Dia: 9 de outubro de 2019

Em decorrência do aumento do número de incêndios florestais, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta-feira (9). Além do aumento do número de incêndios, a medida considera os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário

O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas. Será possível também adotar medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Situação dos municípios

Já são mais de 40 horas de combate ao fogo na serra do município de Portalegre. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura. Nesta quarta-feira, mais 20 bombeiros foram enviados à cidade para reforçar o combate ao incêndio. Equipe da Defesa Civil que está no município trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa. Foi elaborado plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio.

Neste mês de outubro, até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte. Em agosto e setembro foram 52 e 81, respectivamente, contra um foco em junho e quatro em julho. Isso porque o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

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Juiz federal interventor fala sobre gestão do Hospital Maternidade

Foto: BSV

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal (Mossoró), deverá sentenciar, até o final deste ano, o processo sobre a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

A unidade está sob intervenção da Justiça desde 2014.

“É um processo complexo, que envolve Estado, Município, União, cooperativas médicas, funcionários, outras esferas da Justiça. Por isso, há esse tempo (longo) de intervenção (no hospital). Eu pretendo sentenciá-lo até o final do ano”, afirmou em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira (9).

Direção permanente

Nesse caso, com a sentença, ficará definida a situação da gestão do Hospital Maternidade Almeida Castro. “Sairia a [atual] administração provisória, através de uma Junta Interventora, e se permitiria que pessoas, através de um edital, se habilitasse para compor a diretoria e o conselho dessa entidade”, explica.

Ele ressalta que “o edital veda que antigos gestores ou parentes de até terceiro grau possam participar da diretoria ou dos respectivos conselhos da administração ou fiscal da Apamim”.

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Isolda destina emendas parlamentares

Foto: Wigna Ribeiro

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou o destino de suas emendas parlamentares. A soma chega a mais de R$ 1,3 milhões para Mossoró e região.

A destinação foi a seguinte: Hospital Regional Tarcísio Maia, criação de um complexo esportivo e cultural no bairro Dom Jaime Câmara e a cobertura da quadra da escola Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV. Mais da metade de suas emendas foi enviada para questões da saúde, segurança e educação de Mossoró. 

Uma outra ação será a viabilização para a criação da Casa dos Conselhos Comunitários e a regularização destes conselhos. 

Outros municípios

Outras cidades da região Oeste também receberão emendas da deputada: Assu, Pau dos Ferros, Upanema, Campo Grande e Grossos. 

“O envio dessas emendas foi feito a partir da escuta da população”, destaca a parlamentar.

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