Mês: novembro 2024

Blog Carol Ribeiro

O Tribunal Regional Eleitoral, através da juíza da 34ª zona, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, marcou para o dia 16 de dezembro a diplomação dos eleitos no último dia 06 de outubro, em Mossoró.

A diplomação vai acontecer às 8h, no Fórum Desembargador Silveira Martins.

Na ocasião, receberão diplomados Allyson Bezerra (UB), como prefeito reeleito, o vice-prefeito eleito Marcos Medeiros (PSD), e os 21 vereadores que ocuparão a Câmara Municipal a partir de 2025.

O edital de Proclamação e Diplomação dos Eleitos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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O maior e mais esperado congresso da área contábil potiguar chega a Mossoró pela primeira vez.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), o XVIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Contabilidade (ENCC) acontece em 7 e 8 de novembro, no Requinte Buffet, contando com uma programação abrangente e o formato inovador da edição de 2023.

As inscrições continuam abertas, e o público esperado é de mais de 500 congressistas, entre profissionais e estudantes da área contábil.

Serão quatro painéis principais apresentados no evento: Arena Pingo da Mei Dia, Arena Boca da Noite, Arena Chuva de Bala e Arena Contábil. Os painéis vão dividir temas como Reforma Tributária, Desenvolvimento Tecnológico, Perícia e Contabilidade Pública.

As inscrições para o XVII ENCC podem ser realizadas pelo site oficial: https://www.even3.com.br/xviii-encontro-norte-rio-grandense-de-ciencias-contabeis-498001/.

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

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A adutora Jerônimo Rosado será paralisada nesta terça-feira (05), a partir das 8 horas da manhã. Toda a cidade de Assú, parte de Mossoró e de Serra do Mel, além de comunidades rurais serão afetadas com a interrupção do abastecimento. A parada programada ocorre para manutenção preventiva. É importante que a população esteja preparada para o período de interrupção do envio de água fazendo armazenamento seguro e usando água de forma racional.

Mossoró

Em Mossoró, os bairros diretamente afetados pela parada são: Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira. As comunidades rurais mossoroenses afetadas pela parada são: Cordão de Sombra I e II, Mulunguzinho, Favela, Hipólito I e II que também terão suspensão no envio de água. O sistema será religado para Mossoró e comunidades no final da tarde de sexta-feira (08/11). A zona urbana tem normalização em até 72 horas e as comunidades rurais em até 48 horas, após o sistema ser religado.

Assú

A cidade de Assú terá o sistema religado no final da manhã da terça-feira (06/11). A previsão é que a normalização do abastecimento para Assú ocorra em 48 horas. Já as comunidades de Medubin I e II, Arthur Sabino, Morada Nova e São Jacinto, no município de Assú, terão retorno do abastecimento na sexta-feira (08/11) no final da tarde e a normalização ocorre em 48 horas.

Serra do Mel

As vilas com suspensão no envio de água em Serra do Mel são Guanabara, São Paulo e Paraná. As três vilas terão o sistema seja religado no final da tarde de sexta-feira (08/11) e a regularização do abastecimento ocorre até o final da tarde do domingo (10/11).

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O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales, apresentou, na missa deste domingo (3), o novo vigário da Paróquia de Santa Luzia.

Trata-se do padre Victor Santos, vice-reitor do seminário Santa Teresinha.

“Padre Victor vem colaborar com o pároco, padre Flávio Augusto Forte Melo, na ação pastoral da nossa querida paróquia”, informou a assessoria da Diocese.

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O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima atendeu a um pedido do Estado do Rio Grande do Norte e determinou que a empresa Neo Clínica SS mantenha a escala pediátrica completa do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, sob pena de multa diária de 50 mil reais.

A decisão saiu na madrugada deste sábado (2).

Ainda segundo o juiz, a continuidade do atendimento deve ser garantida nos mesmos valores do contrato vigente pelo prazo de 90 dias “tempo em que o ente público providenciará a conclusão da licitação em andamento para substituição da prestação do serviço”.

A Neoclínica ameaçava suspender os atendimentos pediátricos sob condição de reajuste no valor dos plantões.

A assessoria de comunicação da empresa informou ao Blog Saulo Vale que vai cumprir a determinação, mas que deve entrar com recurso na Justiça. Destacou ainda que os plantões retornam às 13h deste sábado.

O atendimento pediátrico no HRTM é prestado através de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a empresa Neoclínica SS, desde 2017.

O contrato foi encerrado em 30 de outubro deste ano.

A Sesap informou que fez, ao longo de pouco mais de um ano, 12 licitações, todas sem sucesso.

Atualmente o serviço é oferecido pela Neoclínica a partir de decisão judicial.

Confira a determinação judicial AQUI.

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