Mês: abril 2020

Presidente planeja compensar falta de sessões

Foto: Edilberto Barros

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), vai propor aos demais vereadores que o Legislativo realize sessões em dois turnos, quando retomar atividades de plenário, para compensar o atual período de isolamento social por causa da covid-19.

“Já estou conversando com colegas, para que a gente faça sessões de manhã e de tarde, para acelerar a votação de matérias e outros procedimentos legislativos”, diz a vereadora, que diz estudar ainda outras medidas, como a supressão do recesso parlamentar de julho.

Isolamento social

As sessões presenciais na Câmara de Mossoró estão suspensas até o dia 30 deste mês, em cumprimento ao isolamento social determinado pelo Governo. Izabel, entretanto, reforça que a Casa poderá realizar sessão virtual, caso receba alguma material emergencial do Executivo.

Ela lembra que os decretos de restrições sociais da Prefeitura, para vigorar, não precisam de aval do Legislativo. “Na quarentena, os vereadores estão atuando dentro do possível e grande parte dos servidores da Casa estão produzindo em regime de teletrabalho”, informa a presidente.

Em tempo: A presidente Izabel Montenegro (MDB) tem sido criticada e pressionada publicamente pelos seis vereadores da Oposição, para iniciar imediatamente sessões remotas (via internet) no Legislativo municipal, como tem acontecido com eficiência na Câmara de Natal e Assembleia Legislativa do RN.

A última sessão em Mossoró foi realizada no dia 17 de março, há mais de um mês.

Leia mais: Oposição quer sessões virtuais e afirma que “Câmara está a reboque do Executivo”.

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Prefeita autoriza abertura de alguns setores

Foto: web

A Prefeitura de Mossoró publicou hoje o Decreto 5.662 que altera o Decreto 5.631, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus. Dentre as medidas, a flexibilização do funcionamento para alguns segmentos do comércio e serviços.

As novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade de Mossoró, entre outras iniciativas adotadas pelo Poder Público Municipal.

Serviços autorizados

De acordo com o documento, está autorizado o funcionamento de serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil, incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para atendimento com hora marcada.

Os estabelecimentos com autorização para funcionamento devem, entre outras medidas: observar a capacidade máxima de 1 pessoa a cada 9 m² (nove metros quadrados); manter o distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, inclusive com a organização de filas do lado de fora do estabelecimento, se necessário, para controlar a entrada das pessoas de acordo com o número máximo permitido; definir acessos específicos para entrada e para saída, além de disponibilizar no mínimo 1 funcionário para organização e controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.

Outra determinação é que os clientes devem estar usando máscara no interior do estabelecimento.

Os demais comércios e serviços, incluídos entre os não essenciais, devem manter as atividades suspensas até o dia 05 de maio.

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Cristiane Dantas defende aprovação de projeto

Foto: divulgação

Do Blog Carol Ribeiro

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

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Governadora estende isolamento até 5 de maio

Foto: reprodução

O Governo do RN publica hoje novo decreto sobre as medidas de isolamento social.

O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária. 

A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos,  armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência. 

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas.

Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures. 

O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento. 

Suspensão de aulas e proibição de carreatas

Continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação.

As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

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Hospital atenderá pacientes com suspeita de coronavírus

Foto: divulgação

A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) assinou contrato para gerir, por um prazo mínimo de quatro meses, o Hospital São Luiz.

O “aluguel” é no valor de R$ 260 mil mensais.

O objetivo é de que essa unidade hospitalar atenda pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19 na região.

A fase agora é de montar equipes médicas e de enfermagem.

Segundo a farmacêutica Larizza Queiroz, interventora da Apamim, que hoje administra o Hospital Maternidade Almeida Castro, o Hospital São Luiz deve ser aberto até o dia 1º de maio.

Ela afirma que serão disponibilizados de imediato leitos clínicos.

Disponibilidade de leitos

“Manteremos contato com o Hospital Regional Tarcísio Maia e com o setor de regulação do município, para que nós possamos abrir leitos de UTI, a medida que surja a demanda”, esclarece.

A Apamim vai gerenciar e ofertar até 35 leitos de UTI adulto e até 65 leitos de retaguarda, totalizando os 100 leitos hospitalares, para casos suspeitos e confirmados da covid-19, que vão funcionar no Hospital São Luiz.

O que cabe a cada um

Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Mossoró fará repasse imediato de R$ 594 mil e parcelas mensais pós-fixadas em R$ 4,1 milhões, com recursos do SUS.

O Governo do Estado deve garantir toda a escala médica e prestar apoio técnico e de capacitação para o funcionamento dos leitos.

O TAC é fruto de uma parceria entre Governo do RN, 8ª Vara da Justiça Federal, Apamim, Prefeitura de Mossoró, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do RN.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Mossoró deverão criar uma Página de Transparência exclusiva para a divulgação das despesas relacionadas ao combate à Covid-19 com empenhos, contratos, fornecedores e demais informações decorrentes do dever de transparência.

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Do Blog Carlos Santos

“Como já era esperado, confirmado o diagnóstico de Covid-19 de Papai!”.

Emery Costa está internado em Natal

Foto: Edilberto Barros

A informação é de Emery Júnior, filho do jornalista mossoroense Emery Costa, que está internado na Casa de Saúde São Lucas em Natal.

“O quadro dele permanece estável e continua interno na UTI do São Lucas. Continuemos rezando pra ele conseguir vencer mais essa”, acrescenta.

“Na quarta-feira (15) ele apresentou febre após hemodiálise! Na quinta-feira (16) fomos ao médico e fizemos tomografia! Apresentou pneumonia e quadro similar à famigerada Covid-19! Fez exames na sexta-feira (17) e foram descartadas as outras influenzas”, relatou ao Blog Carlos Santos Emery Júnior, em postagem que publicamos na segunda-feira (20).

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