Entra em vigor nesta sexta-feira a redução a zero às tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
A decisão integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin (PSB).
Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).
A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:
» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
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