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Dia: 17 de fevereiro de 2020

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Projeto que corrige salário será enviado à Câmara

Prefeita e auxiliares se reúnem com representantes da ESF

Foto: divulgação

Será enviado à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) o projeto de lei que assegura a correção de vencimento para corresponder ao Plano de Cargos dos servidores da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A informação foi confirmada nesta segnda-feira, 17, em reunião realizada com a prefeita Rosalba Ciarlini, no Palácio da Resistência.

Em reunião realizada em novembro de 2019, a prefeita já havia dado os encaminhamentos para adequação dos vencimentos, informando que o PL seria enviado à CMM, conforme acordo feito com a categoria.

Mossoró conta com 70 equipes de ESF, contabilizando cerca de 335 servidores.

Eles têm perdas que se acumulam há 12 anos.

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Escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ

Deputado petista será o relator na CCJ

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Francisco do PT será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PL), em contato com o Blog Saulo Vale.

O anúncio deve ser feito oficialmente na sessão de amanhã (18).


Constitucionalidade

A CCJ analisa a constitucionalidade do texto.

Fazem parte dessa comissão, como titulares, os deputados Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).

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Audiência pública discutirá coronavírus

Deputado
Ubaldo Fernandes é o propositor da audiência

Foto: João
Gilberto/AL


A
Assembleia Legislativa vai promover nesta terça-feira (18) uma audiência
pública para debater medidas de prevenção ao novo coronavírus, visto que casos
de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China
e outros países já reportaram ocorrências, inclusive com casos suspeitos no
Brasil. Proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate, que terá como
tema “Coronavírus e RN: estamos preparados?”, acontecerá às 14h no auditório da
Casa.

 

“Precisamos
ter essa preocupação já que o coronavírus se espalha rapidamente pelo mundo.
Temos que saber das autoridades quais medidas estão sendo tomadas. O Rio Grande
do Norte é vocacionado para o turismo e, se não tivermos o devido controle, a
epidemia poderia vir a afetar a saúde da população e a economia
norte-rio-grandense”, disse Ubaldo.

 

Plano estadual de prevenção

 

A
audiência pretende esclarecer sobre o plano estadual de prevenção e combate ao
coronavírus e tratar de sua divulgação para a sociedade. Este novo vírus já
matou 1666 pessoas na China, onde foi originado e tem maior incidência. No
Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, não há registro do
coronavírus e os três casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e
Sul, com duas investigações em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Até agora,
43 casos já foram descartados em todo o Brasil.

 

Foram
convidados especialistas e representantes dos órgãos competentes, inclusive
autoridades responsáveis pelos portos e aeroportos do Estado. 

 

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Agentes suspenderão cadastro em sistema até Prefeitura pagar piso

Categoria se reuniu em assembleia do Sindiserpum
Foto: cedida
Na assembleia realizada nesta segunda-feira (17) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi deliberado que as duas categorias só voltarão a registrar os dados dos usuários no sistema do Ministério da Saúde quando a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) pagar o piso salarial, com o retroativo a janeiro.
No início de 2019, a Prefeitura definiu o Piso dos ACS para aquele ano e ainda para os anos subsequentes de 2020 e 2021, conforme a lei nº 152/2019 (JOM nº 502A). Para este ano, o Piso ficou estabelecido em R$ 1.400,00 para o início de carreira, porém até o momento não foi pago, sob a alegação de que o Executivo está avaliando o “impacto financeiro” do reajuste.
Falta de cadastro
“A falta de cadastro no sistema da Saúde inviabiliza o cumprimento das metas e pode causar perda de recursos para o município. Queremos obrigar o Executivo a assumir sua responsabilidade e não querer depositar sob os ombros da categoria o preço da sua incompetência”, ressalta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.   
Na assembleia também ficou definido que os Agentes de Combate às Endemias (ACE) farão a cobertura das suas áreas de atuação, dentro de suas condições e possibilidades.
Os servidores cobram ainda que a Prefeitura receba o Sindiserpum para discutir a pauta de reivindicação 2020, protocolada no início de fevereiro.
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PL lança pré-candidato a prefeito em município oestano

Evandro (de azul) e Dr. Bernardo coordenam lançamento

Foto: cedida

O Partido Liberal (PL) lançou neste final de semana Evandro Carlos, o “Vandinho”, como pré-candidato a prefeito do município oestano de Governador Dix-sept Rosado.

O lançamento contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e de apoiadores.

“Não farei ataques a nenhum dos pré-candidatos postos. A população é soberana para decidir, e assim o fará”, afirmou o candidato.

União da oposição

“Doutor Bernardo participará ativamente do pleito e lutará pela união da oposição em Governador”, complementou.

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