Mês: agosto 2020

Projeto foi aprovado à unanimidade

Foto: AL

Os deputados aprovaram projeto de lei reconhecendo o
município de Areia Branca, na Costa Branca do RN, como a capital do atum no
Estado. O projeto foi aprovado à unanimidade na sessão remota por
videoconferência desta quarta-feira (19) numa iniciativa do deputado Dr.
Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira
do município é concentrada no atum.

“Areia Branca tem vocação pesqueira e o atum é o maior
produto, o maior pescado do município, que tem uma importância muito grande
para a geração de emprego e renda”, afirmou Dr. Bernardo.

O parlamentar disse que o segmento gera em torno de dois mil
empregos diretos e indiretos, além de sua importância cultural. Há anos a
prefeitura vem realizando o Festival do Atum, evento anual que atrai visitantes
de diversos municípios e até de outros estados.

Dr. Bernardo afirmou que o festival anual esse ano
infelizmente não irá acontecer, mas tem sua grande importância na geração de
emprego e renda não só para o setor pesqueiro, mas para o comércio em geral.

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Presidente terá agenda no RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do Blog Diário Político

A equipe da Presidência da República divulgou horário de chegada e parte da programação da agenda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá no Rio Grande do Norte na sexta-feira, dia 21. O avião presidencial vai pousar em Mossoró no aeroporto Dix-sept Rosado.

A agenda conta ainda com presença do presidente às 9h da manhã em Mossoró, para a Inauguração do Residencial Mossoró I, possivelmente ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no bairro Nova Betânia (Estrada Alagoinha).

Em seguida às 11h30 da manhã, está prevista a visita de Bolsonaro na comunidade Angélica, localizada a 17km do município de Ipanguaçu.

Não foi repassada ainda as atividades que serão realizadas no período da tarde pelo Presidente Bolsonaro ou encontros com autoridades políticas do RN.

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Projeto é aprovado à unanimidade

Foto: AL

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior se
reuniu, na tarde desta terça-feira (18), através de videoconferência, e aprovou
o Projeto de Lei 41/2020, que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de
consultas e outros procedimentos, entre usuários de planos de saúde e pacientes
particulares.

De
autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a norma objetiva coibir o
tratamento diferenciado, com relação ao prazo de marcação de consultas, exames
e demais procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados
de assistência à saúde e os pacientes particulares.

Segundo
o relator Kleber Rodrigues (PL), “o projeto é importante porque tem a
finalidade de impedir que as pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços
de saúde adotem agendamento diferenciado – ou façam qualquer espécie de
discriminação – entre os beneficiários de planos de saúde e os pacientes que
pagam pelo atendimento com recursos próprios”.

Ainda
de acordo com Kleber, é relevante a adoção desse tipo de medida por parte do
Poder Público, já que busca amenizar a vulnerabilidade do consumidor que possui
contrato firmado com empresas de planos de saúde, tornando os atendimentos mais
razoáveis, justos e sem discriminações.

O
presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), acompanhou o voto do
relator, tendo a matéria sido aprovada por unanimidade.

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Cinco mulheres estão à frente da agência

Foto: divulgação

Menos de 30% dos parlamentares dos Legislativos Estaduais e Municipais são mulheres. Nas empresas, elas estão à frente de 34% dos cargos gerenciais e em 13% dos cargos de presidência. As mulheres conquistaram muito, mas ainda é preciso mais. 

Embora mais da metade da população brasileira seja feminina, elas ainda são minoria na política, na gestão empreendedora e nas direções das grandes empresas. Assim, no intuito de inspirar cada vez mais mulheres a serem protagonistas de suas histórias, a Realize Comunicação está de volta.

Com um time de mulheres com know-how nas áreas de marketing político, assessoria de comunicação, fotografia, edição de vídeos, redes sociais e marketing digital, a Realize oferece um leque de serviços voltados para incentivar e fortalecer a inserção das mulheres nos espaços de poder. 

Profissionalismo

“Percebemos que o mercado pede a sensibilidade e o profissionalismo de mais mulheres, por isso estamos retomando as atividades da Realize com a proposta de desenvolver um trabalho de comunicação política e empresarial com um olhar especial para o público feminino. O que não impede de atendermos a todos os públicos que desejem um trabalho sério e compromissado de comunicação para alavancar seus negócios ou campanha eleitoral”, destaca a diretora-geral da Realize, a jornalista Jeane Meire. 

A equipe da Realize Comunicação é formada pelas jornalistas Adriana Morais, Jeane Meire, Joyce Moura e Laíse Lira, e a publicitária Indyra Costa. A Realize é uma agência de mulheres para mulheres. 

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Ozaniel faz cobranças à Prefeitura

Foto: Edilberto Barros

O vereador Ozaniel Mesquita (DEM) utilizou o pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal para abordar questões de saúde. Ele lembrou a dívida do município com os profissionais de várias Unidades Básicas que tiveram o horário de expediente estendido.

Isso aconteceu no mês de maio, onde eles passaram a trabalhar das 8h às 19h, com a promessa de uma gratificação. “Sabemos que no mês de maio, começando no dia 14, seria impossível receber aquilo que foi prometido, porém até a data de 17 de agosto, nada foi pago”, cobra Ozaniel.

O vereador lembrou que no período da ampliação do expediente foi determinada uma meta e, mesmo os servidores atingindo a meta exigida, a gratificação ainda não foi paga. Ainda na área de saúde, o vereador voltou a cobrar a ampliação do número de enfermeiro para o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).

Hoje, com 20 horas de serviço, apenas um enfermeiro foi disponibilizado para essa atividade, número considerado não suficiente. Ozaniel lembrou em seu pronunciamento que a secretaria de saúde já tem conhecimento dos temas abordados.

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Kleber Rodrigues apresentar projeto de Lei

Foto: AL

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um
Projeto de Lei para incluir no cardápio da merenda escolar da rede estadual, o
leite de cabra e a carne de caprinos e ovinos. A iniciativa tem como objetivo
reforçar a alimentação com proteínas que evitem a desnutrição dos alunos.

“Sabemos que a desnutrição traz como consequência
distúrbios orgânicos causados por vários graus de deficiência prejudicando a
aprendizagem”, disse o deputado.

De acordo com o projeto, o leite de cabra será ofertado aos
alunos, pelo menos, 02 vezes por semana e as carnes de caprino ou de ovino pelo
menos, uma vez por semana.

Além dos benefícios à saúde, o projeto de lei também vai fomentar o agronegócio do Estado, possibilitando que os pequenos criadores garantam a venda de toda a produção.

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Condenação de ex-prefeita é mantida em segunda instância

Foto: crédito não identificado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PSB), por improbidade administrativa consistente em desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos diversos meios de comunicações locais.

Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.

Com relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção “mediante propaganda institucional custeada com verba pública”, por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na “Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade”.

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Sai Petrônio; entra Maura Vanessa como adjunta

Fotomontagem: BSV

O secretário adjunto de Saúde do Estado do RN, Petrônio Spinelli, deixou o cargo por motivos pessoais. A decisão foi comunicada ao Governo nesta segunda-feira (17).

Assume o lugar dele a enfermeira Maura Vanessa Silva Sobreira. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora efetiva-adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, foi Diretora do Hospital Regional do Seridó (Caicó-RN) e docente-tutora da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Assume também Lyane Ramalho Cortez como subsecretária de Planejamento e Gestão. Ela é professora do Departamento de Saúde Coletiva (UFRN) e Pesquisadora do LAIS (UFRN).

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