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Dia: 5 de maio de 2021

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Confira os públicos que estão sendo vacinados em Mossoró

Município tem disponibilidade de vacinas AstraZeneca

Foto: Wilson Moreno

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está vacinando a atualmente quatro grupos conforme a disponibilidade de vacinas enviadas pelo Governo Federal.

Estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos e pessoas com deficiência a partir de 55 anos, que estejam com Benefício de Prestação Continuada (BPC),  do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes públicos são vacinados no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), que fica aberto para a população das 8h às 16h.

Também estão sendo vacinados no município pessoas com comorbidades a partir de 55 anos e grávidas e puérperas (com até 45 dias pós-parto) com comorbidades a partir de 18 anos.  Ao todo, 46 Unidades Básicas de Saúde do município estão abertas vacinando estes dois públicos.

As comorbidades contempladas atualmente são: Diabetes melitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial, Doença cardiovascular, Doença cerebrovascular, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida e Doenças renais crônicas. No momento da vacinação, as pessoas acometidas com comorbidades devem apresentar laudo médico, exame comprobatório ou prescrição médica.

CoronaVac

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Mossoró emitiu comunicado informando que aguarda a chegada de novas doses para retomar a aplicação da 2ª dose dose da CoronaVac.

As doses enviadas para o município nos últimos dias foram insuficientes para atender toda a demanda.

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Conselho pede que leitos Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Cremern pede à Justiça por manutenção de leitos
Foto: reprodução
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern – entrou na Justiça para garantir a manutenção de leitos de UTI no estado, após a pandemia.
O colegiado solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.
Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos. 
Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral.
A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existe e quais serão revertidos para UTI geral.
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Marido de prefeita é preso em operação do MP

Marido da prefeita de Paraú e servidor são presos
Foto: divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.
 
A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.
 
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.
 
O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município, Maria Olimpia (Progressistas). De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.
 
Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”.
Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.
Grupo criminoso
 
O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.
 
Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020. 
 
O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. 
Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.
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