Dia: 25 de março de 2026

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou nesta terça-feira (25) uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação conta com duas equipes que se deslocaram para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.

A operação é realizada de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçando a atuação conjunta entre os órgãos para garantir maior efetividade nas fiscalizações e assegurar os direitos dos consumidores. As equipes também realizarão visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte das ações de acompanhamento da cadeia de abastecimento.

As atividades de fiscalização seguirão até a próxima sexta-feira (28), com novas diligências programadas, e terão um reforço no dia 30 de março, quando será realizado o Dia D da operação. A iniciativa integra uma mobilização nacional proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo Procons de todo o país. Nesta etapa, além das instituições já envolvidas, a ação deverá contar com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de convites encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Fiscalizações em Natal

Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após o recebimento de diversas denúncias de consumidores relatando aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon RN e também pelas redes sociais do órgão.

Durante as inspeções, os fiscais analisam a formação dos preços a partir das notas fiscais de compra dos combustíveis, comparando os valores pagos pelos postos às distribuidoras ou refinarias com os preços cobrados dos consumidores. O objetivo é identificar se os reajustes possuem justificativa econômica ou se configuram prática abusiva.

Nas primeiras ações realizadas, foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos percentuais verificados na aquisição dos combustíveis, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos de compra. Diante das irregularidades, os postos fiscalizados foram autuados e poderão sofrer multas administrativas. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.

As irregularidades verificadas podem configurar infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos, prática que pode prejudicar a livre concorrência e os direitos do consumidor.

O Procon RN reforça que a operação tem como foco coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores potiguares. O órgão também destaca a importância da participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento.

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TCM Notícia (Yuri Rodrigues)

Duas mortes registradas após procedimento no Centro de Diálise em Mossoró, passaram a ser investigadas após intercorrências durante atendimentos realizados na unidade. Os óbitos ocorreram no mesmo dia, durante sessões de hemodiálise.

Uma das vítimas foi identificada como Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos. Segundo relato do filho, Misael Ferreira da Silva, em entrevista ao Jornalismo TCM por telefone, ela havia sido levada à unidade para o procedimento. Ele foi chamado à unidade por volta das 7h40 quando ela passou mal. Ele afirma que foi informado posteriormente de que a paciente teve uma parada e não resistiu.

De acordo com o relato, outros pacientes também apresentaram sintomas no mesmo período. Ainda segundo ele, houve interrupção no funcionamento das máquinas durante o atendimento. A situação teria provocado um momento de instabilidade dentro da unidade, com pedidos de socorro por parte de pacientes.

A suspeita levantada por familiares é de que a ocorrência possa estar relacionada a falhas no sistema ou à qualidade da água utilizada no processo de diálise, insumo essencial para o funcionamento dos equipamentos.

A Vigilância Sanitária confirmou as duas mortes e realizou inspeção no local. A coordenadora do órgão, Keila Brandão Moreira, informou que foram analisados documentos, fluxos operacionais e condições estruturais da unidade. Segundo ela, não há conclusão sobre as causas até o momento.

Durante a vistoria, foi identificado que o prédio passa por intervenções em áreas de circulação, sem atuação direta nas salas de diálise. A avaliação sobre a qualidade da água dependerá de análises laboratoriais, seguindo protocolos específicos para esse tipo de serviço.

A coordenadora explicou que os equipamentos possuem sistemas de alerta automático em caso de falhas, o que pode levar à interrupção imediata do procedimento. As circunstâncias completas, incluindo o funcionamento das máquinas e a conduta da equipe, fazem parte da apuração em andamento.

A unidade permanece sob avaliação e só poderá retomar os atendimentos após a confirmação de condições seguras para funcionamento. Segundo a Vigilância, não há prazo definido para reabertura.

Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão responder com base na legislação sanitária vigente.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso, por isso, não consegue afirmar se os pacientes eram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Centro de Diálise de Mossoró (CDM) confirmou por meio de nota que equipamento responsável pelo sistema de osmose apresentou uma intercorrência técnica que comprometeu o seu funcionamento.

Diante da situação, houve a paralisação temporária das atividades como medida preventiva. A nota afirma ainda que o curso dos procedimentos será restabelecido até esta quarta-feira (25).

Acerca da suspeita de possível contaminação da água, o CDM afirmou que adota rigorosos padrões de controle de qualidade e que são realizadas análises laboratoriais diárias por profissionais bioquímicos qualificados, além de monitoramento mensal por laboratório terceirizado, em conformidade com a RDC nº 8.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Senhores Pacientes,

O Centro de Diálise de Mossoró (CDM) informa que, na presente data (24/03/2026), o equipamento responsável pelo sistema de osmose apresentou uma intercorrência técnica que comprometeu o seu funcionamento. Diante dessa situação, e em estrita observância aos protocolos de segurança assistencial, foi necessária a paralisação temporária das atividades, como medida preventiva para garantir a integridade e o bem-estar de nossos pacientes. Esclarecemos que a equipe técnica especializada foi prontamente acionada, estando em curso os procedimentos para restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento, com previsão de normalização até o dia 25/03/2026, quando as atividades serão retomadas regularmente. No que se refere, às informações que circulam acerca de possível contaminação da água, o CDM reforça que adota rigorosos padrões de controle de qualidade. São realizadas análises laboratoriais diárias por profissionais bioquímicos qualificados, além de monitoramento mensal por laboratório terceirizado, em conformidade com a RDC nº 8. Todos os laudos são devidamente encaminhados mensalmente à Vigilância Sanitária, atendendo integralmente às normas vigentes. Reiteramos, que as intercorrências estão sendo apuradas em conjunto com a Vigilância Sanitária e logo serão devidamente esclarecidas. Por fim, reiteramos nosso compromisso com a segurança, a transparência e a qualidade dos serviços prestados, permanecendo nossa equipe multidisciplinar à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Centro de Dialise de Mossoró

Mossoró-RN, 24 de Março de 2026.

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No próximo sábado (28), a Prefeitura de Mossoró iniciará a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2026. O início será marcado pela realização do “Dia D” de imunização no município, facilitando o acesso à vacina para os grupos elencados pelo Ministério da Saúde.

Neste primeiro momento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá cerca de 24.400 doses de vacinas contra a gripe. A imunização acontecerá atendendo grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Coordenação de Imunizações do município, em Mossoró, a população que compõe os grupos prioritários para vacinação é de 116.595 pessoas. A meta é vacinar pelo menos 90% do quantitativo total.

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é segura e eficaz na prevenção contra a gripe. Ela é capaz de reduzir o agravamento da doença, internações e ainda o número de óbitos.

Nos próximos dias, a SMS divulgará as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que irão funcionar no “Dia D”.

Podem se vacinar:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– Gestantes;

– Idosos com 60 anos ou mais de idade;

– Puérperas;

– Povos indígenas;

– Quilombolas;

– Pessoas em Situação de Rua;

– Trabalhadores da Saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;

– Trabalhadores Portuários;

– Trabalhadores dos Correios;

– População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

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