Mês: fevereiro 2020

Primeira remessa deste ano chega à Secretaria de Saúde

Foto: divulgação

A Prefeitura de Mossoró recebeu na noite desta sexta-feira (07) a primeira remessa de insulinas de alto custo, tresiba e novorapid, do ano de 2020. A Secretaria de Saúde vai realizar, exclusivamente neste sábado (08), das 7h30 às 14h, sem fechar para almoço, a distribuição dos medicamentos para aqueles diabéticos cadastrados que já quiserem receber os insumos.

A distribuição vai continuar ocorrendo normalmente a partir da segunda-feira (10) na Secretaria de Saúde.

Para esta remessa, a Prefeitura investiu cerca de R$ 200 mil na compra de 2.039 unidades de tresiba e 600 unidades de novorapid.

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Francisco José Júnior é alvo de nova ação

Foto: crédito não identificado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens e ativos, contra o ex-prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior.

Na ação, a 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró pede a condenação do demandado por ato de improbidade administrativa em face da conduta omissiva dolosa de não dar uma utilização ao imóvel locado pela municipalidade, gerando despesa e débito do ente público, desnecessariamente, visto que o imóvel permaneceu por, pelo menos, um ano e meio locado, sem fruição.

Imóvel inutilizado

O imóvel localizado na rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi locado pela Prefeitura de Mossoró em 5 de maio de 2014 para funcionamento da Casa de Passagem. No entanto, o imóvel só passou a ser utilizado a partir de 24 de junho de 2016, quando entrou em funcionamento no local outra unidade de acolhimento, o Núcleo de Apoio Integral à Criança (NIAC). Esse atraso gerou um prejuízo de R$ 100.181,56 aos cofres públicos.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelo demandado, a decretação da indisponibilidade dos bens do requerido, no importe de R$ R$ 100.181,56 e a devolução desse valor aos cofres públicos.

A ação ajuizada nesta segunda-feira (4) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Com a quitação dessa folha, o governo ainda continua com dois meses em atraso, dezembro e o 13, ambos de 2018. Não há previsão de pagamento para quitar esse passivo.

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PT apresenta Aguinaldo Fernandes como alternativa

Foto: BSV

Partidos de oposição ao atual prefeito Allan Silveira (MDB) articulam lançar candidatura única à Prefeitura de Apodi, nas eleições deste ano.

O bloco é formado pelos seguintes partidos: PT, PSD, Avante, PSB e PCdoB. Há chances ainda de um entendimento com o PSOL.

O grupo possui, estrategicamente, dois pré-candidatos a prefeito: o vereador Gilvan Alves (Avante) e o sindicalista Aguinaldo Fernandes (PT).

Pesquisas eleitorais

De acordo com o presidente municipal do PT, Aguinaldo Fernandes, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira (4), o grupo vai escolher um dos dois nomes: aquele que tiver mais viabilidade eleitoral, mostrada em pesquisas, e quem conseguir agregar mais partidos.

“Há um cenário muito favorável para a oposição chegar à Prefeitura de Apodi. O bloco de partidos colocou, propositalmente, dois nomes, para medir quem possui mais densidade eleitoral, para enfrentar o governismo. Até meados de abril, teremos essa sondagem e escolheremos, consensualmente, o nosso candidato” afirmou.

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Janeayre Souto, presidente do Sinsp

Foto: Marcos Garcia/Jornal De Fato

O clima entre governo e sindicatos só piora.

O Fórum dos Servidores, grupo que agrega os sindicatos ligados ao serviço público estadual, decidiu, por unanimidade, não comparecer à reunião marcada para hoje com a equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT).

O encontro seria às 14h30, na Governadoria, e teria como pauta a polêmica reforma da Previdência.

“Nós não vamos negociar retirada de direito de trabalhador. Sindicato não negocia isso. Nós queremos a derrubada da reforma da Previdência. Estamos propondo um protesto na calçada da casa da governadora e também vamos pressionar os deputados a não aprovarem essa PEC da Morte”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

“Além disso, há na nossa pauta a ideia de fazermos uma greve geral por tempo indeterminado, parando o Rio Grande do Norte”, complementou.

Leia mais: Proposta do governo coloca o RN com o 2º maior teto previdenciário do Nordeste

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Rosalba chega à Câmara ao lado de vereadores e vice-prefeita Nayara

Foto: Edilberto Barros

Ainda durante a tumultuada sessão de abertura do Ano Legislativo desta terça-feira, a prefeita Rosalba Ciarini (PP), no calor da emoção, criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter ido à Assembleia Legislativa (AL) fazer a leitura da mensagem anual.

“É a primeira vez que isso acontece em 40 anos, aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou a prefeita, durante o discurso.

A crítica da ex-governadora veio logo após a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), ter comparado a ida de Rosalba ao Legislativo mossoroense e a ausência de Fátima na AL.

“Rosalba veio, mesmo ciente dos protestos, em respeito ao Legislativo. Não fez como a governadora Fátima, que fugiu da mobilização dos sindicatos e não compareceu à Assembleia”, afirmou a líder emedebista.

A prefeita foi alvo de protestos de ativistas da causa animal que afirmavam que a Prefeitura tem um projeto de eutanásia para animais doentes, informação que o Palácio da Resistência, sede do governo municipal, rebate.

Leia mais: Rosalbistas e ativistas se enfrentam em sessão estressante

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Manifestantes em defesa da causa animal protestam na presença de Rosalba

Foto: Edilberto Barros

Foi num clima conturbado e de estresse que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) realizou a tradicional leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró. O ato, que aconteceu nesta terça-feira, marca o início dos trabalhos legislativos.

De um lado, a militância rosalbista, que tentava amenizar as vaias e protestos. De outro, ativistas em defesa da causa animal protestavam, com vaias e cartazes, contra uma informação de que a Prefeitura sacrificaria animais de rua, notícia que o Palácio da Resistência nega.

– Pare de matar os animais, prefeita, bradava um dos manifestantes em alta voz.

– Padre Flávio [Augusto], só Deus aqui, viu?, queixava-se a prefeita.

Rosalba durante leitura da mensagem anual

Foto: Edilberto Barros

Cobranças

Por várias vezes, Rosalba interrompeu a leitura, diante de vaias e protestos dos ativistas. Teve até quem relembrou e cobrou promessas não cumpridas da campanha de Rosalba na eleição de 2016.

– Cadê o aplicativo para marcar exame?, cobrou um dos manifestantes.

– Tenham respeito. Se vocês não me escutarem, não vão poder reivindicar. Vão ficar só gritando? Não resolve nada, afirmou a prefeita.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), ainda interveio e criticou duramente o protesto, classificando-o até como “palhaçada”.

Não serviu.

As vaias continuaram toda a sessão e o clima de estresse e acirramento seguiu.

Vídeo mostra acirramento de ânimos durante sessão

Imagens: BSV

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Plenário da Câmara retomará sessões

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró receberá a prefeita Rosalba Carlini, nesta terça-feira (4), às 9h, para a leitura da mensagem anual do Executivo, na qual deve prestar conta da gestão e apresentar metas para 2020.

Trata-se da última mensagem do atual mandato da chefe do Executivo. O ato marcará o início dos trabalhos de plenário em 2020, também o último ano da atual legislatura no Poder Legislativo mossoroense.

As sessões ordinárias recomeçarão quarta-feira (5), às 9h, com pronunciamento de vereadores e votação de proposições. As sessões são realizadas às terças e quartas-feiras, sempre às 9h.

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