo e não perder tempo para buscar ajuda”, afirma.

A história de Ingrid também serve de alerta para outras mulheres. Dor intensa não é normal. E quando a gravidez não acontece, esperar indefinidamente pode reduzir as chances de sucesso.

Na Mater Prime Nordeste, mulheres e casais encontram acolhimento, tecnologia e acompanhamento especializado para enfrentar os desafios da infertilidade com segurança e esperança.

Hoje, Ingrid carrega no ventre muito mais do que um bebê. Carrega a prova de que informação, diagnóstico e tratamento podem transformar vidas.

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