Mês: fevereiro 2026

Na manhã desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de um trecho de estradas vicinais na comunidade Ladeira Grande, no município de Macaíba. A assinatura foi realizada conjuntamente com o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

A obra contempla a execução de mais de 1,2 quilômetro de calçamento, com um investimento de quase R$ 1 milhão, viabilizado por meio de emenda parlamentar do mandato da senadora. A pavimentação irá beneficiar diretamente os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, promovendo integração, melhoria da mobilidade, mais segurança no tráfego e melhores condições de acesso para moradores, produtores e estudantes da região.

Durante o ato, a senadora destacou a relevância da obra para as comunidades atendidas. “Estamos assinando a Ordem de Serviço que autoriza o início da pavimentação de vias aqui na comunidade. Uma obra que vai garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores”, afirmou Zenaide Maia.

A solenidade contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, da presidente da Câmara Municipal, Erika Emídio, além dos vereadores Ana Catarina, Socorro Nogueira, Clarissa Matias e Venício Filho..

O prefeito Emídio, ressaltou a parceria sólida e contínua entre o município e o mandato da senadora. Segundo ele, já são mais de R$ 20 milhões em emendas destinadas a Macaíba, contemplando áreas como pavimentação, saúde, assistência social e agricultura. “São anos de parcerias e muitos investimentos já realizados. Essa união segue forte e, para 2026, ainda teremos muito mais recursos chegando para beneficiar a população”, destacou.

Além da pavimentação da comunidade Ladeira Grande, Macaíba conta com diversas ações previstas com recursos do mandato da senadora Zenaide Maia, como a entrega das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auto de Souza e Morada da Fé, além do Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. Também estão previstas a pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros e o ginásio poliesportivo da comunidade de Cajazeiras.

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O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (SEDEC-RN), ex-prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB), anunciou em suas redes sociais que pediu exoneração de seu cargo à governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira.

Ele estava à frente da pasta há oito meses.

“Saio com a certeza de que fiz o meu melhor, com dedicação e empenho”, afirmou.

A saída de Alan é mais um desdobramento do rompimento do vice-governador desafeto Walter Alves com o PT de Fátima, desde que o emendebista anunciou apoio ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa pelo Governo do RN.

Leia mais: Fátima começa a exonerar indicados do desafeto Walter

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A governadora Fátima Bezerra (PT) iniciou a exoneração dos indicados pelo vice-governador desafeto Walter Alves (MDB).

O primeiro a sair cair o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Sérgio Rodrigues, que estava à frente do órgão desde julho de 2025.

No lugar dele assume o engenheiro George Marcos, atual diretor de Planejamento e finanças, nome da cota da própria governadora.

Outros nomes, indicados pelo emedebista, devem ser exonerados nas próxima semanas.

Rompimento

O rompimento político entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) começou após Walter anunciar apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do Estado. A crise se agravou quando o vice confirmou que pretende disputar uma vaga de deputado estadual em 2026.

O cenário leva o Rio Grande do Norte a uma situação inédita. Fátima deve renunciar ao cargo para disputar o Senado e Walter também deixará o posto para concorrer à Assembleia Legislativa. Com isso, o Estado fica com vacância dupla no Executivo. Nesse caso, a Constituição prevê a realização de uma eleição indireta para governador, conduzida pelos deputados estaduais.

Diante disso, o PT passou a reavaliar sua estratégia, já que o grupo governista não teria maioria na Assembleia para eleger um governador-tampão.

Apesar da incerteza sobre quem assumiria o comando do Estado, Fátima tem reafirmado que será candidata ao Senado.

Em encontro com a imprensa nesta quarta-feira, a governadora disse que vai intensificar o diálogo político e afirmou que nenhum grupo — nem o seu, nem o de Allyson Bezerra, nem o do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) — tem maioria garantida para vencer uma eleição indireta.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para obrigar o Município de Ouro Branco a cumprir os deveres de publicidade e transparência administrativa. A ação foi movida após a identificação de irregularidades na divulgação de contratações diretas e na concessão de funções gratificadas a servidores. A Vara Única de Jardim do Seridó acatou os pedidos liminares formulados pelo órgão ministerial.

A atuação do MPRN teve início com um inquérito civil que apurou a falta de publicação de avisos, termos de ratificação e extratos de contratos no Diário Oficial. Durante a investigação, constatou-se que o Município realizou diversas contratações diretas em 2025 sem observar a publicidade exigida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mesmo após recomendação do MPRN, a gestão municipal manteve a prática de realizar compras à margem da fiscalização oficial.

Em outra frente de investigação, o MPRN verificou que o Município designava servidores efetivos para funções gratificadas sem a devida formalização por portarias públicas. Os atos eram apenas arquivados nas pastas funcionais, impossibilitando o controle social sobre as motivações e os valores pagos. O MPRN classificou essas práticas como nomeações de gaveta, que afrontam o princípio constitucional da publicidade.

A decisão judicial estabelece que o Município deve publicar no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte todos os avisos de dispensa de licitação e atos autorizativos. Essa obrigação deve ser mantida enquanto a administração municipal não integrar seus sistemas ao Portal Nacional de Contratações Públicas. A medida visa garantir que fornecedores e cidadãos tenham acesso centralizado às informações de gastos públicos.

O Judiciário também determinou que a Prefeitura publique as portarias de todos os servidores que ocupam funções gratificadas instituídas pela Lei Municipal nº 997/2022. A falta dessa divulgação impede que a população verifique se os pagamentos estão adequados aos parâmetros legais vigentes. A publicidade oficial é condição necessária para que tais atos administrativos produzam efeitos jurídicos e financeiros válidos.

Como medida imediata, a Justiça ordenou a suspensão das designações e dos pagamentos de gratificações que não possuam portarias publicadas em diário oficial. Os pagamentos devem permanecer interrompidos até que a situação seja efetivamente regularizada por meio de ato administrativo público. O objetivo é cessar o dano continuado ao erário decorrente de remunerações pagas de modo ilegal.

Para garantir o cumprimento das determinações, foi fixada uma multa no valor de R$ 5 mil para cada ato que deixar de ser publicado oficialmente. A Justiça destacou que a publicidade não é uma escolha do gestor, mas um dever que assegura a integridade da administração pública. O Município de Ouro Branco terá o prazo legal de 30 dias para apresentar sua contestação no processo.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), realizou na manhã desta quarta-feira (11), a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal, marcando oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2026. Durante a solenidade, o gestor apresentou um balanço das principais ações e obras executadas ao longo de sua gestão.

Allyson ressaltou obras estruturantes como o Complexo Viário 15 de Março, maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró e uma das maiores obras em execução do estado. O Complexo Viário será entregue em março.

Na educação, o prefeito evidenciou programas implantados durante sua gestão, como os intercâmbios nacional e internacional. Ele anunciou que em março, 10 alunos da Rede Municipal de Ensino viajarão para Londres, na Inglaterra, em mais uma iniciativa inédita que amplia horizontes e oportunidades para os jovens mossoroenses.

Para a zona rural, Allyson destacou a obra da adutora, que beneficiará as comunidades de Passagem de Pedra, Carmo, Piquiri, Sussuarana e Melancias, garantindo mais segurança hídrica e qualidade de vida para as famílias do campo. Uma das maiores obras hídricas realizadas no Rio Grande do Norte.

Renúncia e disputa ao Governo do RN

Ao final da mensagem, Allyson pontuou que renunciará ao cargo no final de março, quando a Prefeitura será assumida por Marcos Medeiros (PSD), atual vice-prefeito.

“Marcos não precisou aprender sobre Mossoró num papel. Ele conhece a cidade andando, ouvindo, sentindo. Viveu cada etapa dessa gestão comigo. Dividiu o peso, compartilhou o propósito e carregou, junto comigo, a missão de fazer dar certo. E é por tudo isso que eu tenho paz no coração. Porque sei que Mossoró seguirá em boas mãos. Mãos que sabem de onde viemos, sabem o que foi construído e têm coragem pra seguir em frente”, afirmou o gestor.

O prefeito também confirmou sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Sei que o povo do nosso estado está pedindo por mudança, por esperança e por coragem. E eu não posso ignorar esse chamado. Porque quando o povo fala, o homem do povo precisa ouvir. E quando o povo pede, o homem do povo precisa responder”, pontuou Allyson Bezerra.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), por meio de seus advogados, a quebra do sigilo das investigações relacionadas à operação da Polícia Federal realizada no último dia 27 de janeiro.

“Tenho todo o interesse de que o processo deixe de ser sigiloso e se torne público, para que todo o Rio Grande do Norte tenha acesso na íntegra. Eu acredito na Justiça e nas instituições e estou pronto para enfrentar isso com muita altivez, olhando no olho do cidadão do nosso Estado”, afirmou.

O prefeito também criticou a forma como o caso vem sendo divulgado. “Quero ainda combater a forma como está sendo noticiado, sem compromisso com a verdade, de maneira retalhada. Nós tomamos todas as medidas de controle e cuidado com os medicamentos fornecidos pelo Município”, acrescentou.

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Mossoró, antes da leitura da mensagem anual — a última antes de sua renúncia ao cargo para disputar o Governo do Rio Grande do Norte.

Confira a entrevista.

 

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