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Política

Lula Soares lidera pesquisa em Assú, mas oposição demonstra força

Do portal TCM Notícia

A pesquisa TCM/TS2 divulgou nesta quinta-feira (29) a sondagem de intenção de votos estimulados para prefeito do município de Assú.

Na consulta estimulada, a pesquisa considera dois cenários: no primeiro um embate entre Lula Soares, que é o candidato do prefeito Gustavo Soares, e Dra. Vanessa. Nesse contexto, Lula fica com 42% de intenção de votos e Dra. Vanessa, 34,2% – com uma margem de erro de 4 pontos os dois estão tecnicamente empatados.

Ainda no primeiro cenário, 13,5% dos entrevistados responderam branco/nulo e 10,3% não souberam ou não quiseram responder.

Segundo cenário

O segundo cenário simula uma disputa entre Lula Soares e Fabielle Bezerra (Progressistas). Nessa situação, Lula fica com 43,2% da intenção de votos e Fabielle, 23,3%. 17,5% responderam branco/nulo e 16% não souberam ou não responderam.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, realizada pelo Instituto TS2, 49,2% dos entrevistados disseram ainda não saber ou não responderam em quem votar. Com 26,3% aparece Lula Soares, secretário de Assistência do município. Em terceiro lugar no ranking de intenção de votos, está Dra. Vanessa com 14,8%; seguida de Fabielle, atual vice-prefeita de Assú, com 3,8%.

3,5% dos entrevistados responderam que irão votar em outras opções e 2,2% optaram por branco/nulo.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 593 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-09711/2024.

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Utilidade Pública

Prazo para pagamento do IPTU com desconto termina hoje

Pelo quarto ano consecutivo, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para efetuar o pagamento com o desconto encerra nesta quinta-feira (29).

Até esta quinta-feira, a Secretaria da Fazenda estará funcionando em horário estendido das 7h às 19h para atender todos os contribuintes mossoroenses que procurarem regularizar o IPTU, seja para pegar o boleto do IPTU 2024 ou para acertar alguma pendência dos exercícios anteriores.

“Registramos que o desconto dos 25% incide apenas sobre o valor do IPTU e não sobre o valor da taxa do lixo. Somente terão direito ao desconto de 25% em cota única aqueles que estão em dia com o Município. Aqueles com alguma pendência podem comparecer nos últimos dois dias de prazo para o desconto em pagamento da cota única, fazer a regularização, pagar os débitos que estão em atraso ou parcelar de modo a poder usufruir do desconto”, disse o secretário da pasta, Edilson Júnior.

CONFIRA CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2024:

1ª quota/quota única – 29 de fevereiro de 2024

2ª quota – 29 de março de 2024

3ª quota – 30 de abril de 2024

4ª quota – 31 de maio de 2024

5ª quota – 28 de junho de 2024

6ª quota – 31 de julho de 2024

7ª quota – 30 de agosto de 2024

8ª quota – 27 de setembro de 2024

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Utilidade Pública

Mais de 2 mil CNHs aguardam retirada no Detran de Mossoró

Localizada no Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, a sede do Detran, em Mossoró tem sob sua guarda mais de duas mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), não retiradas por usuários que buscam tirar a primeira versão do documento ou a sua renovação e depois “esquecem” de buscá-lo.

Segundo Marcos Cordeiro, responsável pelo setor de entrega, algumas pessoas já tiveram problemas ao serem paradas em blitz e ao ser solicitada a CNH tentarem mostrar apenas a versão digital no celular e serem surpreendidas em situações como não terem bateria no momento da abordagem.

“Eu acho importante ter os dois – a física e a digital – para não acontecer como neste caso, em que a pessoa não teve acesso ao celular e o policial teve que reter o veículo, porque ele não tinha como provar que era habilitado e o policial também não tinha como ver se ele era ou não”, diz.

Marcos informa ainda que a CNH é entregue pelos Correios que vão três vezes na casa do usuário. Não encontrando ninguém para receber, o documento passa 25 dias na agência e retorna para ao Detran.

O Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral fica à Avenida Wilson Rosado.

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Política

Zenaide visita ministérios e articula investimentos para o RN

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios.

O objetivo foi o de articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Recursos

No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal.

A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.

Saúde

Zenaide ressalta que destinou para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.

“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.

Mulheres e igualdade racial

Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado.

“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.

A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina.

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Utilidade Pública

Criminosos quebram postes de alta tensão e roubam cabos em Macau

Criminosos voltaram a agir e quebraram seis postes de uma linha de transmissão de Alta Tensão (69.000 volts) e furtaram 600 metros de cabos no trecho entre Macau e Guamaré, na região da Costa, por volta das 22h desta terça-feira (27).

Esta é a sexta ação criminosa registrada na mesma linha nos últimos 90 dias. Um dos postes quebrados fica na Comunidade Cohab, próximo ao Instituto Federal de Educação Teológica (IFRN), e os outros cinco próximos à Comunidade Papagaio, zona rural do município.

A ação criminosa de ontem interrompeu o fornecimento para 7.581 clientes, incluindo uma geradora de energia eólica.

Em dois minutos, a distribuidora reestabeleceu o fornecimento dos clientes atendidos em baixa e média tensão por meio de manobras no sistema. A geradora, atendida em alta tensão, segue com o fornecimento interrompido até que a substituição dos postes quebrados e a reposição dos cabos sejam concluídas – ainda sem previsão pois a região está alagada em função das chuvas.

A Neoenergia Cosern abriu um boletim de ocorrência e compartilhou as informações com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Furto de cabos

De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 255 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.

É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.

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Utilidade Pública

Prefeitura e clubes concluem plano de necessidade para novo estádio

A Prefeitura Municipal de Mossoró concluiu nesta terça-feira (27) o plano de necessidade do novo Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira. O documento que detalha todas as áreas do estádio foi elaborado pela Prefeitura ouvindo os representantes dos clubes profissionais mossoroenses. Com o plano concluído, o município abrirá consulta pública para avaliação da população.

A proposta é que seja construído um novo estádio a partir da permuta do Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Para a elaboração do projeto, o Município quer escutar os desportistas mossoroenses, abrindo consulta pública às torcidas e à população, visando detalhar ponto a ponto sobre o esquema estrutural da nova arena multiúso.

“Queremos ouvir a opinião das torcidas sobre o novo complexo esportivo, se concordam com nossas expectativas para o plano de necessidades e que deem suas sugestões para o que será a nova casa do futebol mossoroense. Quando recebermos dos clubes a opinião do torcedor, daremos mais um importante passo para esse sonho sair do papel”, disse Larissa Maciel, secretária de Esporte e Juventude.

Estiveram presentes ao encontro o secretário de Programas e Projetos Estratégicos, Almir Mariano; secretário de Governo, Thiago Marques; secretária de Esporte e Juventude, Larissa Maciel; secretária de Administração, Luana Lima; além dos presidentes do Potiguar e Baraúnas, Alexandre Tavares e Lima Neto, respectivamente.

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Concurso

Inscrições de concurso para procurador e auditor iniciam hoje

As inscrições para o concurso público com vagas para a Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal do Município terão início nesta quarta-feira (28). O período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa de inscrição será das 10h até as 18h do dia 28 de março de 2024. A data final para o pagamento da taxa de inscrição 19 de abril.

O edital do certame foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da última segunda-feira (19). Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. São 7 vagas para procurador, 10 vagas para analista jurídico e 15 vagas para auditor fiscal, além de cadastro de reserva.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição para os cargos de analista da Procuradoria é de R$ 130. Já para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e de procurador o valor é de R$ 200.

A aplicação da prova objetiva e das provas discursivas, somente para o cargo de procurador, está marcada para o dia 21 de julho. Já a aplicação das provas objetivas, para os cargos de analista da Procuradoria e de auditor fiscal de Tributos Municipais, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.

A Prefeitura de Mossoró e a Cebraspe informam que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência dos organizadores do certame. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

Confira aqui edital completo.

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Política

Comissões da AL iniciam eleição e governismo mantém presidências

A instalação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte foi iniciada nesta quarta-feira (28).

Os trabalhos começaram com a eleição dos presidentes e vice-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A primeira comissão a ser instalada foi a de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, antes presidida por Ubaldo Fernandes (PSDB)que elegeu a deputada governista Divaneide Basílio (PT) como presidente e o deputado Ubaldo como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.

Logo em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, antes presidida por Francisco do PT, conduziu o deputado governista Hermano Morais (PV) à presidência, tendo Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente.

Os membros titulares da comissão incluem os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV), enquanto os suplentes são os deputados Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Celeridade

Durante a reunião, o deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu a realização de reuniões administrativas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. Esta proposta visa tratar de assuntos administrativos separadamente, possibilitando mais tempo para o debate de propostas que exijam ampla discussão. O presidente Hermano Morais afirmou que a proposta será analisada em conjunto com o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania serão realizadas quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, enquanto as da Comissão de Constituição, Justiça e Redação permanecerão todas as terças-feiras, às 9h.

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Cultura

Interino assume Secretaria de Cultura

Por Diário Político, de Vonúvio Praxedes

Perguntando no Cenário Político desta terça-feira (27/02), sobre possíveis afastamentos em virtude do processo eleitoral dentro do secretariado, o Prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), ainda não confirmou se algum nome deverá se desincompatibilizar, mas adiantou que Igor Ferradaes deixou a Secretaria de Cultura do município para seguir com projetos empresariais.

Assume interinamente a pasta da cultura Kadson Eduardo, titular do Planejamento.

Lembrando que dia 6 de março a Prefeitura lança a edição 2024 do Mossoró Cidade Junina.

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Segurança

MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró, presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro.

A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.

Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção estabelecido pelo CNMP, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outros. Relatório detalhado sobre as condições do presídio será encaminhado à 7CCR e ao CNMP, como determina a resolução do Conselho.

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