Dia: 16 de agosto de 2021

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica infectologista, e a médica pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Dra. Margareth Dalcomo, defenderam a aplicação de dose de reforço da vacina anti-covid para profissionais de saúde. As duas participaram de audiência pública da Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid (CT COVID-19), nesta segunda (16), e argumentaram que a exposição constante ao vírus requer maior proteção para esses profissionais.

“Se cientificamente provada a necessidade de uma terceira dose, acho que os profissionais de saúde devem receber. É de uma importância fundamental!”, defendeu Zenaide, com a concordância da pesquisadora da FioCruz: “A nossa carga de exposição é permanente e as nossas taxas de adoecimento e mortalidade foram altas”, argumentou Margareth Dalcomo.

Durante a audiência pública, a senadora Zenaide cobrou da secretária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, a preparação do Ministério da Saúde para a eventual necessidade de aplicar doses de reforço na população; e a autonomia da Secretaria para promover campanhas com informações sobre as vacinas e demais orientações científicas para o controle da pandemia.

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A Câmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

Evolução

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então.

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

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