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Política

Comissão da Câmara aprova isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) também elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto.

O projeto segue para o Plenário da Câmara.

Arthur Lira fixou prazo até o fim do ano para manuter a atual isenção de imposto para lucros e dividendos. “Com duas ressalvas: ou você realiza tudo o que já pagou de lucro e não distribuiu, ou você declara e fixa um prazo correto dessa distribuição. Dessa maneira, todos ficaram contemplados”, explicou o relator.

A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Utilidade Pública

Polícia mira corrupção no Detran de Mossoró envolvendo servidores e despachantes

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró), com apoio do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), deflagraram, nesta quarta-feira (16), a “Operação Agrado”, destinada ao cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, duas medidas cautelares de afastamento de função pública e cinco medidas cautelares diversas da prisão. A ação policial ocorreu na cidade de Mossoró.

As diligências fazem parte de uma investigação que apura a atuação de servidores públicos e despachantes em suposto esquema de corrupção, voltado a favorecer o andamento de processos administrativos no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), em Mossoró. Segundo as investigações, os suspeitos recebiam vantagens indevidas — popularmente conhecidas como “agrados” — para viabilizar ou acelerar trâmites internos, aprovando procedimentos administrativos de forma irregular. As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e assegurar a devida responsabilização criminal dos investigados.

O nome da operação faz referência direta a essa prática, identificada ao longo das apurações, na qual servidores recebiam pagamentos extraoficiais em troca de facilidades indevidas. A ação deflagrada contou com o apoio de policiais civis da 2ª Delegacia Regional de Mossoró (2ª DR), através da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE).

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta que o DETRAN/RN é parceiro estratégico da instituição em diversas frentes de atuação, especialmente no combate a fraudes, clonagens de veículos e crimes contra a administração pública. A autarquia tem contribuído com o trabalho da Polícia Civil, demonstrando seu compromisso com a transparência e o interesse público.

 

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Política

Sindiserpum encabeça ato no Dia Municipal de Luta

Capitaneados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), profissionais da rede municipal foram às ruas na manhã desta quarta-feira (16), no primeiro ato do Dia Municipal de Luta, onde cobraram da gestão Alysson Bezerra (União Brasil) respeito aos seus direitos e atendimento às pautas de reivindicações das categorias.

O ato desta manhã ocorreu em frente ao Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

A atividade foi deliberada em assembleia geral realizada no último dia 30 de junho.

Com a volta do personagem “Judallyson”, o ato desta quarta (16) denunciou o que chamou de “amarras impostas aos servidores por meio do excesso de comissionados e botou abaixo o falso discurso de valorização propagado pelo gestor em suas redes sociais e pelas suas mídias pagas”.

“O que nós estamos mostrando é a Mossoró real, como de fato ela é, sem maquiagem, para além da propaganda. O servidor está adoecido e adoecendo. Chegamos ao nosso limite”, declarou a presidente do Sindiserpum, professora Celina Gondim.

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Cultura

‘Casa do Louvor’ terá pré-estreia em quatro cidades do interior do RN

O curta-metragem Casa do Louvor, o Filme, dirigido pelas cineastas Marcélia Cartaxo e Cristiane Fragoso, terá sua pré-estreia em quatro cidades do interior do Rio Grande do Norte: Serra do Mel, Mossoró, Florânia e Currais Novos, respectivamente nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2025.

A obra é uma adaptação audiovisual do espetáculo teatral homônimo da Cia Bagana de Teatro (RN) com direção dramatúrgica de Carla Pires Martins,  produzido em parceria com a Traquitana Cultural, e contará com exibições seguidas de oficinas de formação artística na área do audiovisual – uma ação estratégica que busca fomentar políticas públicas culturais nos municípios envolvidos.

A história do filme nascido nos palcos e agora adaptado para as telas, trata do preconceito e do descaso vividos por operárias do sexo no bairro Alto do Louvor, em Mossoró. A narrativa trata da luta e resistência de mulheres em meio a uma sociedade patriarcal e conservadora do interior nordestino. O filme tem como protagonistas atrizes da própria companhia e roteiro assinado por Ana Carla Azevedo, Joriana Pontes, Marcélia Cartaxo e Cristiane Fragoso.

A direção geral foi conduzida pela premiada atriz paraibana Marcélia Cartaxo, vencedora do Urso de Prata (Berlim, 1985) e do Kikito de Melhor Atriz (Gramado, 2019), e também marca a estreia na direção cinematográfica da cineasta Cristiane Fragoso (PB), inicialmente convidada como assistente de direção e que assumiu a co-direção no decorrer da produção.

“Esse é um filme com alma e raízes locais, feito por mãos potiguares e paraibanas que acreditam na força da arte como transformação social”, afirma Joriana Pontes, produtora executiva do projeto.

Joriana explica também que o filme contou com locações em Mossoró, Florânia e Currais Novos. A iniciativa conta com recursos da Lei Paulo Gustavo, apoio da Fundação José Augusto (FJA), da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró e das prefeituras locais, por meio da Lei Aldir Blanc e que todos os processos foram desenvolvidos pelos artistas da Cia Bagana de Teatro e convidades, privilegiando e valorizando artistas das localidades onde foram feitas as gravações.

Confira as datas de oficinas e pré-estreias do filme nas seguintes cidades:

– Serra do Mel – 28 de julho:

Oficina audiovisual: 13h às 18h – Sala de Cinema (antigo prédio da Estação Digital), Rua do Própolis, Vila RN – Sessão do filme: 19h

 Mossoró – 29 de julho:

Oficina audiovisual: 13h às 18h – Espaço Bagana de Artes – Rua Francisco Ferreira de Lima, 329 – Alto do Sumaré – Sessão do filme: 19h

– Florânia – 30 de julho:

Oficina audiovisual: 13h às 18h – Casa de Cultura Cônego Estanislau Pichel – Rua Coronel Silvino Bezerra, 122 – Centro – Sessão do filme: 19h – Auditório da Casa de Cultura

– Currais Novos – 31 de julho:

Oficina audiovisual: 13h às 18h – Teatro Municipal Ubirajara Leão – Rua Serra Negra, s/n – Bairro J.K – Sessão do filme: 19h

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Utilidade Pública

Mossoró registra a menor temperatura do ano na madrugada desta quarta-feira

Por volta das 3h30 desta quarta-feira (16), a Estação Automática do Instituto Nacional de Meteorologia, que fica localizada a 31 quilômetros do centro de Mossoró, registrou a menor temperatura do ano no município. Neste horário, a mínima foi de 19,8 graus.

Professor de Ciências Naturais, Alciomar Lopes explica o que está ocorrendo para o registro dessas temperaturas mínimas. “O que está ocasionando essas mínimas são as frentes frias que estão chegando pelo litoral norte do Estado (Tibau, Areia Branca e Grossos) e também durante à noite a brisa marítima que se desloca para o continente, favorecendo a cidade de Mossoró que fica próximo ao oceano Atlântico”.

A previsão para os próximos dias é de manutenção destas temperaturas mínimas oscilando entre 20 e 22 graus, sempre nas madrugadas e início das manhãs. Para o restante do dia as máximas costumam passar dos 30 graus.

“Para os próximos dias as temperaturas mínimas no município vão oscilar entre 20 e 22 graus, com possibilidade de registros de temperaturas semelhantes registradas como a verificada hoje de madrugada”, concluiu Lopes.

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Política

RN vai apresentar medidas para evitar danos diante do ‘tarifaço’

O Governo do Rio Grande do Norte vai apresentar uma carta conjunta com os setores produtivos, na qual serão detalhadas estratégias para atenuar os impactos negativos do aumento das tarifas anunciado pelos Estados Unidos na economia potiguar. Essa foi a principal pauta da reunião desta terça-feira (15), que reuniu os secretários de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira; da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, e Guilherme Saldanha, da Agricultura e Pesca, com representantes da Fiern, Fecomércio, Faern, Sebrae, Codern, e demais entidades de segmentos atingidos pela elevação tarifária.

“Estamos trabalhando em uma carta com propostas para levar ao governo federal e ter as questões do Rio Grande do Norte consideradas na negociação”, afirmou Alan Silveira. Ele disse que o monitoramento dos possíveis impactos no Estado e das medidas que podem reduzir os prejuízos para os setores que exportam ao mercado dos EUA está sendo feito pela SEDEC.

O secretário citou que uma das preocupações é, caso não seja possível reverter o anúncio imediatamente, conseguir pelo menos um prazo de 90 dias junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para uma negociação maior.

Carlos Eduardo Xavier disse que primeiro será buscada a reversão das medidas de aumento das tarifas e, se não for possível, um prazo maior para interlocução que evite prejuízos com os consequentes impactos para emprego e renda.

Os principais produtos potiguares exportados ao mercado norte-americano neste ano foram albacora-bandolim, caramelos e confeitos, sal marinho, atuns, granitos, açúcares de cana, peixes congelados e castanha de caju.

Entre as sugestões apresentadas pelo governo na reunião está “o fomento a acordos comerciais e protocolos fitossanitários bilaterais, inclusive via articulação federativa”.

Também participaram da reunião o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o secretário adjunto de Desenvolvimento, Hugo Fonseca, e o diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique de Macedo.

Entre os representantes das entidades dos setores produtivos estavam ainda o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo; o presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres; o presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do RN (SINDAL-RN), Ednaldo Barreto; o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (SINDIPESCA-RN), Arimar França Filho; o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Ricardo Henrique; o diretor executivo da Federação do Comércio, Laumir Barreto; e o assessor técnico da Federação da Agricultura, Cleudo Juventino.

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Utilidade Pública

Terceirizados da JMT voltam a protestar contra atrasos salariais

Terceirizados da empresa JMT, que atuam em diversos hospitais regionais do Estado, iniciaram uma mobilização contra os recorrentes atrasos salariais.

A categoria não recebeu ainda o mês de junho, nem o vale-alimentação, e, por isso, deve iniciar greve ainda nesta quarta-feira.

O problema de atraso salarial para os funcionários da JMT se arrasta há mais de ano, sem que nada seja feito para sua regularização.

Em Mossoró, os profissionais da JMT, empresa contratada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atuam em unidades como o Hospital Tarcísio Maia, Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Hospital Rafael Fernandes.

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Cultura

Feira do Livro lança competição de cosplay com premiação em dinheiro

A Feira do Livro de Mossoró 2025, o maior evento literário do Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para a sua aguardada Competição de Cosplay, que promete reunir talento, criatividade e muita cultura pop no universo dos livros. A atividade será realizada durante o evento, de 11 a 15 de agosto, na Faculdade de Educação no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e promoverá o encontro entre o mundo da leitura e as expressões artísticas contemporâneas.

Com o objetivo de estimular a criatividade, o protagonismo juvenil e adulto e a valorização da cultura pop no ambiente literário e educacional, a competição será dividida em duas categorias: Juvenil (de 13 a 17 anos, com autorização dos responsáveis) e Adulto (a partir de 18 anos).

As inscrições são gratuitas e seguem até de 15 de Julho até o dia 5 de agosto de 2025, ou enquanto houver vagas disponíveis (20 para adultos e 10 para juvenis). Os participantes devem preencher um formulário online Dni endereço: https://tinyurl.com/CosplayFLM25 e enviar documentação, além de uma referência visual do personagem interpretado.

Entre os critérios de avaliação estão fidelidade ao personagem, criatividade, acabamento do traje, performance e originalidade. O tempo de apresentação é de até 1 minuto, e será permitido o uso de um staff de apoio, desde que dentro das regras estabelecidas.

Premiações – Categoria Adulto:

  • 1º lugar: R$ 700 + troféu
  • 2º lugar: R$ 400 + troféu
  • 3º lugar: R$ 200 + troféu

Categoria Juvenil:

  • 1º lugar: troféu + kit de livros infantojuvenis
  • 2º lugar: troféu + kit de livros infantojuvenis
  • 3º lugar: troféu + kit de livros infantojuvenis

A premiação será realizada no mesmo dia da apresentação.

A organização da Feira oferecerá toda a estrutura necessária para os participantes: palco seguro, som, iluminação, cadeiras para jurados, área reservada para os competidores e suporte técnico. Um corpo de jurados formado por três profissionais voluntários das áreas de artes visuais, figurino, performance e cultura pop será responsável pela avaliação.

O concurso de cosplay tem se destacado como um dos momentos mais aguardados do evento, atraindo público de todas as idades e reforçando a proposta da Feira de democratizar o acesso à cultura e incentivar a participação ativa da juventude. Mais informações e o link para inscrição estão disponíveis nos canais oficiais da Feira do Livro de Mossoró.

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Política

Pagamento de descontos do INSS começa dia 24 por ordem de adesão

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24.

A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais, e é um passo essencial para garantir a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. Pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.

COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até o momento, o INSS recebeu 4 milhões de contestações (97,4% dos pedidos abertos).

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Economia

RN teme colapso do setor do sal após taxação dos EUA

O Sindicato da Indústria da Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL-RN) afirma que a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de produtos brasileiros “vai excluir o sal nacional do mapa de negócios com as empresas americanas”, em nota técnica emitida nesta segunda-feira (14). O estado é responsável por produzir 98% do sal brasileiro e deve, portanto, sofrer grandes consequências com a medida.

O tarifaço coloca em risco, portanto, 4 mil empregos diretos instalados em municípios do Semiárido Potiguar, além de postos de trabalho nas cadeias subjacentes, como venda, distribuição, frete rodoviário e frete marítimo. A perda dessa fonte de receita inviabiliza também a operação da concessão portuária do Terminal Salineiro Intersal, o Porto Ilha, que movimenta exclusivamente sal, aponta a nota. “O sal é estratégico e a derrocada da indústria salineira jogará o Brasil na dependência da importação”, afirma o documento.

O presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, destaca ainda que os EUA respondem por 47% de todos os negócios que a indústria salineira tem com o exterior, segundo dados dos últimos seis anos levantados pelo sindicato. “Os Estados Unidos são, notadamente, o maior importador de sal do mercado atingível pelo produto sal brasileiro, com participação de 27% dos embarques”, informa.

Torres aponta que os Estados Unidos consomem cerca de 16 milhões de toneladas de sal importado e têm um consumo total de aproximadamente 50 milhões de toneladas anuais, valor expressivamente superior ao consumo interno. “A título de informação, o mercado brasileiro consome por ano cerca de 7 milhões de toneladas.”

A nota destaca também que 58% do sal embarcado pelo Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto Ilha-Intersal, se destina ao exterior, e que 27% dos embarques totais são exportados para os Estados Unidos, gerando uma média de vendas de 530 mil toneladas de sal por ano.

Impactos na competitividade e inviabilidade de novos mercados

O sindicato aponta que a desvantagem competitiva do produto brasileiro se acentua à medida que todos os competidores estrangeiros, como Chile, Egito, Namíbia e México, são taxados pelo governo americano com tarifas inferiores.

Sobre a busca por possíveis novos mercados, o presidente Airton Torres afirma, em nota, que a possibilidade de exportar para outros destinos, como o mercado asiático, torna-se inviável devido aos altos custos logísticos. Outros mercados, como o europeu, que possui produção própria e importa seu déficit do Norte da África e do Oriente Médio, também são considerados fechados para a produção potiguar.

“Trata-se, pois, de produto com vendas regionalizadas e não globais, como é o caso de outras commodities. Logo, não há alternativas que possam receber o volume de sal brasileiro que deixará de ser enviado aos Estados Unidos”, afirma Torres.

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