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Comissão da AL aprova Marco Legal do Hidrogênio Verde

A principal aposta do governo do Estado para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte nas próximas décadas deu mais um passo importante nesta terça-feira (16) quando o projeto de lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. O projeto também cria o Programa Norte-Rio-Grandense do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V).

O hidrogênio verde é obtido por meio da eletrólise da água sem emissões de gás carbônico. O processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, exigindo fontes limpas como solar, hídrica ou eólica.

Quando estiver em vigor, o Marco Legal do setor vai normatizar todas as atividades relacionadas ao novo combustível, desde a produção até o transporte e aplicação, bem como regulamentando políticas de incentivos fiscais ao setor energético.

Para a governadora Fátima Bezerra (PT), o Marco Legal do Hidrogênio Verde não apenas posiciona o Rio Grande do Norte na vanguarda das oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego, mas também oferece segurança jurídica aos investidores do setor de energias renováveis.

“O projeto visa ampliar significativamente a participação do hidrogênio na matriz energética do estado, promovendo uma transição para fontes mais limpas e sustentáveis. O RN será o primeiro estado a ter uma legislação para o setor. O arcabouço regulatório vai proporcionar segurança jurídica, atrair investimentos essenciais, fomentar a competitividade dos produtos verdes e salvaguardar os interesses do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) empresas alemães, francesas e espanholas estão interessadas na produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (17), a governadora participou de uma reunião com técnicos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre os projetos do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), na qual destacou a importância da construção do Porto-Indústria Verde, através de parceria público-privada, para consolidação do programa do hidrogênio verde. O porto terá capacidade para um fluxo de carga de 5,6 milhões de toneladas de hidrogênio verde por ano.

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Política

Confira os nomes mais citados na disputa à Câmara de Mossoró

Seguindo a série da primeira entrevista encomendada pela 93FM, Nossa TV e Portal O Mossoroense, o programa Observador Político divulgou nesta quarta-feira os números de intenção de voto para vereador de Mossoró.

De acordo com a pesquisa realizada pela DataVero, com números coletados nos dias 13 de 14 de abril, 62.09% dos entrevistados ainda não sabem ou não quiseram responder, e ainda 9.27% não votam em ninguém.

Segue os dados da pesquisa:

Ozaniel Mesquita aparece em primeiro lugar com 1.49%, seguido de Marckuty da Maísa com 1.16%, logo após, Wiginis do Gás com 1.16%, Vladimir Cabelo de Nego e Zé Peixeiro estão com 0.99%, João Morais, Lawrence Amorim, Naldo Feitosa e Petras aparecem com 0.83%.

Com 0.66% Costinha, Isaac da Casca, Larissa Rosado, Omar Nogueira e Tony Cabelos. Didi de Arnor, Fernando Martins, Francisco Carlos, Glycia Nóbrega, Marrom Lanches, Nico Fernandes, Ricardo de Dodoca e Teodósio tem 0.50%.

Com 0.33% surgem Aline Couto, Cabo J Souza, Caio Freire, Claudionor, Elton Bezerra, Genilson Alves , Jailton Oliveira, João Marcelo, Kerlia Alves, Lilia, Lucas das Malhas, Marquinhos do Redenção, Paulo Igor, Raério Cabeção e Thiago Marques.

Amaro Janis, Arlene Sousa, Bebeto, Biró da Sintracon, Castelo de Paredões, Celso Lanches, Chagas Cabelos Cione Moura, Doutor Luiz Fernandes, Fernando de Zeza, Genário Marques, Genielton, Genilda, Genivan Vale, Gilmar Dantas Gilvan Alves, Gracildes Almeida, Heliane Duarte, Ícaro Mendonça, Isaías Gildeon, Isolda Dantas, Jardine de Souza, Jório Nogueira, José Marco, Junior Moura, Leonildo, Marcelo, Marcos, Marlei de Cunha, Marleide, Michele Noronha, Nagila Inês, Pablo Aires, Pedro, Professor Jailtom, Regis Ferreira figuram como os menores números, sendo 0.17%.

A pesquisa do Instituto DataVero tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Ouviu 600 entrevistados. Foi foi registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN 00041/2024.

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Economia

Entidades definem novo salário mínimo do comércio

Os sindicatos patronal e laboral do segmento do comércio varejista de Mossoró fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.

A reunião conclusiva foi nessa terça-feira (16), na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas) com representantes das duas classes.

Um dos principais pontos definidos foi em relação ao piso salarial dos trabalhadores. Ficou pactuado entre o Sindilojas e Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN (Secom) que a partir de 1° de abril de 2024 passam a ser seguidos os seguintes valores.

  1. R$ 1.420,00 para as empresas enquadradas como MEI, ME e EPP, que aderirem ao REPIS e detenham os respectivos Certificados de Adesão;
  2. R$ 1.440,00, para as empresas enquadradas como “demais”, ou que não venham aderir ao REPIS.

O reajuste para os empregados que percebem salário superior ao piso da categoria será de 5% (cinco por cento) incidente sobre os salários praticados em março de 2024.

Em breve os entes sindicais disponibilizarão para as empresas os termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.

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Utilidade Pública

Carlito Cruz assumirá 3ª Vara do Trabalho de Mossoró

O juiz substituto Carlito Antônio Cruz foi promovido a juiz titular pelo critério de antiguidade. Ele assumirá a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, que está vaga desde a remoção da juíza Janaína Vasco para a Vara do Trabalho de Caicó.

A solenidade de posse do novo juiz titular será realizada na próxima quinta-feira (18), no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), às 10h.

Atualmente, Carlito Cruz atua como juiz substituto na 7ª Vara do Trabalho de Natal.

Perfil

Carlito Antonio da Cruz é natalense e estudou mineração na Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992), tem Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Potiguar (2002).

Iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho como Agente de Portaria do TRT da 13ª Região/PB (1985) e depois transferiu-se para Natal, onde prestou concurso e se tornou Analista Judiciário do TRT da 21ª Região/RN (1996).

Aprovado nos concursos para juiz do TRT do Ceará e de Alagoas, Carlito tomou posse como Juiz Substituto do TRT da 14ª Região/AL (2004) e, depois, transferiu-se para o TRT da 21ª Região/RN (2008).

Carlito também atuou como professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho e Processual Civil da Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi, em Mossoró (2010/2012).

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Política

Polarização nacional deve ter pouca influência em disputa municipal

Do Blog Carol Ribeiro

Na opinião do eleitor mossoroense, segundo a pesquisa DataVero/93FM, divulgada nesta terça-feira, o apoio de Lula (PT) ou Bolsonaro (PL) e o debate ideológico não devem interferir no voto do mossoroense.O mesmo acontece em relação ao apoio de Fátima Bezerra (PT).

A pesquisa entrevistou 600 pessoas nos dias 13 e 14 de abril. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TRE/RN sob o número 00041/2024.

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Utilidade Pública

Emenda garante novo equipamento para a Liga de Mossoró

O deputado federal Robinson Faria (PL) direcionou emenda para compra do primeiro aparelho de xames de colonoscopia da Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer.

O equipamento deve atender pacientes de toda região Oeste, possibilitando o diagnóstico de câncer de cólon e acompanhamento de tratamentos.

“Sabemos que o diagnóstico precoce pode fazer muita diferença. A doação deste equipamento é nossa contribuição para salvar a vida de muitas pessoas de Mossoró e de toda região”, declarou Robinson.

A emenda parlamentar foi entregue ao diretor técnico da Liga, Geison Freire, que na oportunidade, concedeu ao deputado o certificado de Amigo da Liga.

“Alguns exames podem garantir não só a prevenção e acompanhamento, mas também o diagnóstico do câncer colón-retal. A aquisição do colonoscópio vai ser fundamental para ampliar os atendimentos”, disse Freire.

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Utilidade Pública

Conta de luz vai ficar em média 8,08% mais cara no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu nesta terça-feira (16) as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 7,84%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 8,08%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 7,05%.

É importante ressaltar que o reajuste de 7,84%, foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora – denominado de Parcela A. Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%.

Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%. Além disso, os custos de componentes financeiros, com efeitos de 5,10% no índice final. Já os custos específicos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – denominada de Parcela B) contribuíram para uma redução do índice final em – 2,16%. Ou seja, apesar da inflação ocorrida no período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor.

Composição

Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 40,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 32,4% do total. A distribuidora fica 27,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 27,40 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 167 cidades atendidas pela distribuidora.

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Utilidade Pública

Médico mossoroense vai disputar maior campeonato de jiu-jítsu do Brasil

O médico mossoroense Marco Antônio integra a seleta equipe que vai disputar o Campeonato Brasileiro do Jiu-Jítsu.

A competição será de 20 a 28 de abril, em São Paulo, capital. O atleta vai lutar dia 27.

Marco Antônio, de 35 anos, possui títulos bastante relevantes: campeão panamericano CBJE – 2009, vice-campeão mundial CBJJE – 2009 e vice-campeão Mercosul – 2011.

Boa sorte, primo. Estamos na torcida. Você vai brilhar, de novo.

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