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Dia: 16 de outubro de 2024

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Política

Operação que investiga desvio de recursos em Touros apreende mais de R$ 500 mil

Investigação foca em desvio de recursos na Prefeitura de Touros - Foto: reprodução

Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento e desvio de recursos
O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.

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Política

Operação investiga desvio milionário de recursos em prefeitura do RN

Sede de prefeitura é alvo de manado de busca e apreensão - Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3° Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3° Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.

Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Crimes

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente. Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.

O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

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Utilidade Pública

Mossoró receberá mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua

Ação será na Escola de Artes - Foto: reprodução

Tudo pronto para a cidade de Mossoró receber o mutirão do Pop Rua Jud, nesta semana. No dia 18 de outubro, na Escola de Artes (Av. Jerônimo Dix-neuf Rosado, 34-46, Bom Jardim), das 10h às 18h, equipes da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Estadual estarão unidas a diversos órgãos públicos para oferecer à população em situação de rua e vulnerabilidade serviços essenciais.

Serão ofertados serviços como emissão e regularização de documentos, assistência jurídica, requerimentos de benefícios, acompanhamento de processos judiciais, consulta ao FGTS, além de serviços de bem-estar da população atendida, como corte de cabelo, alimentação e banho solidário, saúde e vacinas, recreação.

Na data, será possível também realizar inscrição e regularização no Cadúnico, requerer benefícios previdenciários junto ao INSS, ajuizar ações na Justiça comum, federal e na Justiça do Trabalho, além de orientações jurídicas supervisionadas pela OAB e Defensoria Pública.

Painel de Emprego

Além dos serviços essenciais, o TRT-RN também vai levar ao Pop Rua Jud Mossoró atendimento na área de empregabilidade (Parceiros do Trabalho e da Inclusão), e contará com a parceria da Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT com o Painel de Empregos, e o programa Trabalho Seguro.

O Pop Rua Jud Mossoró conta com a participação das seguintes instituições e entidades parceiras:  Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho, Justiça Federal, ITEP-RN, Defensoria Pública, INSS, Anoreg-RN, Caixa, AGU, TRE, Tribunal de Justiça do RN, OAB-RN, CadÚnico, Ministério Público do RN,  Prefeitura de Mossoró através das secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Saúde, Assistência social e Cultura, Fecomércio-RN (Sesc/Senac), Exército Brasileiro, UERN, ACCV, Sistema Ocern, Lions Mossoró, Assojaf-RN, Oeste+Saúde, Sintrajurn, DPU, Sescoop-RN, Hachi, F.Souto, Café Três Corações, Supermercado Queiroz, Pipoca Bokus, Gelice, Supermercados Rebouças, Programa Trabalho Seguro, Programa de Combate ao Trabalho Infantil e o Estímulo à Aprendizagem.

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Utilidade Pública

Mais de 240kg de cabos irregulares são retirados da Via Costeira

Cabos instalados à revelia são removidos - Foto: reprodução

Um dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, a Via Costeira, em Natal, está mais segura e limpa. A Neoenergia Cosern deu início ao Plano Verão 2024/2025 com a Operação Ordenamento ao longo da rodovia estadual e retirou 249 quilos de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares.

A ação garante mais segurança à população, pois os cabos desnivelados foram corrigidos ou retirados, além de reduzir a poluição visual nesse que é um dos cartões-postais da capital potiguar.

“Reforçamos a Operação Ordenamento no intuito de promover mais segurança à população e aos turistas, além de minimizarmos os riscos de acidentes com a rede em virtude do desnivelamento dos cabos e equipamentos instalados à revelia nos postes da nossa rede elétrica. Sem o nosso aval, esses itens podem causar sobrepeso nos postes e incliná-los, por exemplo. Nossas equipes estão em campo mapeando esses riscos, acionando as empresas de telecomunicações para realizarem as correções e, em último caso, procedemos com a retirada dos equipamentos. Nosso objetivo é reforçar a segurança e reduzir a poluição visual”, afirma Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Plano Verão 2024/2025

O Plano Verão da Neoenergia Cosern contempla um planejamento criterioso e intersetorial que começa seis meses antes do início da operacionalização que ocorre entre os meses de setembro e outubro, e se estende até março.

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Cultura

Pão Doce de Teatro realiza projeto “Expansão Cultural – segunda edição”

Imagem: divulgação

O ano de 2024 tem sido de muita arte e festividade para a Cia. Pão Doce de Teatro, pelos seus 20 anos de atuação e desenvolvimento artístico, não somente na cidade de Mossoró, como em várias regiões do Brasil.

E como parte dessa comemoração, a Cia. irá realizar nesse mês de outubro, o projeto “Expansão Cultural – segunda edição”, em sua sede (Espaço Cultural Teatro de Quintal).

Circo, oficinas, bate papo, são algumas das ações que irão compor o projeto, que tem como objetivo alcançar e inserir a comunidade de atuação do grupo, o bairro Alto de São Manoel, no período de 17 à 19 de outubro.

Confira a programação.

– Dia 17/10 – Espetáculo BAFAFÁ – Circo Muamba/CE – 16h – Em frente a E.M.José Benjamim (Rua Bodoca, Alto de São Manoel)
– Dia 18/10 – Oficina “Bora aprender com o circo” – Ministrantes Circo Muamba – 8h às 11h – para alunos da rede pública de ensino – Espaço Cultural Teatro de Quintal.
– Dia 18/10 – Espetáculo CIRCO 100 – Cia. Arte e Riso/Umarizal-RN – 17h – Em frente do Espaço Cultural Teatro de Quintal.
– Dia 19/10 – Oficina “Meu ser em palhaçada” – Ministrantes Cia. Arte e Riso – 8h às 10h – faixa etária a partir de 12 anos – Espaço Cultural Teatro de Quintal –

Inscrições gratuitas através do link disponível no insta da Cia. Pão Doce (@ciapaodoce).

O projeto conta com parcerias entre a Cia., equipamentos públicos e artistas e acontecerão na sede da Cia. Pão Doce, e na frente da E.M. José Benjamim.

As atividades a serem realizadas contará com apresentações do espetáculo “BAFAFÁ”, do Circo Muamba – CE, espetáculo “Circo 100”, da Cia. Arte e Riso – Umarizal/RN, oficinas de tecnicas circences, como malabarismos e palhaçaria, ministradas pelos coletivos, destinada a comunidade escolar e público geral e também um bate papo entre os artistas participantes do projeto.

Esse projeto está sendo realizado através da emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Tem a produção da Cia. Pão Doce de Teatro, e todas as ações acontecerão de forma gratuita.

O Espaço Cultural Teatro de Quintal – Sede da Cia. Pão Doce de Teatro está localizada na Rua Bodoca nº 35, bairro Alto de São Manoel.

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