Dia: 14 de janeiro de 2026

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta terça-feira, 13, o resultado da Avaliação Quadrienal dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Oito Programas de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) elevaram suas notas neste ciclo avaliação.

Nesta avaliação, dois Programas de Pós-graduação aumentaram sua nota para 5 (PPG em Ciências Naturais e o Posensino). Com isso, a Uern passa a contar com sete Programas de Pós-graduação com conceito 5. Aos dois citados, soma-se os Programas de Pós-graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular – Mestrado e Doutorado; Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – Mestrado e Doutorado; Mestrado Profissional em Ensino de Biologia; Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado e Doutorado; e Mestrado Profissional em Ensino de História.

Outros seis programas subiram a nota de 3 para 4: os Programas de Pós-graduação em Educação (POSEDUC), em Saúde e Sociedade (PPGSS), em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), em Ensino (PPGE), em Seviço Social e Direitos Sociais (PPGSDSS) e em Ciências da Linguagem (PPCL).

Os demais Programas de Pós-graduação mantiveram suas notas.

A reitora Cicília Maia destaca que o resultado da Avaliação Quadrienal dos cursos de pós-graduação, realizado pela CAPES, é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos pesquisadores – docentes, estudantes e técnicos. “Mais de 90% dos nossos cursos de pós-graduação têm conceito 4 e 5. Temos orgulho de ser uma Instituição que forma doutores e mestres no interior do Rio Grande do Norte”, declara.

A avaliação, feita a cada quatro anos, é realizada pela Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros.

⇒ Confira a avaliação dos Programas de Pós-graduação:

PPGs com conceito 5

Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais – PPCN
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular – PMBqBM
Programa de Pós-Graduação em Letras – PPGL
Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia – PROFBIO
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – PPGMCF
Mestrado Profissional em Ensino de História – PROFHISTÓRIA

PPGs com conceito 4

Programa de Pós-Graduação em Educação – POSEDUC
Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade – PPGSS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas – PPGCISH
Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS
Programa de Pós-Graduação em Ensino – PPGE
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais – PPGSDSS
Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido – PLANDITES
Programa de Pós-Graduação em Física – PPGF
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem – PPCL
Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGEO
Mestrado Profissional em Filosofia – PROF-FILO
Mestrado Profissional em Sociologia – PROFSOCIO
Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – PROFEI
Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROSAÚDE

PPGs com conceito 3

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – PPGCC
Programa de Pós-Graduação em Economia – PPE

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Estado garanta a oferta de eletroencefalograma para todos os pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) que precisem do procedimento por indicação médica. A 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró identificou que a unidade de saúde limita a realização do exame de eletroencefalograma apenas para casos de confirmação de morte encefálica. A unidade de saúde possui 29 leitos de UTI e conta com um aparelho de eletroencefalógrafo em funcionamento, mas a direção do hospital informou que o serviço não é realizado de forma ampla.

Investigações apontam que usuários do Sistema Único de Saúde enfrentam dificuldades para conseguir o exame durante o período de internação. Entre janeiro e setembro de 2025, o hospital registrou 43 solicitações do procedimento, o que representa uma média de cinco exames por mês. Esse número corresponde a apenas 0,02% do total de exames feitos na unidade no mesmo período.

Normas federais estabelecem que hospitais com UTI tipo II devem oferecer o eletroencefalograma sempre que houver necessidade clínica, seja por meios próprios ou serviços terceirizados. A legislação define que a saúde é um direito fundamental e que o atendimento deve ser integral, abrangendo serviços preventivos e curativos em todos os níveis de complexidade.

O MPRN apurou que não existe um fluxo oficial organizado para a solicitação e execução desses exames no hospital. Relatos de familiares e registros do Serviço Social confirmam a falta de acesso ao procedimento. Além disso, as normas de saúde vigentes não restringem o uso do aparelho para apenas um tipo de protocolo médico.

Outro ponto levantado na recomendação envolve a suspeita de que exames particulares estariam sendo realizados dentro da unidade pública. Informações indicam que pacientes ou familiares estariam pagando diretamente pelo serviço usando a estrutura do hospital. Por esse motivo, cópias do processo foram enviadas para apuração nas áreas criminal e do patrimônio público.

A recomendação foi enviada para o Estado e para a Secretaria Estadual de Saúde Pública. O documento orienta a imediata regularização da oferta do exame, assegurando que ele ocorra sempre que houver indicação médica. O Estado deve criar um caminho oficial para os pedidos, laudos e registros dos profissionais responsáveis pelo serviço.

O Governo deve utilizar o equipamento que já existe no Hospital Tarcísio de Vasconcelos Maia para atender os pacientes. A Secretaria de Saúde precisa comprovar por meio de documentos quais medidas foram tomadas para que o serviço passe a funcionar corretamente. Essa organização busca evitar que o atendimento dependa de decisões administrativas que contrariem as leis federais.

O Estado tem o prazo de 10 dias úteis para responder por escrito se vai acatar ou não o que foi recomendado pela Promotoria de Justiça. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPRN poderá adotar medidas judiciais para garantir o direito dos pacientes. A resposta deve detalhar as ações implementadas ou as razões para o não cumprimento.

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As obras do Complexo Viário 15 de Março alcançam aproximadamente 90% de execução. A via será responsável por ligar as BRs 110 e 304, e pretende reduzir congestionamentos e facilitar o deslocamento entre bairros e polos econômicos estratégicos.

Segundo o fiscal da obra, Charles Carvalho, a ponte principal está praticamente concluída. “As vias encontram-se em fase final, com a execução de trechos pontuais, serviços de acabamento e sinalização horizontal. Atualmente, as equipes concentram os trabalhos na finalização das calçadas e na implantação do sistema de iluminação pública, assegurando segurança, acessibilidade e o pleno funcionamento do complexo”, explicou.

Ainda estão previstas as intervenções finais nas duas interseções estratégicas que conectam o complexo às BR-304 e BR-110. A conclusão dessas etapas é essencial para a finalização integral da obra e para a liberação completa do tráfego, beneficiando motoristas, pedestres e ciclistas.

Em dezembro, as obras do Complexo Viário 15 de Março entraram na fase de iluminação e sinalização. São oito quilômetros de rodovia, ciclovia e calçadão, segundo a equipe técnica da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinfra).

A maior obra de mobilidade urbana já realizada pela Prefeitura de Mossoró conta também com uma via totalmente integrada para pedestres e ciclistas, incluindo ciclovia e calçadão ao longo do percurso. O investimento total no Complexo Viário 15 de Março é de aproximadamente R$ 100 milhões, com recursos federais e do município.

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