O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em uma sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim. A ação penal, iniciada pelo próprio MPRN, resultou na comprovação de que o ex-secretário Naur Ferreira da Silva solicitou e recebeu vantagem indevida, e o empresário Mário Sérgio Macedo Lopes pagou ou prometeu a propina.
A atuação do MPRN se deu no âmbito da operação Pequeno Rio. A denúncia do MPRN apresentou três episódios de corrupção entre maio e julho de 2016. Na primeira ocorrência, o MPRN apontou que Mário Sérgio ofereceu e Naur Ferreira recebeu R$ 25 mil, correspondendo a 10% de um pagamento que a empresa havia recebido da Prefeitura.
Em 7 de julho de 2016, após pagamento de R$ 388.567,19 pela Prefeitura de Parnamirim, Naur solicitou “adiantar alguma coisa, estou precisando”; e em 14 de julho de 2016, após outro pagamento de R$ 400 mil pela Prefeitura, Naur cobrou a propina de forma codificada, pedindo para “limpar alguma rua amanhã”, ao que o empresário prometeu o pagamento para a segunda-feira seguinte.
A Justiça potiguar acolheu o entendimento do MPRN, reconhecendo que Naur Ferreira, aproveitando seu cargo de secretário municipal de obras públicas, solicitava 10% do valor dos pagamentos das empresas para intervir em favor delas, mesmo não sendo do setor de pagamentos. A sentença confirmou o crime de corrupção passiva por parte do ex-secretário nos três fatos denunciados e a corrupção ativa do empresário em dois deles.
Como resultado da atuação do MPRN, Naur Ferreira da Silva foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois crimes de corrupção ativa, totalizando 3 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, com a pena substituída por restritivas de direito.
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