Mês: abril 2024

A Justiça Eleitoral em Mossoró tem visto com desconfiança a transferência em massa de título de eleitor para Tibau.

De uma hora para outra, centenas e centenas de pessoas transferiram o domicílio eleitoral de Mossoró para o município praiano.

Diligências estão sendo feitas na maioria dessas solicitações de transferências.

O que a justiça quer saber é se essas pessoas têm alguma ligação com o município ou se são ‘eleitores parasitas’, aqueles que transferem o título para uma cidade sem ter qualquer ligação política, social ou econômica. Ou seja, não residem, não possuem casa, não estudam nem trabalham por lá.

Já são mais de 600 casos como esses na mão de oficiais de Justiça, que vão bater a porta desses eleitores para colher informações.

Vale lembrar: na ausência de algum vínculo, a transferência é considerada fraudulenta e constitui crime. O infrator pode ser penalizado com até 5 anos de reclusão e multa.

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As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham para finalizar a implantação do desvio no km 203,5 da BR-304, em Lajes.

A obra está 50% executada e atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento, segundo o órgão. Contudo, a expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio.

Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados.

Nova ponte

Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.

O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra. Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros.

Entenda

No dia 31 de março deste ano, a ponte próxima a Lajes, na BR-304, desabou, por conta das chuvas.

Desde então, diversos prazos foram dados para sua conclusão. O primeiro foi no dia 3 de abril, pelo ministro dos Transportes Renan Filho e pela governadora Fátima Bezerra (PT). Nesse dia a obra foi iniciada. A conclusão seria em 15 dias.

Depois o Dnit prometeu para o ‘final de abril’. Dias após colocou para ‘o início de maio’. Hoje, promete para ‘primeira quinzena de maio’.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu nesta quinta-feira (25) pelo retorno ao cargo do prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT).

Ele foi obrigado a deixar o cargo no dia 14 de março, desde então, entrava com recursos para reverter à decisão.

Salomão foi condenado por improbidade administrativa por conta de contratação irregular da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA durante o período de 2005 a 2008, quando Salomão Gurgel já exercia o cargo de prefeito. O contrato teria resultado em prejuízo de quase R$ 277 mil aos cofres públicos.

Acontece que o relator do caso no TJ, desembargador João Rebouças, decidiu que “a pena de perdimento da função deve ser restrita ao cargo ocupado ou função pública exercida no momento do delito ou desde que o novo cargo tenha relação com o anterior, sendo impossível a extensão para perda do cargo público superveniente”.

“Realça que a conduta a si atribuída não guarda qualquer relação com improbidade dolosa e é de tão baixa gravidade que sequer houve desdobramento da seara criminal, o que reforça a necessidade da manutenção do atual mandato”, complementou João Rebouças.

Salomão Gurgel ocupou o cargo de prefeito de Janduís em quatro mandatos, nos períodos de 1983 a 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições).

Em 2020, foi eleito novamente, com 56,06% dos votos.

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Centrais sindicais e movimentos sociais realizarão na próxima semana, ações conjuntas para celebrar o dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – em Mossoró.

Representantes de diversos segmentos se reuniram na terça-feira (23), no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (Secom), para alinhar a preparação das atividades e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo de unificar as pautas comuns.

Ficou definido que as atividades serão iniciadas na terça-feira, dia 30, com uma caminhada que terá como tema “Por um Brasil Mais Justo” com início às 15h na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), e percorrerá avenidas e ruas do centro da cidade, com previsão de chegada na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax).

A programação conjunta conta com as seguintes entidades: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a CSP – Conlutas.

Encerramento

O encerramento contará com um ato político-cultural que defenderá as bandeiras do emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

Para o feriado nacional, na quarta-feira (1), os sindicatos estão organizando festas comemorativas e atividades físicas para as suas categorias de base.

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A Prefeitura de Tibau concluiu nesta quinta-feira, 24,  a nova iluminação da entrada da cidade.

Esse é um feito inédito, que marca o primeiro projeto de iluminação deste porte em Tibau.

Com 96 postes e 194 lâmpadas de LED de alto rendimento, a nova iluminação abrange a ida e volta de todo o trecho da entrada e saída da cidade, que tem cerca de 3 km.

A iniciativa representa um grande salto em termos de eficiência energética e segurança para os cidadãos do município e para os visitantes. Sendo mais uma conquista do programa Avança Tibau.

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