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Procon RN realiza fiscalização de preços do gás natural

O Procon do Rio Grande do Norte realizou na sexta-feira (12) operação em postos de combustíveis de Natal e na região metropolitana, fiscalizando o preço do Gás Natural Veicular que estava sendo aplicado pelos estabelecimentos.

Após denúncias de aumento nos preços em diversos postos, o Procon/RN manteve contato com a Companhia Potiguar de Gás – Potigás, a qual informou não ter repassado nenhum aumento aos fornecedores direto, o que caracteriza elevação de preço sem justa causa.

A operação continuará pelos próximos dias, com a expectativa de fiscalizar todos os postos de combustíveis fornecedores do Gás Natural Veicular. Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão um prazo para apresentar defesa, mas poderão enfrentar multas e outras penalidades, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O Procon/RN orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade através do canal de atendimento: +55 84 8147-3498.

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Em Assú, PT emplaca vice em chapa governista

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, anunciou em entrevista à Rádio Princesa a chapa que apoiará para a sua sucessão nas eleições deste ano na cidade.

Lula Soares (Republicanos), dentista e ex-secretário de saúde e de assistência social do município, já estava definido como o pré-candidato a prefeito.

O nome que vai se somar ao grupo como pré-candidata a vice-prefeita será o da médica Dra. Isabela Morais (PT). “A chapa da situação é Lula Soares e Dra. Isabela para ouvir o povo e continuar nosso trabalho pelo povo. Quero agradecer a todos e dizer que estamos prontos e preparados”, disse o prefeito Gustavo, em entrevista na sexta-feira (12).

A governadora Fátima Bezerra (PT), que articulou o nome de Dra. Isabela na chapa, participou por telefone da entrevista.

A chapa Lula Soares e Dra. Isabela será oficializada em convenção partidária no próximo sábado, dia 27 de julho.

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Política

Fátima sanciona reestruturação de carreira para PM e bombeiro militar

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que promove a reestruturação dos planos de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A nova legislação traz mudanças nos intervalos para promoção das carreiras militares e aperfeiçoam o acesso de praças aos quadros auxiliares de oficiais.

Nova lei

Para a promoção, de acordo com a nova lei, os militares devem atender aos critérios específicos para a habilitação, além de cumprir o tempo máximo de permanência nas seguintes graduações: oito anos na graduação de Soldado para promoção a Cabo; oito anos na graduação de Cabo para promoção a 3º Sargento; e oito anos na graduação de 3º Sargento para promoção a 2º Sargento.

Além das alterações nos planos de carreira, as regras também instituem o auxílio alimentação para os bombeiros militares, uma reivindicação antiga da categoria.

A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença do secretário de Administração, Pedro Lopes, do procurador geral do Estado, Antenor Roberto, do comandante geral da MM. Coronel Alarico, do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Júnior, além de representantes de entidades representativas de categorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Política

George Soares será empossado no TCE próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira (17/7), às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares. A vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024.

Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.

Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

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Utilidade Pública

Entidades firmam acordo para continuidade dos serviços na Apamim

Na manhã desta sexta-feira (12), em Mossoró, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN participou de uma reunião, realizada no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, para discutir a situação da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) após a decisão judicial da 8ª Vara Federal de Mossoró.

O juiz João Batista Martins Prata Braga determinou o fim da intervenção que havia sido implementada no Hospital Maternidade Almeida Castro. Essa intervenção, que já durava quase 10 anos, tinha como objetivo melhorar os serviços prestados pelo hospital.

Na reunião, em formato híbrido, com a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, a representante do Ministério Público do Estado, Rosane Moreno, representantes da Apamim, além do presidente do Cremern Dr. Marcos Jácome e os assessores jurídicos Klevelando Santos e Tales Barbalho, ficou definido que a transição acontecerá de forma organizada sem nenhum prejuízo para o serviço oferecido para a população.

“A reunião foi muito produtiva. A Sesap garantiu que a transição será organizada e o serviço prestado para as gestantes e parturientes continuará sendo oferecido com a qualidade que vem sendo acompanhada nos últimos anos”, declarou o presidente do Cremern.

Tarcísio Maia

Dr. Marcos Jácome aproveitou o momento para pedir uma atenção maior ao Hospital Tarcísio Maia, que precisa urgentemente de uma reforma. A secretária Lyane Ramalho garantiu que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia será utilizado para garantir a transição tranquila do Hospital Maternidade Almeida Castro e da reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia.

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Defesa de Hermeson envia nota

A defesa do presidente afastado da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, nos enviou notificação extrajudicial, seguida de nota de direito de resposta, relacionada à matéria publicada nesta espaço, em 12/07/2024, intitulada “Presidente afastado da OAB Mossoró se livra de um dos inquéritos policiais”.

De fato, o blog equivocou-se ao dizer que havia ‘outro inquérito’ em andamento.

O que há é um Boletim de Ocorrência (BO) que pode ou não resultar na abertura de inquérito policial.

Independentemente dos desdobramentos do caso, seguiremos na cobertura sem sensacionalismo nem intimidação, atendendo ao interesse público, sobretudo devido a delicadeza dos fatos.

Confira a nota da defesa de Hermeson na íntegra.

NOTA DO DIREITO DE RESPOSTA

A defesa que patrocina os interesses de Hermeson de Souza Pinheiro, no exercício do direito de resposta garantido constitucionalmente, vem esclarecer a respeito da matéria publicada, neste portal de notícias em 12.07, com o título:
“Presidente afastado da OAB se livra de um dos inquéritos”
Externar o repúdio ao conteúdo da matéria publicada, que não expressa a verdade dos fatos no que tange a afirmação de “se livra de um dos inquéritos policiais”;, pressupondo a falsa ideia de uma pluralidade de inquéritos policiais, que não existe.

A bem da verdade, até a edição dessa nota em contato prévio com a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró), inexiste tombamento de Inquérito Policial além do IPL 9491/2024, do qual foi sumariamente arquivado pelo Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Norte, consoante exposto nos portais de
notícia.

Ressalto que a ação penal tramita em segredo de justiça, sendo vedada a publicização de atos judiciais e de seu teor consequentemente.
Desse modo, a informação relacionada aos inquéritos, não condiz com a verdade fiel dos fatos.
Salientamos, que a disseminação de fakenews, opera na contramão do Estado Democrático de Direito, que conquistamos a tão duras penas.

Reafirmamos a confiança no Poder Judiciário e no Ministério Público, que opera como instrumento delimitador do poder punitivo, como freio para discursos exaltados e emocionados, na salvaguarda sempre do devido processo legal, regido por um processo penal de raízes democráticas.

Atenciosamente.
Defensores de Hermeson de Souza Pinheiro.

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Utilidade Pública

WSC Empreendimentos e Housi anunciam projeto ousado com conceito inovador de moradia inteligente

A WSC Empreendimentos e Construções, que completa 45 anos de história em Mossoró, sela parceria com a Housi, uma das maiores plataformas de estadia flexível de imóvel do país. A construção de uma obra com selo Housi, conceito inovador do mercado imobiliário, na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, terá como objetivo oferecer apartamentos modernos e mobiliados, com diversos serviços agregados, para facilitar a rotina das pessoas.

Em São Paulo, o diretor da WSC Pedro Escóssia e seu time comercial e vendas, foram recebidos pelo CEO da Housi, Alexandre Frankel, no escritório da Startup, onde participaram de treinamento e da cerimônia do “Pin”.

“É um momento importante para a WSC que está sempre transformando o segmento da construção civil no RN e impactando a sociedade, mas também para Mossoró que ganhará um edifício moderno, tecnológico e inovador”, conta Pedro, na expectativa para lançar o projeto neste segundo semestre, quando promete revelar todos os detalhes do imóvel para os consumidores.

Lançada em 2019, a Housi é uma plataforma de serviços de moradia inteligente com o modelo on demand. Com o uso de tecnologia de ponta para criar moradias inteligentes e conectadas a serviços e comodidades, a Housi otimiza e desburocratiza a vida dos moradores por meio da integração de soluções digitais e automatizadas, oferecendo liberdade e economia de tempo.

A Housi já administra mais de 800 prédios em mais de 170 cidades.

 

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Política

Obras em rodovia que liga Pau dos Ferros a São Miguel avançam

Iniciadas em maio, as obras de recuperação da RN-177, no trecho compreendido entre os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel, no alto Oeste potiguar, já estão 30% concluídas. O trecho de 41 quilômetros é o primeiro de um total de cinco da RN-177 que receberão melhorias do pavimento e também da sinalização.

Com o avanço das obras, já são mais de 12km em fase de compactação e ajustes que variam em alguns pontos mais críticos, e grande parte já com a aposição do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) como as zonas urbanas das cidades cortadas pela rodovia, exemplo do município de Encanto.

Parte do 6º Distrito Rodoviário, este é o maior trecho em execução das obras que estão sendo realizadas dentro do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias que também contemplará a RN-079 no trecho entre a BR-405 e a cidade de Marcelino Vieira, com 38,0km, o segundo maior deste trecho e ainda os trechos entre a RN 405 e Rodolfo Fernandes (11,0 km); o trecho entre Viçosa e Portalegre (8,0km); Francisco Dantas a BR-226, em Pau Ferros (8,0km) e São Miguel a Coronel João Pessoa (9,0km).

O lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias tem um investimento de R$ 134 milhões e contempla 210,5km dos 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado. O investimento total é de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF).

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Economia

Alta do varejo no RN é 10 vezes maior que em 2023

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) comemorou os dados divulgados nesta quinta-feira (11), pelo IBGE. Segundo o órgão, o RN apresentou um crescimento significativo do varejo nos primeiros cinco meses de 2024, superando em mais de dez vezes o desempenho do mesmo período em 2023.

Com um aumento de 7,4% em maio, comparado ao ano anterior, o estado mantém uma tendência positiva pelo quinto mês consecutivo, ultrapassando a média nacional de 5%.

 “Temos verificado um desempenho consistente ao longo dos meses, o que nos sugere uma tendência de crescimento sustentável para o restante do ano. No acumulado de janeiro a maio, atingimos 6,8% de crescimento no Estado, um resultado muito superior ao mesmo período de 2023 (0,6%). Esse crescimento supera a média nacional de 4,8%. São números que colocam o RN como um dos destaques na recuperação econômica do varejo brasileiro, confirmando aquilo que defendemos no ano passado, ao longo da discussão para manutenção do modal do ICMS em 18%”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomercio.

Dentre as atividades com desempenho positivo, destacam-se os setores de hipermercados e supermercados (+10,5%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (+13,6%), e veículos e peças (+0,6%).

Além do desempenho das vendas, a Fecomércio também destacou o bom resultado do comércio na geração de empregos.

Conforme dados do Caged, o segmento do comércio do RN recuperou mais de 400 vagas formais de emprego só em maio e, no acumulado do ano, já assinou cerca de sete vezes mais carteiras de trabalho, passando de um resultado de 183, em 2023, para 1.253 postos de trabalho gerados, em 2024.

“Há diversos fatores que influenciam neste resultado, mas claramente há um círculo virtuoso criado pela abertura de mais vagas de emprego e aumento dos salários médios, associado ao crédito mais farto e amplo que vem sendo distribuído no país de uma maneira geral”, analisou o presidente da Fecomércio.

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Utilidade Pública

Presidente afastado da OAB se livra de inquérito policial

Blog do Barreto e Blog Saulo Vale

A pedido do Ministério Público do RN, o juiz Renato Magalhães, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, decidiu arquivar o inquérito policial envolvendo o presidente afastado da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hermeson Pinheiro.

O argumento é de “ausência de justa causa para a propositura de ação penal”.

Hermeson foi filmado agredindo a esposa após ser flagrado por ela com outra mulher que terminou sendo abandonada e encontrada por policiais sozinha deitada em uma calçada.

Apesar das imagens, o MP sugeriu o arquivamento do caso. Hermeson segue afastado da presidência da OAB/Mossoró, por tempo indeterminado.

Outro procedimento

Há ainda um procedimento contra Hermeson, apresentado pela outra vítima que aparece no vídeo, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Por conta de sua natureza, corre de forma sigilosa.

Esse está em fase de perícia.

A matéria foi editada às 12h03 do dia 12/07/2024, a pedido da defesa de Hermeson, que apontou não haver um ‘outro inquérito policial’, como o blog havia publicado anteriormente. O que há um Boletim de Ocorrência.

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