Mês: julho 2023

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.

O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.

Duas partes

O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União.

A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de Média e Alta Complexidade (MAC).

Os R$ 61 milhões restantes foram partilhados entre sete hospitais de Natal e Mossoró que prestam atendimentos de oncologia pelo SUS no RN.

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A Assembleia Legislativa do RN informou na tarde desta segunda-feira a exoneração do servidor João Maria Lima, que estava à frente da Escola da Assembleia.

Ele foi denunciado ao Ministério Público do RN por escândalo de assédio sexual contra a servidora da Casa e jornalista Sayonara Alves, conforme noticiou hoje, em primeira mão, o jonalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina.

A denúncia, feita por Sayonara ao MP, foi encaminhada à Polícia Civil.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.

O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.

_Palácio José Augusto_

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

“Em 60 dias, o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído e remetido ao MP ou com pedido de indiciamento ou com proposta para arquivamento da apuração. Só então, o Ministério Público do RN decide o que fará, se apresenta uma ação penal ou se arquiva tudo. Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário”, escreveu Dinarte Assunção.

João Maria lançou nota sobre o assunto.

“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa,veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.

A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem.

Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.

Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na

consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.

Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive. Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.

Natal/RN, 17 de julho de 2023

João Maria de Lima

Confira a matéria completa AQUI.

Nota do Blog Saulo Vale: Que história mais repugnante. Nauseante! Que a Polícia Civil e MP apurem com rapidez e transparência e faça os encaminhamentos necessários e exemplares. Casos de assédio como esse não devem ficar impunes.

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A equipe do Projeto Governo Cidadão deu início na manhã desta segunda-feira (17) e segue até a próxima sexta-feira (21) à Missão que vai delinear a Fase 2 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.

Nesta nova etapa, que pretende viabilizar US$ 180 milhões em recursos junto ao Banco Mundial, terá como foco central três eixos de investimentos: estradas, turismo e agricultura familiar.

“Teremos muito trabalho pela frente, queremos continuar transformado a vida dos norte rio-grandenses e, tudo dando certo, entregar todos os investimentos até 31 de dezembro de 2026”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Esperamos que no fim das discussões ao longo da semana, possamos receber uma nota conceitual para delinear como serão aplicados esses investimentos, alinhando as referidas propostas aos objetivos do Banco Mundial”, disse a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes.

Beneficiários

Caso o novo empréstimo junto ao Banco Mundial seja aprovado, os beneficiários diretos serão divididos nas seguintes categorias:

•18 mil agricultoras e agricultores familiares diretamente;
•36 mil pessoas, prioritariamente nos territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Potengi, Seridó e Trairi;
•População de aproximadamente 100 mil pessoas, distribuída em cinco regiões turísticas que envolvem 37 municípios e
•População residente na área de influência das rodovias implantadas ou reestruturadas, que envolvem cerca de 260 mil pessoas.

“Eu percorro esse Estado todo de carro. Não ando de avião. E eu vejo como estão nossas estradas. A população tem todo direito de reclamar. Vamos analisar e escolher esses trechos com muito cuidado e estratégias e faremos o mesmo trabalho que fizemos com a RN-233”, garantiu a governadora.

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Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula (PT) à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do país.

“Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito! Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos – é isso o que queremos hoje, na sanção do Novo Mais Médicos”, frisou a parlamentar.

Em seu relatório à Medida Provisória 1.165/2023, que veio instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no Programa Mais Médicos, Zenaide identificou a carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos na versão antiga do programa e que, agora, se viam novamente sem atendimento médico.

Prioridade

A senadora viu necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada aos distritos indígenas, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais, dentre as áreas de vulnerabilidade. Do mesmo modo, seu parecer valorizou a formação e as avaliações periódicas dos participantes, além de destacar a suma importância do acompanhamento feito pelos preceptores – professores essenciais em todo o processo formativo do Mais Médicos.

“Essa política pública nacional volta remodelada e com novos atrativos para a fixação de profissionais nos lugares que mais precisam. Sou formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública e atuei como secretária de saúde. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Como relatora do Mais Médicos, tive plena consciência da responsabilidade e busquei promover debates amplos e plurais. Estamos no caminho certo!”, frisa Zenaide.

A senadora também ressalta a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a atenção primária, as equipes de saúde na família, os médicos na comunidade como conquistas do país: “O SUS precisa e merece ser reforçado com pessoas comprometidas com a Medicina que coloca o ser humano no centro e em primeiro lugar”.

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