Dia: 17 de agosto de 2020
Kleber Rodrigues apresentar projeto de Lei
Foto: AL
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um
Projeto de Lei para incluir no cardápio da merenda escolar da rede estadual, o
leite de cabra e a carne de caprinos e ovinos. A iniciativa tem como objetivo
reforçar a alimentação com proteínas que evitem a desnutrição dos alunos.
“Sabemos que a desnutrição traz como consequência
distúrbios orgânicos causados por vários graus de deficiência prejudicando a
aprendizagem”, disse o deputado.
De acordo com o projeto, o leite de cabra será ofertado aos
alunos, pelo menos, 02 vezes por semana e as carnes de caprino ou de ovino pelo
menos, uma vez por semana.
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Condenação de ex-prefeita é mantida em segunda instância
Foto: crédito não identificado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PSB), por improbidade administrativa consistente em desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública.
Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos diversos meios de comunicações locais.
Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.
Com relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção “mediante propaganda institucional custeada com verba pública”, por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na “Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade”.
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Sai Petrônio; entra Maura Vanessa como adjunta
Fotomontagem: BSV
O secretário adjunto de Saúde do Estado do RN, Petrônio Spinelli, deixou o cargo por motivos pessoais. A decisão foi comunicada ao Governo nesta segunda-feira (17).
Assume o lugar dele a enfermeira Maura Vanessa Silva Sobreira. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora efetiva-adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, foi Diretora do Hospital Regional do Seridó (Caicó-RN) e docente-tutora da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Assume também Lyane Ramalho Cortez como subsecretária de Planejamento e Gestão. Ela é professora do Departamento de Saúde Coletiva (UFRN) e Pesquisadora do LAIS (UFRN).
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