Dia: 25 de julho de 2023

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios nesta terça-feira (25) ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, segundo o executivo municipal, são mais de R$ 90 milhões e 880 mil, correspondentes a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 67.249.245,32.

Referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), a dívida chega a R$ 11.052.250,07.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 11.867.781,38, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer). Também na área da saúde, o Estado deve ao Município de Mossoró o valor de e R$ 715.687,70 referente a repasses da Farmácia Básica.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) participou na manhã de hoje de ato em Natal juntamente aos demais prefeitos pela cobrança da dívida, que também se estende a outros municípios. “Estamos junto com mais de 120 prefeitos hoje cobrando ao Governo do Estado repasses constitucionais para o municípios. Estamos aqui cobrando o que é obrigatório dos nossos municípios”, pontuou o gestor.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Governo do Estado emitiu nota sobre o protesto desta terça-feira que reuniu mais de 100 prefeitos hoje, em Natal.

O grupo reivindica do governo o pagamento aos municípios de repasses constitucionais em atraso, como farmácia básica, IPVA e ICMS.

Na nota, o Executivo estadual diz estranhar a mobilização, afirma que realizou reunião, no dia 20 passado, sobre o assunto, com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), e apontou a negociação desse débito.

Confira:

O Governo do Estado defende o caminho do diálogo e, no que se refere à pauta de reivindicações apresentada pelos prefeitos através da Femurn, destaca que aceitou a proposta quanto ao principal pleito — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação.

Governo e Femurn deixaram a reunião realizada na quinta-feira (20) com o entendimento de manutenção do diálogo para sanar as outras demandas apresentadas pelos gestores municipais.

A manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn, que no sentir do governo do Estado, é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, naquele momento tratado em ambiente técnico, num contexto de dificuldades financeiras comum a estados e municípios.

Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira.

Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios.

O Governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade.

_Natal, 25 de julho de 2023_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Leia mais: Protesto mostra falta de articulação com prefeitos e situação financeira delicada do Estado

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O governo da professora Fátima Bezerra (PT) falhou na articulação com prefeitos, a ponto do protesto desta terça-feira unir 103 dos 167 deles num ato de cobranças ao Executivo estadual.

Eles querem repasses constitucionais que estão em atraso – e não é de hoje.

Farmácia básica, ICMS e IPVA.

O fato concreto é que o governo pagou pra ver. E viu.

O presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos (MDB), aliado do vice aliado de Fátima, Walter Alves (MDB), frustrou todas as expectativas dos mais governistas ao encabeçar o protesto.

Logo Luciano, que quando tomou posse à frente da Femurn foi visto com entusiasmo pelos mais governistas. Até então, a direção da entidade era praticamente um cabo eleitoral do agora senador Rogério Marinho (PL), adversário do petismo.

O governo só deixou para dialogar e ensaiar um acordo com a Femurn sobre as dívidas milionárias com os municípios quando percebeu que a mobilização ganhara corpo.

Viu que não tinha mais jeito e que o ato reuniria gregos e troianos.

Foi aí que tentou estratégias para desmerecer a mobilização, a ponto de “plantar” que eram todos bolsonaristas, coisa que não condiz com a realidade, uma vez que boa parte apoiou Fátima.

Finanças

Outro ponto a ser considerado na mobilização de hoje é a situação financeira do Estado, que não é nada boa.

Não é que o governo não faça os repasses “porque que não quer”.

Ninguém gostaria de ver uma mobilização dessas na sua porta, nem passar o dia ouvindo prefeito se queixando do governo, de rádio à mesa de bar.

Há muita dificuldade financeira nos cofres estaduais, não só com prefeitos, mas também com servidores e fornecedores.

Repassar os milhões todos de uma vez, convenhamos, é inviável.

Mas dialogar, negociar os repasses atrasados, usar a mesa permanente de negociação e repassar as verbas constitucionais sem esticar tanto são imprescindíveis para o municipalismo, que é sempre defendido em discursos pela classe política.

Fátima é conhecida por seu perfil republicano e de diálogo, mas seu governo falhou profundamente nesse episódio.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) cumpre agenda neste início de semana em Natal.

Durante reunião na Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira, o prefeito tratou do projeto, ainda em análise no banco, do Anel Viário, que prevê ligar a BR-110 até a BR-304.

Já na sede da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Allyson se reuniu com o presidente Roberto Sérgio e sua equipe. Apresentou as ruas que serão asfaltadas dentro do programa “Mossoró Realiza”, para que a Caern se programe e caso, haja necessidade de realizar serviço em algumas das ruas, o servido seja feito antes da obra de pavimentação, para não danificar o asfalto.

Em reunião na Neoenergia Cosern, o prefeito esteve com a presidente Fabiana Lopes e demais representantes da distribuidora, onde tratou de obras que estão em andamento em Mossoró, como é o caso do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim) e do Vuco-vuco, que precisam ter projeto elétrico aprovado pela companhia.

Outra pauta foi o projeto do Camelódromo, que assim que a Cosern fizer a aprovação, a obra será licitada.

Durante agenda em Natal, está acompanhando o prefeito o secretário de Programas e Projetos Almir Mariano, secretário de Urbanismo, Miguel Rogério, secretário de Infraestrutura Rodrigo Lima e o Diretor Executivo de Infraestrutura, Josenildo Gomes.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com