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Política

Itaú tem novo comando e prefeito cassado vai ao TSE

O presidente da Câmara de Itaú, Fernandes Melo (União Brasil), assume a prefeitura nesta terça-feira após a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município.

O prefeito cassado, André Júnior (PP), e o vice Paulinho de Enoch (MDB) foram afastados do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) após esgotarem todos os recursos contra suas condenações.

Ambos foram punidos por abuso de poder político e econômico e por prática de conduta vedada nas eleições de 2024. No caso de André Júnior, a cassação também resultou em inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa.

Em suas redes sociais, André Júnior informou nesta segunda-feira o seu afastamento, negou as acusações e afirmou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar retornar ao cargo.

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Economia

Carnaval no RN movimentará mais de R$ 450 milhões

Passado as festas de verão, o Carnaval promete movimentar a economia do Rio Grande do Norte.

A pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC) prevê uma movimentação de R$ 455,6 milhões nas festas de Momo, mostrando que o potiguar está querendo consumir para curtir a folia. Em Natal, 59,7% dos entrevistados pretendem comprar algo para o Carnaval de 2026, um percentual maior quando comparado com os anos anteriores (56% em 2025 e 45,1% em 2024).

Em Mossoró, o comportamento se repete, com 57% dos consumidores indo às lojas, acima de 53,8% (2025) e 51,7% (2024).

Comportamento do Consumidor

O gasto médio projetado pelo IFC também teve aumento. Em Natal, a expectativa é de que seja de R$ 400,97, e em Mossoró de R$ 401,04. Os gastos nos dois municípios são nos setores de alimentos e bebidas, vestuário/calçados, transporte/combustível, acessórios e viagem/hospedagem

. O que vai garantir a compra, de acordo como levantamento, são os preços – atenção maior pelos mossoroenses (56,8%), além da qualidade, variedade do produto, além do atendimento. Os natalenses estarão optando pelo pagamento via Pix/transferência (37,3%), à frente do cartão de crédito (34,5%). Já em Mossoró, o pagamento via cartão de crédito lidera com 46,2%, e o Pix vem em 28,8%.

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Utilidade Pública

Quatro bairros em Mossoró terão parada no abastecimento

O cronograma de higienização de reservatórios na cidade de Mossoró prossegue essa semana. Um total de quatro reservatórios vão receber o serviço, mas apenas o trabalho no reservatório do 27 impactará o abastecimento.

Na quarta-feira (11), O Conjunto Vingt Rosado, além do Alto da Pelonha, Loteamento Santorini, e Conjunto Maria Odete Rosado, no Costa e Silva, terão suspensão no envio de água, a partir das 7 horas da manhã. A previsão é religar o sistema às 7 horas da manhã da quinta-feira (12). E a normalização ocorre em até 48 horas, após o sistema ser religado.

Outros três reservatórios vão receber o serviço no Abolição II, Sítio Estreito e Alto de São Manoel, mas não afetará o envio de água.

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Utilidade Pública

Ministério da Saúde anuncia recursos para UTI da Liga de Mossoró

A saúde pública de Mossoró recebeu um importante reforço de investimentos neste início de fevereiro. O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), confirmou a habilitação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e do centro de doenças raras – o primeiro desse tipo no Rio Grande do Norte -, ambos sob a gestão da Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois serviços passam agora a receber recursos que ultrapassam os R$ 2 milhões por ano, garantindo a assistência à população de toda região Oeste.

“Esse é um momento histórico para a saúde de Mossoró e de todo o estado. São serviços de qualidade garantidos, com investimentos assegurados, que mostram que o trabalho em parceria é essencial”, disse o secretário Alexandre Motta. “Quem ganha com esses investimentos não é a Liga, é o povo do nosso estado”, completou Cure de Medeiros, médico e chanceler da Liga Mossoroense.

Especialistas

Além das duas habilitações, o Ministério da Saúde também confirmou a adesão da instituição ao braço do programa Agora Tem Especialistas que permite a troca de créditos tributários por serviços de saúde.

Com a assinatura feita na sexta-feira passada (6), a Liga terá mais R$ 1,3 milhão para aplicar em cirurgias eletivas, sendo a segunda instituição de saúde do estado a aderir. “Isso representa aumento da quantidade de atendimentos à população por meio desse componente, que é o mais inovado do Agora Tem Especialistas. O Governo do Brasil vem fazendo um grande esforço grande para desafogar a fila, todos os meios são válidos. E RN vem dando show em vários componentes do programa, acima da média nacional”, pontuou Rodrigo Oliveira, diretor do Agora Tem Especialistas.

O diretor ainda confirmou o início dos serviços da carreta do Agora Tem Especialistas, que chegou em Mosssoró neste fim de semana, após o carnaval. O serviço irá atender todos os municípios do Oeste com serviços de saúde da mulher.

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Utilidade Pública

Reservas do RN têm leve alta e chegam a 36,41%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), segue monitorando de forma permanente os principais reservatórios responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado nesta segunda-feira (09), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 1.926.257.165 metros cúbicos de água, o que corresponde a 36,41% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

No relatório anterior, divulgado em 02 de fevereiro, o volume acumulado era de 1.921.510.812 m³, equivalente a 36,31% da capacidade total, indicando um leve incremento nos volumes armazenados.

Entre os reservatórios que apresentaram recarga significativa, destaca-se a barragem Campo Grande, localizada no município de São Paulo do Potengi, que registrou aumento de 8,18% em seu volume acumulado, passando de 44,76% para 52,94% da capacidade total. O açude Japi II, em São José do Campestre, também apresentou recarga, subindo de 7,26% para 11,57%, um acréscimo de 4,31%.

O maior aumento proporcional foi registrado no açude público de Currais Novos, que passou de 4,26% para 13,95% da sua capacidade total.

A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, acumula atualmente 112.870.404 m³, correspondentes a 15,20% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. No levantamento anterior, o manancial apresentava 109.910.201 m³, ou 14,80% da capacidade.

Em relação aos reservatórios em situação mais crítica, o número de açudes com volumes inferiores a 10% da capacidade total foi reduzido de 25 para 21. São eles: Boqueirão de Parelhas (8,85%); Itans, em Caicó (seco); Sabugi, em São João do Sabugi (1,06%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%); Esguicho, em Ouro Branco (1,58%); Carnaúba, em São João do Sabugi (1,22%); Bonito II, em São Miguel (4,58%); Dourado, em Currais Novos (6,66%); Apanha Peixe, em Caraúbas (3,33%); Gangorra, em Rafael Fernandes (3%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,06%); Beldroega, em Paraú (5,46%); Tourão, em Patu (1,94%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (7,16%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (0,23%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (4,12%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (2,57%); Mundo Novo, em Caicó (seco); Inspetoria, em Umarizal (4,35%); Dinamarca, em Serra Negra do Norte (8,30%); e Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,01%).

O maior manancial do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.018.779.606 m³, o que representa 42,93% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. No início de fevereiro, o reservatório apresentava 1.024.096.024 m³, equivalentes a 43,15%.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi permanece com o mesmo volume do relatório anterior, acumulando 321.433.810 m³, correspondentes a 53,60% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

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Política

Escola municipal em Acari é inaugurada com recursos de emenda de Zenaide

Na manhã da sexta-feira (06), a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da Solenidade de Inauguração da Escola Municipal Professora Francisca Porfíria Pires, no bairro Petrópolis, município de Acari.

A obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, destinada pelo mandato da senadora, garantindo uma estrutura moderna, acessível e adequada para fortalecer o ensino no município.

Durante a solenidade, Zenaide Maia destacou que investir em educação é uma das formas mais eficazes de transformar realidades “Essa escola está sendo entregue com recurso do nosso mandato, porque eu acredito que investir em educação é cuidar do presente e garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens.”

Em sua fala, o prefeito Fernando Bezerra (Solidariedade) agradeceu o apoio da senadora e ressaltou a importância da parceria institucional para o desenvolvimento de Acari, destacando que a união entre o município e o mandato da parlamentar tem gerado resultados concretos, especialmente na área da educação.

Logo após, a senadora reforçou o compromisso com uma atuação responsável e voltada às necessidades reais da população “Seguimos trabalhando com responsabilidade e levando recursos para onde o povo mais precisa. Educação transforma vidas — e esse é o nosso maior propósito.”

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito José Ari, vereadores, da secretária municipal de Educação, Suely Medeiros, do advogado Leonardo Braz, além de moradores, alunos e educadores da rede municipal.

O evento foi marcado ainda pela apresentação da Banda Maestro Felinto Dantas, que emocionou o público presente.

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Presidente da Femurn confirma saída e anuncia sucessor

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou que irá renunciar ao cargo até o fim de fevereiro. A comunicação foi feita nesta sexta-feira (6) durante a abertura do Conexão CNM, realizado em Natal.

O anúncio ocorre após a confirmação de que Babá Pereira é pré-candidato a vice-governador na chapa com Álvaro Dias (Republicanos).

Com a renúncia, a presidência da Femurn será assumida pelo atual vice-presidente, o prefeito de Portalegre, José Augusto (União Brasil).

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Utilidade Pública

Padre mostra caos na zona norte de Natal e faz apelo a prefeito e vereadores

O padre Felipe Andrew, pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, situada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, mostrou neste fim de semana o caos na zona norte de Natal.

Casas e igrejas alagadas, cratera aberta desde 15 de agosto de 2025 e pessoas em alojamentos por estar com a moradia toda comprometida.

“Diante das últimas chuvas, que não foram tão fortes, os moradores estão realmente ilhados”, destacou.

O pároco fez um apelo ao prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e aos vereadores da capital por resolução e celeridade. “A nossa situação aqui está caótica”, apela.

Assista ao vídeo na íntegra.

 

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Utilidade Pública

Pesquisa da Ufersa ganha espaço privilegiado no STF

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) é uma das 7 contribuições acadêmicas do Norte-Nordeste aprovada pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF), no Edital para Coleta de Subsídios nº 02/2025. A iniciativa trata-se de um espaço acadêmico de interlocução com a sociedade, para disponibilizar à comunidade jurídica a produção intelectual nacional, produzida pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Sob a temática “Autonomia federativa e o princípio da simetria”, a proposta da Ufersa foi submetida pelo professor Ulisses Levy Silvério dos Reis, docente permanente do PPGD, integrante da Linha de Pesquisa 1 – Constituição, desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social, e pesquisador do projeto “Jurisdição, Constitucionalismo e Democracia”.

A contribuição propõe uma abordagem sobre o princípio da simetria federativa, a partir da análise dos conflitos constitucionais levados ao STF por meio de ações de controle concentrado protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando o papel institucional da PGR como ator central na judicialização de controvérsias federativas e como agente relevante na conformação jurisprudencial dos limites e alcances da simetria no federalismo brasileiro.

Para o professor Ulisses Reis, a aprovação da contribuição pelo CESTF/STF representa um reconhecimento institucional da qualidade e da relevância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGD/UFERSA. “A participação em iniciativa promovida pelo STF, voltada à coleta de subsídios para a delimitação conceitual de temas centrais do Direito Constitucional brasileiro, evidencia o compromisso do PPGD com uma pesquisa cientificamente rigorosa, relevante e conectada aos desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da federação brasileira”, comenta ele.

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Política

Eleição antecipada na Câmara de Apodi vira alvo do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. O MPRN atua para garantir que as normas da Constituição e o regime democrático sejam respeitados na administração pública local.

A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.

A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.

Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.

Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. A medida busca evitar que a direção da casa legislativa fique desconectada da realidade política do período de 2027 e 2028.

A presidência da Câmara deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido, enviando documentos que comprovem a anulação do pleito.

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