Dia: 21 de janeiro de 2020

Prefeita Rosalba fará leitura da mensagem anual

Foto: crédito não identificado

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

Mais cedo

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias.

Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário.

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A Prefeitura de Mossoró ainda não concluiu o pagamento do 13º salário de 2019 para uma parcela dos servidores públicos municipais.

“Há menos de dez dias para o final de janeiro, profissionais da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social ainda não receberam a diferença do 13º salário”, informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

Até agora, só foram pagas secretarias com poucos servidores efetivos.

Abaixo nota da Prefeitura sobre esse assunto:

A Prefeitura de Mossoró informa que não há atraso de décimo-terceiro para os aniversariantes do mês de dezembro. São situações pontuais da diferença em relação ao décimo que já estão sendo quitadas. A Prefeitura já está na fase final de pagamento.

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Galeno Torquato é condenado por improbidade

Foto: web

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

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